segunda-feira, 4 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.972

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Renato Reis Aragão

Migalheiro desde agosto/2018.

Sócio do escritório Reis Aragão Advogados. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV. Professor assistente em Processo Penal na PUC/SP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Juiz de garantias, uma realidade ou um ideal?

Renato Reis Aragão
Só mesmo uma postura autoritária e ultrapassada pode se colocar contra essa mudança, que busca a melhora no processo penal, sendo uma experiência que se provou de ótima valia em uma das maiores e mais acionadas comarcas do Brasil, São Paulo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de agosto de 2018

O caráter punitivo da "Lei da Ficha Limpa": Inelegibilidade de Lula fere Constituição

Renato Reis Aragão e Otávio Espires Bazaglia
Não pode haver execução provisória da pena e, muito menos, inelegibilidade de candidaturas antes do trânsito em julgado de sentença condenatória, tendo em vista que se trata de verdadeiro retrocesso em desencontro ao Estado Democrático de Direito.