quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Rhasmye El Rafih
Migalheiro desde outubro/2017.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2020
Entres acordos, penas e dilemas
Rhasmye El Rafih e Filipe Lovato Batich
Com a nova previsão do ANPP, além do reforço do modelo de consensualização da Justiça no Ordenamento Jurídico brasileiro, agora pela via legal, inaugurou-se a possibilidade de maior negociação para a não judicialização de infrações penais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Direito Penal e "Hermenêutica da Sensibilidade": o grave dano à coletividade nos crimes contra a ordem tributária
A própria aplicabilidade da causa de aumento do inciso I, do artigo 12, da Lei nº 8.137/90, deve ser objeto de maiores reflexões.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.707
Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
MIGALHAS nº 4.225
...em crime tributário por grave dano à coletividade, a advogada Rhasmye El Rafih, colaboradora do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, destaca que o "emprego da referida causa de aumento é passível de impugnação". Veja as considerações. (Clique aqui)
Flagrante preparado
Tratando da ilegalidade da prisão em flagrante, os advogados Luiz Flávio Borges D'Urso e Marjori Ferrari Alves (D'Urso e Borges Advogados Associados) comentam a exposição do "flagrante preparado" pela mídia que, segundo eles, pode mutilar a honra do cidadão de forma irreversível. (Clique...