Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

... Cofins em relação a atos próprios. (Clique aqui) ***Morre Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza*** Faleceu em Belo Horizonte na última sexta-feira, 21, aos 82 anos, o jurista Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, quinto ocupante da cadeira de nº 7 da Academia Mineira de Letras. Com uma carreira de mais de quatro décadas no TJ/MG, foi professor da Faculdade de Direito Milton Campos e da Escola de Governo do Estado de Minas Gerais (Fundação João Pinheiro), além de membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Ricardo Fiuza foi também assessor judiciário da ONU, tendo dirigido projetos de normas judiciárias para o Timor-Leste, e editor-adjunto...

... Belo Horizonte nesta sexta-feira, 21, aos 82 anos, o jurista Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, quinto ocupante da cadeira de número sete da Academia Mineira de Letras.   Nascido em Belo Horizonte, em 4 de fevereiro de 1937, era casado com Janice Maria Pinto Neves Fiuza e tinha dois filhos: Edgard Neves Malheiros Fiuza e Georgina Neves Malheiros Fiuza. Com uma carreira de mais quatro décadas no TJ/MG, foi professor da Faculdade de Direito Milton Campos e da Escola de Governo do Estado de Minas Gerais (Fundação João Pinheiro), além de membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Na Escola Nacional da Magistratura...

...Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. (Clique aqui) O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey, será um dos expositores do simpósio promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais e pela Academia Mineira de Letras Jurídicas, em comemoração aos 30 anos da Constituição do Brasil. Serão conferencistas do certame os professores Eduardo Vera-Cruz Pinto, da Universidade de Lisboa, e Miguel Reale Júnior da USP. Dias 29 e 30/10, em BH. O seminário gratuito "Tecnologia e Privacidade - Como as empresas de tecnologia se preparam para a Proteção de...

MIGALHAS nº 4.456

...lançada a 4ª edição da obra "Aulas de Teoria do Estado", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza e Mônica Aragão M. Ferreira e Costa, com prefácio de Kildare Gonçalves de Carvalho. Migalhíssimas Sócio do setor de Propriedade Intelectual do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto coordena um curso sobre a área em SP, que aborda conceitos básicos de propriedade intelectual e sua interferência na vida empresarial. As aulas acontecem de amanhã a 20/6, às quartas-feiras. (Clique aqui) Também do escritório Siqueira Castro Advogados, a sócia da banca e diretora do...

...cortesia da editora. (Clique aqui) Migalhíssima Hoje, o professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey e docente de Direito Constitucional, faz palestra na Escola Judicial Des. Edésio Fernandes - EJEF, do TJ/MG, com o tema "O Poder no Estado : Poder Pessoal e Poder Institucional". Trata-se do Curso de Formação Inicial dos 25 novos juízes de Direito de Minas Gerais. Vamos Conciliar Poder chegar a um acordo extrajudicial sem sair de casa e apenas com o auxílio do computador é a proposta da Câmara de Conciliação e Medição online Vamos Conciliar, com...

...leituras complementares ao final de cada capítulo. Sobre os autores : Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza é bacharel em Direito pela UFMG. Ex-conselheiro do Conselho de Ética do Estado de MG. Membro da Academia Mineira de Letras, da Academia Mineira de Direito Militar, da Academia Mineira de Letras Jurídicas e do Grémio Literário de Lisboa. Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Administrativo pela UFMG. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. __________ Carina Feniman Francescon...

...Teoria do Estado" (Del Rey - 4ª ed. - 228p.), de autoria de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, é Carina Feniman Francescon Oliveira, de Londrina/PR. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, de Araújo e Policastro Advogados ; Amanda Araujo, de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados ; Carolina Cattani, de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados ; Badaró Almeida & Advogados Associados ; desembargador Pedro Valls Feu...

...de Teoria do Estado" (Del Rey - 4ª ed. - 228p.), os autores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa tratam da compreensão do Estado como organização político-jurídica, que tem por fim o bem comum. A editora brinda um migalheiro com seu exemplar. (Clique aqui) Migalhíssima Philippe Boutaud-Sanz, sócio do Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, foi nomeado Diretor-Tesoureiro da Câmara de Comércio França-Brasil. Responsabilidade em Condomínios Estão abertas as inscrições para o curso de extensão "Colóquio - Responsabilidade em...

...Editora Del Rey lança a obra "Dores do Indaiá, minha terra", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O evento será em BH, na Livraria Del Rey, das 10 às 14h. (Clique aqui) Acabam de ser lançados três livros no escritório Simões Advogados : "Stock Options- os Planos de Opções de Ações e sua Tributação", de Thiago Taborda Simões ; "Planejamento Financeiro e Seguridade Social", de Karina Alves ; e "Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo", de Guilherme Peloso Araujo. Migalhíssimas Leonardo Barém Leite, sócio da área empresarial do escritório Almeida...

