Renato Dolabella Melo

... objetivo de manter a inovação e excelência na gestão jurídica. Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos especialistas convidados para o evento "Fhemig & Parcerias: caminhos sólidos para o fortalecimento do SUS em Minas Gerais". O advogado vai palestrar sobre o tema "Contrato de gestão com OSS: seleção, monitoramento e resultados". O evento acontece dia 25/10, na Associação Mineira do Ministério Público (rua dos Timbiras, 2928, BH). Informações e inscrições, clique aqui. Dia 7/11, das 15 às 17h30, acontece o "Chá com a Academia Paulista de Letras" com a presença...

... ao longo de seus 46 anos de filiação à Casa de Montezuma. Renato Dolabella, de Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente o professor da cadeira de Direito Econômico (Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual) do LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC em Belo Horizonte. (Clique aqui) No último dia 19/9, Remo Battaglia, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, proferiu a palestra "Tendências Inovadoras na Assessoria Jurídica em Transações Imobiliárias", na OAB/Sorocaba. (Clique aqui) Sóstenes Marchezine, de Arnone Advogados Associados, participou do "1º Simpósio de Direito...

... 13/7 (clique aqui). Informações por e-mail, clique aqui. Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da Fundação Dom Cabral no programa BASIS. O advogado trabalhará com as entidades questões de governança para instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social. As organizações terão ainda módulos sobre captação de recursos, estratégia e gestão financeira, entre outros temas. Mais informações, clique aqui. Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, representado pelo gerente de Marketing Diego Parra, o sócio Remo...

... Propriedade Intelectual da OAB/MG", que acontece dia 2/5. O advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos palestrantes, falando sobre "Trade Dress e Concorrência Desleal". (Clique aqui) Academia Paulista de Letras, presidida pelo dr. Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), realiza no dia 9/5, às 17h, o evento "A censura e a literatura infanto-juvenil". (Clique aqui) No episódio "IBRACCAST 360" sobre os "Dez Anos da Operação Lava Jato", foi convidada Raquel de Mattos Pimenta, professora da FGV Direito SP e cocoordenadora do Núcleo de...

... coordenadora acadêmica do Instituto, Patricia Porto. (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é o convidado do "Fórum de Organizações da Sociedade Civil do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (FOSC SUAS/BH)", para palestrar sobre o decreto 11.791/23. A exposição será focada nas implicações da legislação para as organizações de assistência social, especialmente em relação ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e seus impactos tributários. O evento será realizado dia 1º/4, a partir das 14h, na PUC-Minas (av. Dom José...

... Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro". Os advogados Renato Dolabella, Mariana Campos e Miguel Lanza (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) participam da obra, com o artigo "Políticas Públicas na Área de Infância e Juventude: Doações Diretas no Âmbito do Fundo de Infância e Adolescência". O evento acontece em BH, às 18h, na Casa do Porto (rua Bernardo Mascarenhas, 45). Advogados do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados elaboraram a 3ª edição da coletânea "Jurisprudência Marítima", que traz mais de 630 decisões de Cortes brasileiras. A obra coletiva será lançada amanhã,...

... Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro". Os advogados Renato Dolabella, Mariana Campos e Miguel Lanza (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) participam da obra, com o artigo "Políticas Públicas na Área de Infância e Juventude: Doações Diretas no Âmbito do Fundo de Infância e Adolescência". O evento de lançamento acontece em BH, às 18h, na Casa do Porto (rua Bernardo Mascarenhas, 45). Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Cautelares Patrimoniais no Processo Penal", de autoria de Gilberto Azevedo de Moraes Costa. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos...

... sociedade civil (OSCs) que trabalham com idosos em BH. O advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será novamente um dos professores do programa, debatendo com os gestores questões relacionadas à Governança no Terceiro Setor. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa como palestrante na mesa "Inovação, propriedade intelectual e inteligência artificial" no "Seminário Direito, economia e inovação: desafios para o Poder Judiciário", organizado pela FGV Direito Rio em parceria com as Escolas de Magistratura do TRF da 2ª...

... sociedade civil (OSCs) que trabalham com idosos em BH. O advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será novamente um dos professores do programa, debatendo com os gestores questões relacionadas à Governança no Terceiro Setor. Rodrigo R. Monteiro de Castro, sócio de monteiro de castro, setoguti advogados, é um dos organizadores e palestrante do "2° Seminário Brasileiro sobre Futebol, a Lei da SAF e o Mercado de Capitais". O evento contará com autoridades como o Ministro do Esporte André Fufuca, o Senador da República Carlos Portinho, o Presidente da CVM João Pedro Nascimento...

