quarta-feira, 16 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Akutsu
Migalheiro desde fevereiro/2025.Advogado do RVC Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de fevereiro de 2025
A inconstitucionalidade da cobrança do adicional de ICMS (FCP) para os produtos essenciais
Diversos Estados da federação têm cobrado o adicional de ICMS para todas as operações com bens ou serviços, sendo supérfluos ou não, violando o art. 82 do ADCT e a essencialidade da LC 194/22.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.041
... (FCP) para os produtos essenciais", por André Lobas de Castro, Ricardo Akutsu e Bárbara Simões (Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A 'reciprocidade' segundo Trump: Porque não faz sentido no comércio global", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "Será o fim da carteira suplementar para os advogados?", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no setor jurídico: Quem está pronto?", por Celina Salomão (ForeLegal). (Clique aqui)
- "Donald J. Trump suspende aplicação do FCPA até...