...livro "Aulas de Teoria do Estado", escrito pelos professores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão M. Ferreira e Costa. O título tem por objetivo a compreensão do Estado como organização político-jurídica, que tem por fim o bem comum. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado da área de Infraestrutura do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Rafael Vanzella, participa, em SP, de debate sobre os principais aspectos regulatórios do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e sua importância para o atual momento do Brasil. A entrada para o evento é gratuita....

...aqui) Plebiscito ou referendo ? Editor-adjunto da Editora Del Rey, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza aborda a situação da UE após a separação da Grã-Bretanha e observa que "não houve ali um referendo e, sim, um plebiscito." (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Hacking Usar senha compartilhada para roubar dados de rede interna de empresa é hacking. Assim decidiu um Tribunal Federal dos EUA ao manter condenação a executivo. (MI - clique aqui) Bola fora Lionel Messi é condenado na Espanha por fraude fiscal. (MI - clique aqui) Mercados Bovespa compra ações na Bolsa...

MIGALHAS nº 3.874

...político-econômica e diferentes opiniões acerca do impeachment, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, professor de Direito Constitucional e editor-adjunto da Editora Del Rey, deixa de lado o famigerado processo, já conhecido dos brasileiros, para abordar o recall, instrumento da democracia semidireta por meio do qual ocorre a "convocação do povo para confirmar ou não, por nova votação eleitoral, o ocupante de cargo político, seja no Executivo, no Legislativo e, até mesmo, em certos casos, no Judiciário". Nas palavras do autor, a atual reprovação do governo revela "a necessidade e a...

...Portugal. Acerca do assunto, o professor de Direito Constitucional Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey, aponta interessante dispositivo da Constituição portuguesa, o qual institui que as candidaturas para a presidência são propostas por um abaixo-assinado de, no mínimo, 7.500 assinaturas de eleitores, o que acentua o caráter popular da eleição e garante independência com relação a partidos. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Evasão Itália quer cobrar mais de 200 mi de euros do Google. Empresa é acusada de ter fraudado o imposto de...

...Fiuza, e "Aulas de Teoria do Estado" (3ª edição, 4ª tiragem), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão. Migalhíssimas (Compartilhe) Renato Opice Blum, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra hoje no "II Simpósio de Direito Digital e Segurança da Informação - O Marco Civil e a (des)proteção de dados". O evento será realizado no salão nobre da Federasul, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) "A Advocacia no Banco dos Réus" será o tema da palestra que o criminalista Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir...

...acadêmica". O presente livro vem para preencher essa lacuna". Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Del ReySobre o autor :Ricardo Alvarenga é advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral. Especializado em Direito Aeronáutico pela Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial. __________ Ganhador : Valdecy Bernardes de Alarcão Neto, Rio Verde/GO __________

...Coeli Simões Pires, Maria Tereza Fonseca Dias, Mônica Aragão e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey. O evento será em BH, no Minas Centro (rua Curitiba, 1.264), às 17h. Entre os dias 12 e 15/10, o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga participa do Encontro Internacional de Autores Jurídicos, na região de Puglia, Itália. Juristas brasileiros, com textos publicados, serão condecorados com a Medaglia "II Merito Giuridico di Visitatori -autori internazionali". O advogado, na ocasião, lança as obras "A Evolução do Futebol e das Normas que o...

MIGALHAS nº 3.680

...dia 30, o título "Nélson Freire : A pessoa e o artista", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O evento será em BH, na Sala Minas Gerais, da Filarmônica Mineira (rua Tenente Brito Melo, 1.090), das 8 às 20h. No próximo dia 5/8, será lançada, em Ribeirão Preto/SP, a obra "Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos" (Juruá), coordenada por Juvêncio Borges Silva e Lucas de Souza Lehfeld. O evento será na OAB (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215), às 19h30. Com aplicações do tema em casos concretos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos...

...gentileza da editora. (Clique aqui) Agradecimento Ao autor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza enviamos nosso agradecimento pelo livro "Conversa / Entrevista com Fernando Pessoa" (Editora Del Rey). A fina encadernação, artisticamente diagramada, já ocupa posição de destaque em nossa biblioteca. Constitucional A PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito Constitucional". O curso proporciona o estudo aprofundado de temas do Direito que se relacionam com a Constituição, tais como a Constituição no século XXI ; a relação entre os Poderes Executivo,...

...edição da obra "Conversa/Entrevista com Fernando Pessoa", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O evento será na Livraria Del Rey, a partir das 10h. (Clique aqui) A Editora Arraes Editores lança, no próximo dia 16, no RJ, a obra "Sociedade de Risco e Contratos Administrativos", de Marcelo Pereira dos Santos. O evento será no Centro Cultural Justiça Federal, a partir das 18h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 16, o lançamento do livro "Estudos em Homenagem a Vicente Greco Filho". O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco, 95), às 19h. No próximo...