... limitadas e acontece na sede do escritório, em SP. (Clique aqui) Renato Dolabella e Lívia Costa, sócios do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, foram novamente convidados para atuar no curso de pós-graduação em "Direito Internacional" do Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN. Os professores vão ministrar a cadeira de "Propriedade Intelectual e Direito da Internet". Início previsto em 11/8. Inscrições e informações, clique aqui. Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, integra a coordenação e o corpo docente do curso para aperfeiçoamento de magistrados do TJ/RJ...

...o de graduação em Direito da Estácio, no RJ. (Clique aqui) Renato Dolabella, sócio do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da pós-graduação em "Direito Digital, Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual" da PUC Minas, com início em breve. O advogado abordará questões relacionadas ao Direito de Propriedade Industrial, como a legislação de patentes, marcas e desenhos industriais. (Clique aqui) A INTA – International Trademark Association anunciou uma doação inaugural para financiar o programa de PI da Faculdade de Direito da UFRJ. O professor...

... O ChatGPT e a proteção de dados no Brasil". (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado pela Comissão do Terceiro Setor da OAB Campinas para palestrar sobre a relação dos incentivos fiscais e a captação de recursos para o Terceiro Setor, com ênfase em projetos sociais e culturais. O evento online acontece dia 22/5, às 19h. (Clique aqui) Thaís Marçal, do escritório Motta Fernandes Advogados, foi debatedora no evento "Temas Relevantes de Improbidade Administrativa", realizado pelo TCE/RJ, dia 15/5. (Clique aqui) Advogada da banca Manesco, Ramires, Perez,...

... Jurídico da ABA. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, o advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos palestrantes do webinar "Terceiro Setor em Debate", promovido pela ESA da OAB/MG. O evento vai destacar a importância dos critérios ESG nas organizações do Terceiro Setor. O debate contará também com Adriana Giroletti e Juliana Maria Cunha Reis. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ESA/MG no YouTube, clique aqui. A ESA da OAB de Campinas/SP oferece curso de extensão em formação da carreira de "Data Protection Officer (DPO)". O professor responsável é Leonardo...

... o assédio sexual e violência no trabalho?". (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil", ofertado pela PUC/Minas. O corpo docente é composto integralmente por profissionais com experiência no atendimento a entidades sem fins lucrativos e as aulas, com início amanhã, na modalidade online, ao vivo. (Clique aqui) Na próxima quarta-feira, o MercadoLivre participará de audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária, na Câmara dos Deputados. A empresa será...

... Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil", ofertado pela PUC Minas. As aulas serão na modalidade online, ao vivo, com início em 25/4. Matrículas, clique aqui. Dia 15/6, das 11h30 às 13h, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) participa do painel "Práticas ESG para o setor alimentício", durante a "17ª Feira de Alimentação Saudável, Suplementos, Produtos Naturais e Saúde", que acontece em SP, de 14 a 17/6. (Clique aqui) Dias...

... presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil", ofertado pela PUC-Minas. O corpo docente é composto integralmente por profissionais com experiência no atendimento a entidades sem fins lucrativos e as aulas, com início em 25/4, serão na modalidade online, ao vivo. Matrículas, clique aqui. Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi empossado na "Cadeira nº 27", na Academia...

... programas de compliance". (Clique aqui) Migalhíssimas Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos palestrantes no "Festival de Fotografia" de Tiradentes/MG, que acontece de hoje a domingo. O advogado participará de uma mesa de debate sobre "Direitos Autorais", junto com o fotógrafo Valdemir Cunha. A palestra é gratuita e será realizada sábado, às 9h30. (Clique aqui) Rafhael Frattari, sócio do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e vice-presidente da Abradt, é um dos convidados do workshop "A importância de due diligence tributária para os processos...

... pretende reformar a lei da Ação Civil Pública. (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria e Consultoria, será novamente o professor da cadeira de Direito Econômico (Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual) do LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC em BH. Inscrições e mais informações sobre a pós-graduação, clique aqui. Flávia Chiquito (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) está entre os selecionados pelo Cade para atuar como consultora não-governamental da International Competition Network (ICN). Marketing Jurídico Amanhã,...

