sexta-feira, 28 de maio de 2021MIGALHAS nº 5.112
... Estaríamos diante de uma 5ª alteração no entendimento da CVM? Ricardo da Silva Azevedo (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) e Luíza Pereira Muniz Pontes analisam. (Clique aqui)
Concurso - PMMA
Aprovados e não nomeados no concurso da PMMA podem pleitear o direito judicialmente. É o que aborda, em artigo, Marcello Stancioli Safe de Andrade Nascimento, do escritório Safe e Araújo Advogados. (Clique aqui)
Competência territorial
Sobre a queixa-crime ofertada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em desfavor do professor da Universidade de São Paulo, Conrado Hubner Mendes, o advogado Pedro Machado...