...edição do livro "Aulas de Teoria do Estado", dos professores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão. Saúde Nos dias 23 e 24/9, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor realiza o curso "Contratação de Plano de Saúde : Regulação da ANS e Direitos do Consumidor", em SP. As inscrições podem ser feitas até dia 19/9. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Lei Rouanet Hoje, a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ e a Associação dos Produtores de Teatro do Rio promovem debate sobre as diferenças entre a lei Rouanet e o...

...duas Europas" A atual crise na Ucrânia é contextualizada por Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey. Partindo do princípio que a Ucrânia está entre duas "Europas", o professor traça os contornos da organização territorial do país. (Clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Banco Com US$ 150 mi, o brasileiro Pactual BTG abre seu banco no Chile. (LA - clique aqui) Guantánamo Uruguai vai acolher os presos de Guantánamo. O presidente José Mujica aceitou o pedido de Obama. (LA - clique -...

...Poder Judiciário no Brasil" (Del Rey - 2ª edição - 104p.), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, é Viviane Ramone Tavares, advogada em Uberlândia/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Anadia AL/Colônia Leopoldina AL/Maribondo AL/Pão de Açúcar AP/Amapá AP/Pracuúba BA/Aurelino Leal BA/Candiba BA/Castro Alves...

...montesquiana, aprimorada pelo sistema de freios e contrapesos."Sobre o autor :Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza é professor convidado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Milton Campos, em BH. 1º coordenador da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, do TJ/MG; ex-diretor-adjunto da Escola Nacional da Magistratura do Brasil; membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro do Conselho de Ética Pública de Minas Gerais e da Academia Mineira de Letras Jurídicas.__________  Ganhadora : Viviane Ramone Tavares,...

...Norma foi revogada pela lei 10.179/01. Sorteio De autoria de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, o título "O Poder Judiciário no Brasil" (Editora Del Rey - 2ª edição - 104p.) traz a estrutura, os órgãos e membros que compõem o sistema Judiciário brasileiro e as principais mudanças ocorridas nos últimos anos, principalmente as instituídas pela EC 45. O presente é da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no dia 19/2, o lançamento do livro "A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : Temas Relevantes", coordenado por Vilvana Damiani Zanellato. O evento será em Brasília,...

...Judiciário no Brasil" (Editora Del Rey - 2ª Edição - 104p.), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, é Larissa Lima, de Goiânia. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Érico Cardoso BA/Ituberá BA/Maraú CE/Pereiro ES/Iconha GO/Caiapônia GO/Santa Cruz de Goiás MG/Guaraciaba...

...aprimorada pelo sistema de freios e contrapesos." O Editor Sobre o autor : Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza é professor convidado de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte - Minas Gerais. 1º Coordenador da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Ex-Direitor-Adjunto da Escola Nacional da Magistratura do Brasil; membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro do Conselho de Ética Pública de Minas Gerais e da Academia Mineira de Letras Jurídicas...

...Judiciário no Brasil" (Editora Del Rey - 2ª Edição - 104p.), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, apresenta de forma precisa, completa e sintética, a estrutura, os órgãos e membros que compõem o sistema Judiciário brasileiro. O exemplar é gentileza do autor. Participe e concorra ! (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 24, o lançamento da obra "A proteção do consumidor nos contratos de crédito" (Editora LumenJurís - 228p.), do advogado e professor de Direito Civil Lucas Coelho Nabut. O evento será em Uberaba, na Livraria Lemos e Cruz (rua Segismundo Mendes, 183),...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Acadêmico XI de Agosto, na USP. (Clique aqui) O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey, proferirá, no próximo dia 10, às 10h30, palestra sobre "O Poder Pessoal e o Poder Institucional" para os servidores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em Belo Horizonte/MG. Walfrido Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, participa do "IV Simpósio Nacional de Direito Empresarial : O grande papel da pequena e média empresa", promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito, dia 25/10, em SP....

...lançar a 2ª edição do título "O Poder Judiciário no Brasil", de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.  Migalhíssimas Hoje, a advogada Marina Inês Fuzita Karakanian, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "A contratação de serviços técnicos do exterior e a necessidade de registro pelo INPI", durante o seminário jurídico "Serviços de assistência técnica advindos do exterior", em SP. Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, palestrará sobre o tema "A nova regulamentação da legislação nacional de áreas...

...Concursos", coordenado por Renan Flumian. (Clique aqui) O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza acaba de lançar, pela Editora Del Rey, o pocket book "O Poder Judiciário no Brasil", livro quadrilíngue que, além do português, tem os textos em inglês, espanhol e francês. Em sua 2ª edição, a obra é uma síntese da estrutura judiciária do Brasil, destinada a brasileiros que vão estudar fora do país. Migalhíssimas Amanhã, José Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Medidas e Ações (Cíveis, Criminais e Administrativas) para Combater...