... sobre Temas Relevantes", organizado pelo TJ/PR. (Clique aqui) Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos palestrantes no evento "As interfaces do Direito Público e a atuação junto ao Terceiro Setor", que acontece amanhã, na subseção de Contagem, da OAB/MG . O advogado vai falar sobre a "Lei 13.019/14 e outros aspectos relacionados à atuação de advogados junto a organizações da sociedade civil". Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados preparou...

... ser acessado pelo canal da OAB/MG no YouTube. (Clique aqui) Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da Fundação Dom Cabral no programa BASIS. A turma atual terá a participação de organizações da sociedade civil que trabalham em prol de pessoas refugiadas. O advogado trabalhará com as entidades questões de governança para instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social. (Clique aqui) Ontem, o escritório Jacó Coelho Advogados fez sua primeira reunião no Metaverso. A banca é a primeira de Goiás a migrar...

... queiram atuar como árbitros podem se inscrever clicando aqui. Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da Fundação Dom Cabral no programa BASIS. A turma atual é oferecida pelo Instituto SAB e terá a participação de organizações da sociedade civil da região nordeste. O advogado trabalhará com as entidades questões de governança para instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social. Mais informações, clique aqui. Em vídeo, Michelle Ferreira, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, responde a pergunta: como...

... de Carvalho Baboin e Luana Duarte Raposo. Migalhíssimas Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos palestrantes convidados no 8º "Nas nuvens… Congresso de Música", organizado pelos programas de pós-graduação da UFMG, da UEMG e do King's College London. O advogado vai fazer uma apresentação sobre "Direitos Autorais na Música". A palestra será transmitida gratuitamente hoje, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, às 17h, Almir Pazzianotto Pinto ministrará a palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo". O encontro será presencial, na sede do Sescon-SP, no bairro...

... magistrados, servidores e público em geral. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) foi novamente listado na pesquisa "Análise Advocacia" como um dos advogados mais admirados de MG, além de ser também indicado como um dos mais admirados do país na área de "Propriedade Intelectual". Em vídeo, Guilherme Molinari, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, explica a LGPD aplicada à área da saúde. (Assista aqui) Conversa Legal No programa Conversa Legal desta semana, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante...

... livro "Tópicos Atuais Sobre Recuperação Judicial". O advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) participa da obra com o artigo "Recuperação Judicial Para Associações Desportivas Sem Fins Lucrativos e a Lei de Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)". O evento de lançamento acontece em BH, às 10h, no Hotel Mercure (av. do Contorno, 7.315). O livro "Mulheres no Direito: Uma aula prática de renomadas profissionais do Direito" (Editora Leader - 520p.), coordenado por Andréia Roma e Adriana Nascimento, será lançado dia 16/12, às 19h, em evento público, na Livraria Cultura do...

... "Congresso Nacional das Sociedades de Advogados". (Clique aqui) Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é um dos convidados do "Encontro de Comunicação e Captação de Recursos 2022". O advogado apresenta palestra sobre "Fundos de Infância e proibição de doações casadas". O evento será transmitido ao vivo, entre amanhã e sexta-feira, pela ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos, em parceria com a Escola Aberta do Terceiro Setor e Rede Filantropia. Inscrições, clique aqui. Entre amanhã e sexta-feira, acontece o "IV Congresso de Direito Tributário - OAB/SP",...

... "Direito do trabalho na era da LGPD". (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, vai palestrar sobre "Fundos de Infância e proibição de doações casadas" durante o Encontro de Comunicação e Captação de Recursos 2022, que será transmitido ao vivo nos dias 9, 10 e 11/11 pela ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos, em parceria com a Escola Aberta do Terceiro Setor e Rede Filantropia. (Clique aqui) Dias 10 e 11/11, acontece o "XXIX Simpósio de Estudos Tributários da ABTD", em Itajaí/SC. Entre os participantes está Rogério David,...

... conectando seus moradores a empresas de destaque. (Clique aqui) Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é um dos convidados do "Encontro de Comunicação e Captação de Recursos 2022". O advogado apresenta palestra sobre "Fundos de Infância e proibição de doações casadas". O evento será transmitido ao vivo de 9 a 11/11pela ABCR - Associação Brasileira de Captadores de Recursos, em parceria com a Escola Aberta do Terceiro Setor e Rede Filantropia. Inscrições, clique aqui. Dia 10/11, a sócia fundadora do escritório Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados,...

