Renato Malafaia

...e regulamenta a aplicação da LGPD para startups? O advogado Renato Malafaia, da banca Daniel Advogados, esclarece. (Clique aqui) Dispensa - WhatsApp Vários são os questionamentos realizados acerca da legalidade ou ilegalidade da dispensa de empregados por intermédio de WhatsApp. A questão ganha os olhares de Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Internet Marcio Lamonica (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados) analisa os impactos imediatos da MP 1.068/21 que alterou substancialmente o Marco Civil da Internet e, também, a lei de Direitos...

... (PL 1.369/19). Sobre o tema, veja as ponderações do advogado Renato Malafaia, sócio da banca Daniel Advogados. (Clique aqui) Buser A desembargadora Maria Laura Tavares, do TJ/SP, negou pedido da FETPESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo que pretendia impedir as atividades de transporte oferecidas pela Buser e empresas parceiras. Para a magistrada, não há justificativa plausível para conceder o pedido. Os advogados Caio Scheunemann Longhi e Isabela Raposo Cruz, do escritório De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados, atuaram pela Buser. (Clique aqui) Vínculo...

... comportamento do agente. Opinião De acordo com o advogado Renato Malafaia, sócio da banca Daniel Advogados, é importante notar que, até então, o art. 65 da lei de contravenções penais já punia a conduta de molestar ou perturbar a tranquilidade de outra pessoa, porém tratava o assunto com bem menos rigor que a nova redação. Segundo o profissional, nos últimos anos, a crescente demanda por redes sociais e outros recursos digitais trouxe uma atenção especial do Congresso à regulamentação e proibição de algumas práticas na internet.  “Isso vem desde o ano de 2012, com o advento da Lei Carolina Dieckmann,...

...o evitar cair nestes golpes virtuais? Veja as dicas dadas por Renato Malafaia, de Daniel Advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Migalha Trabalhista Passados três anos de vigência da reforma trabalhista, muito se debateu acerca do negociado prevalecer sobre o legislado. E, neste sentido, para os advogados Bóris Chechi de Assis e Helena Kugel Lazzarin, na coluna coordenada pelo professor Ricardo Calcini, é fundamental entender os limites trazidos pela lei 13.467/17...

...o algumas das características de Thamilla Talarico, Nuria López, Renato Malafaia e Sofia Mandelert. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 221 anos, em 8 de outubro de 1799, nasceu, no Rio de Janeiro, o poeta, jornalista, político e livreiro Evaristo da Veiga. Em 1830 foi eleito deputado por Minas Gerais, e sempre reeleito, até morrer. Na gestão de 1830-1837 foi o artífice máximo da eleição de Feijó em 1835. Foi membro do Instituto Histórico de França e da Arcádia de Roma. É o autor da letra do hino da Independência, musicado por D. Pedro I. Faleceu em sua cidade natal, em 1837. (Compartilhe) Sorteio As informações...

... recentemente e que atinge em cheio empresas e órgão públicos.    Renato Malafaia é um dos novos sócios, porém, que não veio do mercado, mas que obteve por méritos próprios as competências necessárias para ser promovido neste momento de reestruturação interna pelo qual passa a Daniel Advogados. O profissional, que é advogado especializado em Direito Digital e Segurança da Informação, possui especialização em Direito e Tecnologia da Informação e é membro do Comitê de Compliance Digital da LEC (Legal Ethics & Compliance), da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP (Instituto...

...e como se adequar à lei. (Clique aqui) LGPD - II O advogado Renato Malafaia, da banca Daniel Advogados, reflete: "O Senado já emitiu opinião de que a vigência ocorreria após a sanção presidencial, mas a jurisprudência do STF não é tão clara. Assim, curiosamente, as aparências indicam que a LGPD está e não está vigente ao mesmo tempo. Quem arrisca um palpite?." (Clique aqui) Precedente Quando se deve considerar que um precedente já é um precedente? A advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, assina interessante artigo sobre o momento da eficácia de um precedente....

Terça-Feira, 23 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.878. Fechamento às 09h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Affonso Ferreira Advogados (Clique aqui) "A perfeição não é deste mundo." Machado de Assis Eleições 2020 TSE defende adiamento de eleições municipais. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, explicou que especialistas sugerem o período de 15 de novembro a 20 de dezembro para realização do pleito. (Clique aqui) Fonte A frase que abre este informativo é extraída de interessante conto machadiano que trata justamente...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...

... partir desse mês, os advogados Fábio Aspis, Matheus Andrade e Renato Malafaia integram o time de especialistas em privacidade e proteção de dados, direito digital e compliance da Daniel Advogados. Liderada pelo head e sócio Luis Fernando Prado Chaves, a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados, atua na orientação de empresas sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e em soluções jurídicas para viabilizar negócios. “Somos uma equipe de oito profissionais dedicados em esclarecer dúvidas e orientar nossos clientes no processo de adequação a regulação. O tempo para que a lei entre...

...(Clique aqui) "Revenge porn'' Os advogados Fernanda Kac e Renato Gomes de Mattos Malafaia, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fazem uma análise, sob a ótica processual, do ''revenge porn'' ou pornografia de vingança, e a proteção das vítimas. (Clique aqui) Trabalho escravo Citando a portaria 1.129/17, que modificou a forma de caracterização do trabalho escravo, o engenheiro de segurança do trabalho Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores, traz algumas circunstâncias que não caracterizam escravidão e foram mal utilizadas contra...

...Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Membro da AASP.*Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado especializado em Direito Digital no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação. Membro do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC - Legal, Ethics and Compliance e da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP.

...dias de hoje. (Clique aqui) Golpe por aplicativo O advogado Renato Gomes de Mattos Malafaia, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fala do "novo golpe do WhatsApp" sobre a clonagem do chip do aparelho celular e comenta práticas recomendáveis para evitá-lo. (Clique aqui) Negócios jurídicos A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda os negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos que "são uma realidade em nossa sociedade". (Clique aqui) PIS e Cofins Ao tratar da decisão do STF...

...ser absorvido pelo estelionato em questão. _____________ *Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado especializado em Direito Digital e Segurança da Informação no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

...aqui) ______________ Compartilhamento indevido Os advogados Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, tratam das implicações jurídicas sobre quem compartilha fotos e vídeos de falecidos nas redes sociais. Os causídicos apontam que, reprovabilidade moral à parte, "o direito brasileiro entende o fato como um crime de ação penal pública incondicionada". (Clique aqui) Portabilidade de carência A advogada Vanessa Martinez Marazzi, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre...

...Disponível em clique aqui. Acesso em 02.12.2016 ____________*Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado atuante na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, com ênfase em Direito Digital. Associado do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. *Guilherme Cunha Braguim é advogado atuante na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, com ênfase em Direito Digital. Associado do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.