...medicina. (Clique aqui) "Plebiscito todo dia" O editor-adjunto Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, da Editora Del Rey, escreve sobre a emergência da opinião pública brasileira, e afirma que o povo não quer um plebiscito : seus "temas e suas pré-respostas já estão na mesa". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Plebiscito "Severo, mas de fino humor, diretor. Lendo o 'PQP' do eminente ex-ministro Flavio Bierrenbach, em Migalhas (Migalhas 3.156 - 8/7/13), voltei ao meu tempo de promotor de Justiça e lembrei-me do juiz que, em seu gabinete no interior de São Paulo, assentava pilhas...

...Sindusfarma em SP. O evento será para associados do Sindicato. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey, ministrará aula especial sobre "Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado", na Faculdade de Direito Milton Campos, dia 27/5, às 17h. O professor Malheiros Fiuza é autor do livro "Direito Constitucional Comparado". No dia 5/6, às 19h, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará sobre "Privacidade na era da tecnologia e da sociedade da informação", durante o evento "A privacidade na internet : o efeito da exposição...

...Confederação Nacional do Comércio, em Salvador. O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, da Editora Del Rey, será o orador oficial da celebração do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, no próximo sábado. O evento será no Salão dos Brasões da CCLB (rua Curitiba, 746), em BH. Fabio Falkenburger, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará de seminário da Brazilian American Chamber of Commerce, Inc. sobre os desafios e as oportunidades do mercado de financiamento de aviação comercial no Brasil para este ano. O evento será realizado durante um café da...

...Constitucional Comparado" (Del Rey - 5ª edição - 470p.), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Direito Processual do Trabalho" (Del Rey - 4ª edição - 1.222p.), de Cleber Lúcio de Almeida, vai para Victor Felix de Avila, de Barretos/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Urucará...

...olhar para o mundo. Sob essa orientação, o conhecido advogado Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, cuja experiência jurídica reúne, dentre muitas outras, a participação na criação do Timor-Leste como consultor jurídico contratado pela ONU, apresenta ao leitor a coletânea "Direito Constitucional Comparado" (5ª edição - 470p.). Com um clique (aqui) você lê a resenha de Roberta Resende e com outro, participa do sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Del Rey. Fachadas O movimento de carros e pessoas é grande embaixo do prédio que abriga a banca de Ceilândia/DF. Para mostrar a...

...parlamentar dos deputados condenados no mensalão é o tema do artigo de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Para ele, "é claro, lógico e evidente, que o mandatário, para ser eleito e exercer o seu mandato, só poderá fazê-lo se estiver em pleno gozo de seus direitos políticos". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fusão A American Airlines e a US Airways anunciaram a fusão das empresas, numa operação que criará a maior companhia aérea do mundo e que terá um valor de mercado de US$ 11 bi. (MI - clique aqui) Ketchup O fundo brasileiro 3G Capital uniu-se a Warren Buffett...

..."Brazil Breakfast", no último dia 15, em Munique, Alemanha. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey, proferiu palestra no "XVIII Congresso do Comitê Nacional de Cerimonial Público", presidido pelo jornalista Ronan Ramos. O evento aconteceu no dia 17/11, no RJ. Licença A Macdata Tecnologia oferece aos migalheiros duas licenças para o Certus Web. O produto permite que o advogado efetue uma ampla variedade de cálculos judiciais em um ambiente amigável, desenvolvido especialmente para quem é sumidade em leis, mas ainda tem medo de matemática. (Clique...

...edição da obra "Direito Constitucional Comparado", do professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O livro traz as comparações jurídicas entre diversos dispositivos constitucionais de Estados europeus, americanos, africanos e asiáticos, com destaque para Brasil e Portugal. A Editora Atlas acaba de lançar a 20ª edição do título "Direito Processual Penal", do desembargador do TJ/RJ Paulo Rangel. Migalhíssimas Hoje, o advogado Bruno Lanna Peixoto, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participará do "4th Annual Competition Litigation", em Londres. O evento reunirá...

..."Merece, pois, com dignidade, esta honraria imprensa pela Del Rey". Ricardo Arnaldo Malheiros FiuzaSobre as coordenadoras :Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira é advogada, mestre em Direito Administrativo pela UFMG e professora de Direito Administrativo.Raquel Dias da Silveira é advogada. Vice-presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR. Mestre e doutora em Direito pela UFMG. Professora. __________ Ganhador : Amancio Paulo Neto, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, do Rio de Janeiro/RJ __________ _________ Adquira já um...

...Editora Fórum. Literatura O editor adjunto da Editora Del Rey, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, acaba de ser admitido como membro correspondente do tradicional Grêmio Literário de Lisboa, fundado no século XIX por Alexandre Herculano e Almeida Garrett. Novas áreas Para atender a necessidade do mercado e alinhar áreas internas com o intuito de fortalecer o patrimônio do cliente, o escritório Libertuci Advogados Associados criou duas novas áreas de atuação : Direito Eletrônico, que será coordenada por Diego A. Kallas de Souza, e Família e Sucessões, sob o comando da advogada...

