quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Renato Maluf

Migalheiro desde agosto/2017.

Advogado do escritório Amaral Gurgel Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Haja fatos para tantas normas – Socorro, Leminski!

O gosto da estagnação de um processo é, efetivamente, o do retrocesso, pois, como tão bem cantava Cazuza, “o tempo não para”. Se o processo parar...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Pena de vida - O que cabe aos Severinos e Virgulinos

Somos forçados a refletir sobre a utilidade do cárcere e a crueldade com que tem se revelado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de outubro de 2017

A licitude de holdings patrimoniais

Não é incomum, muito menos ilícita, a constituição de sociedade não operacional para gestão de patrimônio familiar, desde que devidamente declarada e nos moldes da legislação em vigor. Trata-se da chamada holding patrimonial, cuja principal função é a administração de bens próprios.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de outubro de 2017

Henryk Sienkiewicz: Quo Vadis?, e a epifania na vida dos que redigem e dos que assinam um contrato

Contrato bem feito é pensado para o presente e para o futuro; caso contrário, choraremos entre parênteses, perder-nos-emos entre aspas, pagaremos com reticências (...)
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de setembro de 2017

O Peloponeso, as criptomoedas e uma questão processual

Nós, contudo, os que lidamos com o Processo Civil no dia-a-dia, gostaríamos de que a moção para regulamentação das criptomoedas no Brasil fosse moderna e eficiente, e não que já viesse ultrapassada.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de setembro de 2017

"Eram os Deuses astronautas¹?" Ou cirurgia plástica estética – obrigação de meios ou de resultado?

Quem procure um cirurgião plástico pode até ir a seu consultório acreditando num resultado; contudo, deve obrigatoriamente sair de lá com o aviso de que as reações orgânicas são multifárias e exclusivas e, se o paciente não aceitar a realidade, o médico deve negar-se a realizar o procedimento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de agosto de 2017

Cérbero, o Tonel das Danaides¹, y otras cositas más

O Poder Público e as grandes empresas privadas na vida do cidadão comum.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Quando a maçã já vem mordida, alguém foi mais rápido que nós

Esse pequeno introito vem apenas para ilustrar o susto deste ser antigo, quando viu pela primeira vez um aparelho eletrônico com uma maçã já mordida a enfeitá-lo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2017

Que poderes você outorgou/outorgaria a seu advogado?

O que se recomenda a quem vá assinar uma procuração, é que pergunte àquele que constituirá seu mandatário se tal ou qual poder extraordinário é mesmo necessário, e qual não é, pois, se há, felizmente, imensa maioria de advogados honestos, e de boa-fé, infelizmente, como estamos a falar do gênero humano, há também aqueles profissionais que desmerecem a categoria e abusam dos direitos que promanam da procuração que lhes foi outorgada.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Do tálamo ao leito de procusto, um susto (as ingerências da lei nas uniões estáveis)

Uma visão propedêutica da questão, que tem muitos requintes de ourivesaria, em tronos marchetados de pedras cuja procedência não cabe neste artigo.