... chairman da OECD Competition Committee. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da Fundação Dom Cabral no programa BASIS. A turma atual terá a participação de organizações da sociedade civil dos Estados de SP e MG. O advogado trabalhará com as entidades questões de governança para instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social. As organizações terão ainda módulos sobre captação de recursos, estratégia e gestão financeira, entre outros temas. (Clique aqui) Dia 21/10, Nilton Taveira...

... Fontes, e do procurador-geral da seccional, Fábio Nogueira. Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é o convidado do "Fórum de Organizações da Sociedade Civil do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (FOSC SUAS/BH)", para palestrar sobre a "Lei Complementar 187". A exposição será focada nas implicações da legislação para as organizações de assistência social, especialmente em relação ao Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e seus impactos tributários. O evento acontece amanhã, a partir das 14h, na PUC Minas (av. Dom...

... LK". As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da Fundação Dom Cabral no programa "BASIS". A turma atual é oferecida pelo Instituto InterCement e terá a participação de organizações da sociedade civil dos Estados de SP, MG, BA, RS e MS. O advogado trabalhará com as entidades questões de governança para instituições sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social. As organizações terão ainda módulos sobre captação de recursos, estratégia e gestão financeira, entre...

... Academy, e parceria da Bits Academy. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos debatedores no evento "Novo Panorama da Captação de Recursos - Incentivos Fiscais para Projetos Sociais", que acontece dia 13/9. A palestra vai abordar questões como as mudanças referentes a doações por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, dos Fundos de Infância e Adolescência - FIA, da Lei Federal de Incentivo à Cultura e da nova lei para fomento de projetos de reciclagem. O evento será realizado a partir das 19h pela Escola Aberta do Terceiro...

... projetos de liderança e governança. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores da pós-graduação em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil" da PUC Minas. O curso será ministrado de forma online e é voltado para profissionais do Terceiro Setor e empreendedores sociais. Início previsto para 6/9. Inscrições e informações, clique aqui. Terá início, dia 12/9, o curso de "Legal Design e Visual Law: da teoria à prática". As aulas estão divididas em seis módulos com duração de duas horas cada. O curso...

... ministradas em formato híbrido. Inscrições, clique aqui. O advogado Renato Dolabella, sócio do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores da pós-graduação em "Gestão Estratégica das Organizações da Sociedade Civil" da PUC-Minas. O curso será ministrado de forma online, com início previsto em 6/9, e é voltado para profissionais do Terceiro Setor e empreendedores sociais. Inscrições e informações, clique aqui. Os processos de adequação à LGPD devem respeitar as características e o tamanho das empresas, afinal a lei não quer impedir o exercício das atividades...

... barbárie" (Editora Tirant - 224p.). Confira! (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é um dos coautores do livro "A Propriedade Intelectual na visão do Cinema: Olhares Interdisciplinares - Volume 2", organizado pelo professor Carlos Maurício Ardissone. O lançamento da obra acontece amanhã, às 18h, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, piso térreo), em SP. Amanhã, às 18h30, no Bar Agulha, em Porto Alegre/RS, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove o lançamento da obra "Como Escrevo", de autoria de Daniel Mitidiero. (Clique aqui) Thomson Reuters...

... dos Tribunais, de autoria de Leandro Marmo. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é um dos coautores do livro "A Propriedade Intelectual na visão do Cinema: Olhares Interdisciplinares - Volume 2", organizado pelo professor Carlos Maurício Ardissone. O lançamento da obra acontece dia 22/6, às 18h, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, piso térreo), em SP. Editora Mizuno lança a obra "Justiça em Corpos", coordenada por Laerte Idal Sznelwar, Leonardo Vieira Wandelli e Luciana Nunes da Motta Tavares. (Clique aqui) A obra "O Devido Processo Legal Coletivo"...

... interior do Estado dia 3/6, na OAB de Itaboraí. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) concedeu entrevista à Rádio UFMG sobre a discussão referente à contratação de artistas por prefeituras. O advogado explicou as polêmicas envolvendo esse tipo de caso, as regras de controle e as diferenças entre os projetos culturais aprovados via Lei Rouanet e os contratos diretos. Clique aqui para ouvir a entrevista. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados produziu um vídeo sobre a importância da proteção de marcas fora do Brasil. O vídeo tem...