...lançamento do livro "Ouro Preto, Câmera, Coração", do professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O evento será no Museu da Inconfidência (rua Vereador Antônio Pereira, 33, Ouro Preto/MG), das 19h30 às 22h30. Acontece, no próximo dia 18, o lançamento da obra "Código de Processo Penal Comentado", de autoria de Jayme Walmer de Freitas e Marco Antonio Marques da Silva. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, às 18h. A Editora Del Rey acaba de lançar a 4ª edição do livro "Direito Processual do Trabalho", de Cleber Lúcio de Almeida. A obra trata de forma clara...

...(Del Rey - 494p.), organizada por Helena Telino Neves Godinho e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. (Clique aqui) Sorteio : Os livros "Direitos Fundamentais e Sua Proteção nos Planos Interno e Internacional" (Arraes Editores - v.1 - 268p.) e "Direitos Fundamentais e a Função do Estado nos Planos Interno e Internacional" (Arraes Editores - v.2 - 514p.) vão para Anoel Simplicio, de Linhares/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

...Legal Os trabalhos organizados por Helena Telino Neves Godinho e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza sob o título de "Direito Constitucional em homenagem a Jorge Miranda" (494p.) refletem a amplitude do olhar do renomado professor, que reuniu, ao longo de sua carreira, diversas experiências constitucionais internacionais. A você, migalheiro, é dado conhecer a obra, pois nossa colunista Roberta Resende resenhou-a para a coluna de hoje. O presentão, desta vez, é da Editora Del Rey. (Clique aqui) Agora é que é ela O TJ/PI assiste a fato inédito neste ano de 2012 : com 121 anos de...

...auditório do edifício Maurício Corrêa. O professor e acadêmico Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey, será o homenageado do "I Congresso Mineiro de Direito Constitucional", que será realizado em Belo Horizonte/Nova Lima, pela ESA da OAB/MG, no dia 13/4. Informações : (31) 2102-8282. Seminário Acontece hoje o seminário "Princípios do UNIDROIT 2010 : desafios e perspectivas", promovido pelo Departamento de Direito da PUC-Rio no campus da Gávea. Além dos professores Nadia de Araújo, Lauro Gama Jr. e Maurício de Almeida Prado, participará do evento o...

...Júnior Lúcia Massara Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza Conselho Fiscal Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano Maria Celeste Morais Guimarães Ely Braga Conselho Fiscal - Suplentes Evandro França Magalhães José Marrara Maurício Cerqueira Monducci ____________

...Schmidt. Agradecimento Migalhas agradece ao professor e acadêmico Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza pelo exemplar do livro "Ouro Preto, Câmera, Coração" que comemora, com artigos e fotos em preto e branco, os 300 anos da antiga capital de Minas Gerais, da qual Ricardo Fiuza é cidadão honorário. Direito Empresarial O Centro de Extensão Universitária - CEU (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS) realiza a pós-graduação em Direito Empresarial. A proposta do curso possibilita que seja eleita a área de concentração (Tributária, Contratos, Imobiliária, Comércio...

...Horizonte, Brasília, Curitiba, Rio De Janeiro, São Paulo e Lisboa". Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza Sobre os organizadores :   João Dácio Rolim é sócio da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Pesquisador em Direito Tributário Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais na Queen Mary University of London. Doutorado em Direito Tributário pela UFMG. LLM em Direito Internacional Tributário pela London School of Economics and Political Science (LSE). Graduado em Direito pela USP. Professor de Direito Tributário da FGV.   Fábio...

...completo e indispensável aos estudiosos e operadores do Direito". Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza Sobre o autor : Kildare Gonçalves Carvalho é professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito Milton Campos. Desembargador do TJ/MG. Presidente do TRE/MG. __________  Ganhador : Flávio França, de Entre Rios de Minas/MG __________ __________ Adquira já o seu : __________

...Miranda", coordenada pelos professores Helena Telino Neves e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. O livro traz os trabalhos jurídicos de 19 professores brasileiros e portugueses, ex-alunos do grande mestre na Universidade Clássica de Lisboa. A Editora Malheiros Editores Ltda. acaba de lançar o título "Direito Tributário Contemporâneo - Estudos Em Homenagem a Geraldo Ataliba", coordenado por Aires Fernandino Barreto. Migalhíssimas Amanhã, o escritório Almeida Advogados realiza a reunião "Governança da internet, os novos gTLD (generic top level domains) e o sistema...

...jurisprudência. Dia de Portugal O professor e acadêmico Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey e Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique, de Portugal, a convite da acadêmica Elizabeth Rennó, coordenadora da Universidade Livre da Academia Mineira de Letras, palestrará sobre o "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", no dia 2/6, às 18h, no auditório da AML (rua da Bahia, 1.466, BH). Concorrência Hoje, a FGV DIREITO RIO promove a "Rodadas de Regulação e Concorrência". (Clique aqui) Intensivo A Rede de Ensino LFG promove o...

