domingo, 30 de junho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rhode Lucy de Souza
Migalheira desde junho/2024.Bacharel em Direito pela UniCEUB; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Advogada na Araújo e Policastro Advogados.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Encerra-se em 28/06 o prazo para adesão ao programa de parcelamento incentivado de débitos com a Prefeitura de São Paulo
Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Rhode Lucy de Souza
Programa prevê condições especiais de pagamento para débitos tributários e não tributários.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 17 de junho de 2024
Perde efeito a limitação à compensação de créditos de PIS e Cofins da MP 1.227/24
Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Rhode Lucy de Souza
Limitação de compensação de créditos de PIS/Cofins é anulada. Permanece a obrigatoriedade de declaração eletrônica e ressarcimento de créditos.