sábado, 21 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Renato Ferraz

Migalheiro desde setembro/2024.

Renato Ferraz é advogado, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor da Escola de Administração Judiciária do TJ-RJ, autor do livro Assédio Moral no Serviço Público e outras obras

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Desvio de função no serviço público: Uma prática ilegal que afeta todos

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
Nada justifica o desvio de função, pois é ilegal, imoral e inconstitucional. Essa prática perversa traz prejuízos à sociedade, pois impacta na qualidade do serviço público.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Presunção de inocência: O réu, no processo penal, é culpado ou inocente?

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
A presunção de inocência é tema que está sempre na ordem do dia. Regimes autoritários gostam de relativizar presunção de inocência. Todos são culpados até provar o contrário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

Cerceamento de defesa: Ô seu juiz, deixa-me falar! O cala-boca já morreu!

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
Há o direito subjetivo à prova pelas partes, pois é delas o direito material em debate. Logo, o destinatário da prova não é somente o juiz. Todos têm poderes de iniciativa instrutória!
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024

Golpe de Estado, nunca mais!

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
O artigo faz uma conexão da história com o Direito Constitucional. Mostra que o golpismo, infelizmente, está no DNA das nossas elites. Temos que estar sempre alertas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Poxa, papai noel! Por favor: Ajuda aí os advogados

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
Mais respeito à Constituição, às prerrogativas da advocacia e ao novo Código de Processo Civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024

Arbítrio judicial: Primeiro decido, depois fundamento

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
A falta de fundamentação nas decisões judiciais, alertando para o arbítrio judicial e a necessidade de respeitar a Constituição e o novo CPC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Direito à informação nos contratos bancários: Juros simples ou compostos?

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
A capitalização de juros não foi pactuada de forma clara e expressa nos contratos, vale dizer, se juros simples ou compostos. Esse argumento não foi analisado pela Corte de origem. Houve omissão!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

Ação rescisória: Decisões conflitantes entre o juízo cível e criminal

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
Há duas decisões contraditórias: Uma do juízo criminal, reconhecendo a união estável e a outra do juízo civil, não reconhecendo idêntico fato, porém, vindas do mesmo Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Por que é inconstitucional a PEC 28/24?

VIPRenato Otávio da Gama Ferraz
O parlamento não pode suspender os efeitos de decisão do STF em matéria de controle de constitucionalidade das leis. É, sim, inconstitucional!
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Plano de saúde "falso coletivo". Como se defender?

VIPRenato Ferraz
É notório de que as operadoras de planos de saúde, cotidianamente, empregam práticas abusivas. A questão deve ser levada ao Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

Decisão equivocada do STF

VIPRenato Ferraz
O acórdão ofendeu, diretamente, à ordem constitucional, ao aviltar o direito fundamental à prescrição e à segurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024

Direito fundamental à segurança pública

VIPRenato Ferraz
É necessário políticas públicas no combate à criminalidade, a fim de dar eficácia ao direito constitucional à segurança pública.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Prisão imediata à condenação no júri e a presunção de inocência

VIPRenato Ferraz
A Constituição não autoriza a imediata execução de sentença penal condenatória proferida pelo júri. Logo, não há como se dar início à execução da pena imposta antes do trânsito em julgado, que é o marco final, para iniciar à execução da prisão-pena. Não há que falar em ofensa à soberania dos veredictos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de setembro de 2024

O que é insubordinação no serviço público

VIPRenato Ferraz
A insubordinação no serviço público gera insegurança e arbitrariedade, permitindo punições abusivas. Definições claras são essenciais para proteger servidores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Assédio sexual à vista

VIPRenato Ferraz
O assédio sexual é uma grave violação da dignidade humana e dos direitos fundamentais, exigindo ações imediatas de prevenção e combate, especialmente contra mulheres.