..."Aulas de Teoria do Estado" (Del Rey - 3ª edição - 290p.), de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, é Tadeu Henriques Jr., de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui) Sorteio : Maurício Cazati Jr., da Klabin, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Reflexões sobre a Obrigação Tributária" (Noeses - 394p.), de Roque Antonio Carrazza. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

..."Aulas de Teoria do Estado" (3ª edição - 290p.), de autoria de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, em que essa flexibilidade é explorada pela experiência dos autores como professores. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e descubra interessante opção para seus estudos. Ao final, quem sabe o exemplar presenteado pela Editora Del Rey não será seu ? Política O advogado migalheiro Jayme Vita Roso brinda-nos com uma entrevista realizada com o sociólogo e político Alexis Stepanenko, que discute os governos anteriores, o...

...atribuídos ao CNJ. Em breve curso de teoria de Estado, os autores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa conseguem ser propedêuticos e práticos ao mesmo tempo, ao apresentarem, após as lições conceituais, textos que remetem o aluno à realidade, caso da discussão acima enunciada. Clique aqui para ler a resenha assinada por Roberta Resende e conheça o interessantíssimo opúsculo "Aulas de Teoria do Estado" (3ª edição - 290p.). Se estiver no início do curso de graduação ou revisando a matéria para concursos, o exemplar gentilmente oferecido pela...

...Constitucional em Homenagem a Jorge Miranda", coordenado por Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Helena Telino Neves Godinho. A obra coletiva foi escrita por 19 ex-alunos do mestre de Lisboa, festejado constitucionalista europeu. Migalhíssimas Hoje, em SP, J. Miguel Silva, do escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados, participará do curso "Retenções Tributárias". (Clique aqui) O escritório Demarest e Almeida Advogados realiza café da manhã com o economista chefe do BTG PACTUAL, Eduardo Loyo, amanhã, das 8h30 às 10h30. O tema do encontro será "Brasil: Perspectiva...

...lusitanos O professor e editor adjunto da Editora Del Rey, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, anda em franca atividade jurídica luso-brasileira. Acaba de escrever dois artigos a pedido de universidades portuguesas. O primeiro, "Mandado de Segurança: suas raízes lusitanas e sua evolução no Brasil", destina-se à Universidade de Lisboa, para livro coletivo em homenagem ao constitucionalista Jorge Miranda. O segundo, "Os Quintos do Ouro: resumo histórico-jurídico de um tributo que marcou as Minas Gerais", vai para a Universidade de Coimbra e constará também de um obra coletiva, esta em...

...Brasília. Sócio da banca José Anchieta da Silva Advocacia - JASA. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza tem cursos de especialização nas Universidades de Évora e de Lisboa e no Centro de Estudos Judiciários, em Portugal; na Universidade de Nova Iorque e na École Nationale de la Magistrature, na França. É professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, membro da Comissão de Seleção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e diretor da "Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais". Foi consultor jurídico da ONU para o...

...Urbanístico, Direito Eleitoral e outros ramos da Ciência Jurídica." Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, da Academia Mineira de Letras Jurídicas Sobre o autor : José Nilo de Castro é advogado. Mestre e especialista em Direito Público pela UFMG. Doutor de universidade, especialização em Direito Administrativo e doutor de Estado, especialização em Direito Público, pela Université de Droit, d'Économie et de Sciences Sociales de Paris (Paris II). Fundador e Presidente do Instituto de Direito Municipal - IDM. Fundador e Diretor da Revista Brasileira de Direito Municipal -...

...edição do livro "Aulas de Teoria do Estado", dos professores Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira da Costa. O livro, de 290 páginas, é especialmente dirigido a alunos dos primeiros períodos das faculdades e para candidatos a concursos públicos. A "MagisCultura", revista da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis, chega a 4ª edição. A publicação homenageia Dantas Motta, poeta e advogado de Aiuruoca, falecido em 1974, publicando um texto inédito de sua criação. O lançamento será amanhã, às 19h, no salão de festas da Associação, em BH. A Editora...

...escritórios de São Paulo e de Paris. Medalha JK O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor-adjunto da Editora Del Rey, receberá no dia 12/9, na mineira Diamantina, a "Medalha Presidente Juscelino Kubitschek", do governo mineiro. Seu nome foi indicado ao Conselho da Medalha pelo desembargador Cláudio Costa, presidente do TJ/MG, ao qual Fiuza serviu por 46 anos, tendo se aposentado como Diretor Geral daquela augusta Corte. Morosidade A AASP tem recebido reiteradas reclamações de advogados acerca da morosidade excessiva apresentada no Setor de Execuções contra a Fazenda...

...10h às 14h. Confira o convite : Sobre o autor : Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza tem cursos de especialização nas Universidades de Évora e de Lisboa e no Centro de Estudos Judiciários, em Portugal; na Universidade de Nova Iorque e na École Nationale de la Magistrature, na França. É professor de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional da Faculdade Milton Campos, em Belo Horizonte, membro da Comissão de Seleção do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e diretor da "Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais". Foi consultor jurídico da ONU para o...

