quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Renato Losinskas Hachul

Migalheiro desde setembro/2011.

Advogado. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP. Sócio do Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados

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  • Menções
Migalhas de Peso Porte de drogas para consumo pessoal e o STF. Um problema antigo e com solução antiga
segunda-feira, 1 de julho de 2024

Porte de drogas para consumo pessoal e o STF. Um problema antigo e com solução antiga

VIPRenato Losinskas Hachul
O STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Decidindo avançar no tema, deveria ter descriminalizado o porte para uso em relação a todas as drogas.
Migalhas de Peso Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Leandro Sarcedo, Leonardo Massud e VIPRenato Losinskas Hachul
Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.
Migalhas de Peso A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal

VIPRenato Losinskas Hachul e Leandro Sarcedo
A discussão sobre a incidência do DIFAL/ICMS em 2022 pode configurar erro a eximir o agente da persecução penal pelo crime de sonegação fiscal.
Migalhas de Peso Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político
quinta-feira, 25 de março de 2021

Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político

VIPRenato Losinskas Hachul
A declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula fracassou em impedir o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro, que gerará grandes consequências na jurisprudência criminal