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Renato Luiz F. Dowsley de Morais

Migalheiro desde outubro/2024.

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado no Contencioso Estratégico do Queiroz Cavalcanti Advocacia. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Rede de Direito e Literatura

Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Tempo rei: A validade da cláusula de eleição de foro e a segurança jurídica

Relação entre tempo e lei processual, mudanças no CPC e a aplicabilidade imediata referente a segurança jurídica.