...próximo dia 31, a obra "Um tirador de retratos", de autoria de Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. A manhã de autógrafos acontecerá em Belo Horizonte/MG, na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612), das 10h às 14h. (Clique aqui) No próximo dia 19/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança o livro "Teoria Geral do Processo Civil", de Andrea Boari Caraciola, Carlos Augusto de Assis, Luiz Dellore e coordenado por Milton Paulo de Carvalho. O evento será no Centro Histórico Mackenzie (rua Itambé, 45, prédio 1), das 18h às 21h. (Clique aqui) No próximo dia 5/8, a advogada Patricia...

No próximo dia 8/6, acontece o lançamento do livro "Constituição do Estado de Minas Gerais", do autor Gianmarco Loures Ferreira e publicado pela Editora Del Rey. Os autógrafos serão dados no auditório da OAB/MG (rua Albita, 260, Cruzeiro - Belo Horizonte/MG), às 21h....

MIGALHAS nº 2.384

No próximo dia 25/3, será lançado o 3° número da revista MagisCultura, na sede da Amagis (r. Albita, 194 – Cruzeiro, Belo Horizonte/MG) durante o Integramagis, evento cultural mensal organizado pela entidade para seus associados e convidados....

MIGALHAS nº 2.350

Em palestra proferida no Rotary Club Belo Horizonte, em Minas Gerais, pelo prof. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor Adjunto da Editora Del Rey, o professor discursou sobre o "Direito Diamantino" que : "teve moeda própria, justiça (?) própria, governo "sui generis", tributos especiais, uma como que constituição própria a lhe reger os destinos, e fronteiras bem vivas que o isolavam dentro do país das Gerais"....

MIGALHAS nº 2.346

Sérgio Vieira de Mello e Luiz Carlos da Costa. Nunca estive pessoalmente com eles. Mas, com eles, os dois, tive importantes contatos por telefone e por escrito. Ambos tiveram papel significativo em minha vida institucional. Sérgio e Luiz Carlos, com suas assinaturas, suas palavras, suas decisões, influenciaram os rumos de meu pequeno trabalho na ONU para o heroico Timor-Leste no início do ano de 2000....

MIGALHAS nº 2.314

MIGALHAS nº 2.211

MIGALHAS nº 2.168

MIGALHAS nº 2.157

No próximo dia 8/5, o advogado Aristoteles Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, tomará posse na Academia Mineira de Letras Jurídicas....

MIGALHAS nº 2.114

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completará, amanhã, 7/3, 94 anos de fundação. Para celebrar a data, está marcada para hoje, 6/3, sessão solene, quando será entregue a Medalha do IAMG e empossados os membros da diretoria, conselhos e diretores de departamentos reeleitos para a gestão do triênio 2009/2011, de acordo com eleições ocorridas em fevereiro....

MIGALHAS nº 2.076

Lançamento Editora Del Rey lança "Direito Constitucional" em homenagem ao prof. Ricardo Fiuza A Editora Del Rey, presidida por Arnaldo Oliveira, lança no dia 11 de fevereiro, o livro "Estudos de Direito Constitucional", em homenagem ao professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, ex-Diretor Geral do TJ/MG, membro da Academia Mineira de Letras e da Academia Mineira de Letras Jurídicas. O livro, coordenado pelo Ministro Adhemar Ferreira Maciel e pelos professores Lakowsky Dolga, Mônica Aragão e Leonardo Beraldo, divide-se em sete partes: Direito Constit...

MIGALHAS nº 2.040

Lançamento Obra de Sálvio de Figueiredo é a nova publicação da Editora Del Rey A Editora Del Rey lança neste sábado, 2/8, a obra "Compromisso com o Direito e a Justiça", de autoria do jurista Sálvio de Figueiredo. O evento acontece a partir das 10h, na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4355), em Belo Horizonte. "Compromisso com o Direito e a Justiça" traz uma rica coletânea de discursos, ensaios e artigos de Sálvio de Figueiredo, produzidos durante 30 anos (1976 a 2006), selecionados pelo professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, seu companheiro de vida e de trabalho, hoje Editor Adju...

Lançamento em Brasília Juristas mineiros participam de noite de autógrafos Os ex-ministros do STJ, Adhemar Ferreira Maciel e Sálvio de Figueiredo Teixeira, lançam no dia 18/6, em Brasília/DF, as obras "Memórias de um Juiz Federal" e "Compromisso com o Direito e a Justiça". A noite de autógrafos acontece no Mezanino dos Plenários do STJ, a partir das 18h. Os títulos são publicações da Editora Del Rey. Os livros escritos pelos grandes juristas mineiros, reúnem as experiências vividas por ambos no cenário jurídico brasileiro. Adhemar Ferreira Maciel e Sálvio de Figueiredo Teixeira...

MIGALHAS nº 1.854

Aniversário Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundação. Para marcar esta data tão importante, a instituição jurídica promove, pela primeira vez, a entrega da Medalha do Instituto dos Advogados. São seis os agraciados em seis categorias, cinco dos quais têm presença confirmada para a cerimônia: o advogado José Cabral - advocacia, o professor Antônio Augusto Junho Anastasia - magistério jurídico, o delegado de polícia Jesus Trindade Barreto - polícia judiciária (in memorian), o procurado...

Del Rey Inauguração de nova livraria em Belo Horizonte A livraria Del Rey inaugura dia 9 de agosto sua nova loja em Belo Horizonte/MG. A quinta livraria da editora na capital mineira está localizada na rua Aimorés, nº 612, possuindo 492 m² com capacidade para 7 mil volumes de obras. A loja possui, além do salão de venda, espaço para pesquisa, leitura e café. Um dos diferenciais da nova livraria é seu auditório para 80 pessoas, que será inaugurado nos próximos meses. A inauguração da loja será às 18h, com uma solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do patrono da lo...

Lançamento de Obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil" é lançado em Curitiba Foi lançada nesta semana em Curitiba/PR a obra "Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil", editada pela Juruá e coordenada por José Maurício Pinto de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Márcia Leardini, Especialista em Direito e Conselheira Permanente do IPEC - Instituto Paranaense de Estudos Criminais. Sobre a obra: Apesar de não ser nova a preocupação com o tema Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil, pela primeira vez se reúnem numa o...

Del Rey realiza promoção especial “Volta às Aulas” Líder de mercado e referência no ramo jurídico em Minas Gerais, a Livraria Del Rey lança a Campanha “Volta às aulas”, com parcelamento em até 10 vezes, sem juros. A promoção é válida de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2007 para as lojas de Belo Horizonte – Centro, São Lucas, Barro Preto e Santo Agostinho, além das vendas pelo site (www.delreyonline.com.br). Outra vantagem é que as lojas do São Lucas e Santo Agostinho têm estacionamento próprio para facilitar o acesso às livrarias. Nas compras acima de R$ 400, o aluno ainda recebe uma...

MIGALHAS nº 1.588

Del Rey Editora tem novo editor-adjunto O professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza é o mais novo membro da Del Rey Livraria e Editora, empresa na qual atuará como editor-adjunto. Incorporado ao cargo no último dia 2 de janeiro, Fiuza agrega à função a experiência de um currículo com ampla participação no meio jurídico. Entre as atividades que exerceu, foi consultor jurídico da ONU para o Timor-Leste e diretor-adjunto da Escola Brasileira da Magistratura. Também tem cursos de especialização nas Universidades de Évora e Lisboa, em Portugal, na Universidade de Nova Iorque, na Écol...

MIGALHAS nº 1.561

Trio de peso Jantar oficializa entrada de três grandes juristas na Del Rey A Editora Del Rey ganha mais três nomes de peso do Direito nacional entre seus colaboradores: Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, Fernando Gonzaga Jayme e Alice de Souza Birchal. A posse dos novos membros será durante o jantar de confraternização do Conselho Editorial, hoje, às 21h, no Sarracino Ristorante (Hotel Quality), em Belo Horizonte. Após quase 46 anos no TJ/MG, Ricardo Fiúza assume em janeiro a função de editor adjunto da Editora Del Rey. Autor de livros como O Poder Jurídico no Brasil e Direito Constit...

Desligamento   Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza encerra sua carreira no TJ/MG   "Servidor Público, com muita honra" - é dessa forma que o professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza se refere à carreira que abraçou há quase 46 anos - exatos 45 anos e 10 meses - na Secretaria do TJ/MG. O ato de desligamento de Ricardo Fiuza, a pedido, foi publicado no "Diário do Judiciário", depois de cumprir sua última missão no quadro ativo do Tribunal - secretário da Presidência e supervisor da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), na gestão do presidente Hugo Bengtsson, que também se encerra no...

MIGALHAS nº 1.386

Nova diretoria do IAMG toma posse em solenidade prestigiada No dia 10 de março, aconteceu a posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008. A solenidade se deu no auditório da OAB e contou coma presença de importantes autoridades jurídicas e da política. Compareceram ao evento, dentre outros convidados, o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, o ex-Senador e ex-Governador de Minas, Francelino Pereira, a Auditora Geral do Estado, Maria Celeste Morais Guimarães, e o Vice-Presidente da OAB, Aristóteles Atheniense. Na oc...

Marcada a posse da nova Diretoria do IAMG A posse da nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, eleita para o triênio 2006/2008, será no dia 10 de março (sexta-feira) no Auditório da OAB/MG (Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG). A posse coincide com as comemorações dos 91 anos da instituição. Na ocasião, o então Presidente do IAMG, Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, passará a administração da entidade para Diretoria eleita. Serão empossados os membros da Diretoria, do Conselho Superior, do Conselho Fiscal e da comissão de Seleção. Na ocasião também serã...

MIGALHAS nº 1.077