... ESA-OAB/RJ, que acontece entre os dias 6 e 13/6. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é um dos palestrantes convidados para o "2º EDCOOPTS" (Encontro de Direito Cooperativo, Terceiro Setor e Agronegócio de Sete Lagoas/MG). O advogado vai falar sobre a responsabilidade de dirigentes de entidades sem fins lucrativos na gestão de recursos públicos. O evento acontece dias 23 e 24/6. Inscrições, clique aqui. Em reportagem do Jornal da Gazeta, que foi ao ar em 6/5, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) comenta a escala de trabalho com apenas quatro...

...o IASP. Programação e inscrições, clique aqui. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será o professor da cadeira de Direito Econômico (Concorrência, Regulação e Propriedade Intelectual) do LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC em Belo Horizonte. Inscrições e mais informações, clique aqui. Dia 13/4, o escritório Di Blasi, Parente & Associados reuniu stakeholders de grandes marcas como L'oreal, BRF, Cyrela e Instituto da Criança, para debater a imagem e reputação das marcas em tempos de ESG. Paulo Parente foi quem conduziu o debate que levantou temas...

... de execução" pelos tabeliães de protesto em todo o Brasil. Renato Dolabella e Mariana Campos (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) serão os convidados do advogado Lucas Seara para palestrar sobre as mudanças na legislação Federal de incentivo à cultura. O evento é promovido pelo OSC Legal Instituto e vai debater as alterações introduzidas pela nova regulamentação da Lei Rouanet e seus impactos especialmente nos projetos das organizações da sociedade civil. O debate será transmitido hoje, a partir das 18h, pelo canal da OSC Legal no Instagram. (Clique aqui) Chairman e sócio-fundador do escritório...

... Clara Serva (clique aqui). Inscrições, clique aqui. Ontem, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) foi o convidado do professor Júlio Baia para debater sobre "Propriedade Intelectual e o Direito do Trabalho". O evento foi transmitido gratuitamente pelo canal "Descomplicando o Direito do Trabalho", clique aqui. Em recente live coordenada pela vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio, com presidentes de seccionais do Sul Fluminense, o assunto abordado foi a demora do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no cumprimento de...

... sociais", por meio no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado do professor Júlio Baia, para debater sobre "Propriedade Intelectual e o Direito do Trabalho". O evento será transmitido gratuitamente hoje, a partir das 18h, pelo canal "Descomplicando o Direito do Trabalho". (Clique aqui) Hoje e amanhã, a OAB/Santos organiza o "Colóquio Internacional Rússia, Índia e Brasil". Toda a programação está sendo organizada pelas comissões de Relações Internacionais da OAB/Santos e de Ciência e Tecnologia, que tem entre seus integrantes...

... (clique aqui) ou o Instagram (clique aqui). Hoje, às 18h, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) e Janaina Rodrigues Pereira (Covac – Sociedade de Advogados) participam do debate "Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social", promovido pela OSC Legal. (Clique aqui) BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão e Diversidade realizam hoje, às 18h, evento online sobre o universo das pessoas com deficiência, com Tabata Contri. (Clique aqui) Amanhã, às 11h30, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa como palestrante no "8° Congresso...

... debater os aspectos práticos da lei. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio de Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será o professor da matéria "Noções Básicas de Direito Cultural", na pós-graduação de Gestão e Produção Cultural da Universidade do Estado do Amazonas. O corpo docente é composto integralmente por profissionais reconhecidos na área da cultura e entretenimento, com ampla experiência na matéria. Em alusão ao Dia da Consciência Negra, Migalhas e Innocenti Advogados realizaram o webinar gratuito "As barreiras e os avanços no enfrentamento ao Racismo", com a participação...

... cargos eletivos estatais. (Clique aqui) Migalhíssimas Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é um dos palestrantes do "XV Festival de Teatro da Amazônia". O advogado vai falar sobre legislação cultural e sua aplicação em editais e captação de recursos. Transmissão gratuita pelo YouTube hoje, a partir das 18h. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live dia 18/10, às 19h, o ex-secretário geral do Conselho Federal da OAB e professor da UFF, Claudio Pereira de Souza Neto. O tema do...

...a startup. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é um dos convidados do "8º Seminário Virtual do Servas - Serviço Social Autônomo". O advogado vai palestrar sobre os fundos de direitos dos idosos, da infância e juventude e sua relação com o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil. (Clique aqui) Hoje, às 16h30, acontece o seminário online "Por que o Brasil precisa de Paulo Freire?", promovido pelo Centro de Estudos Brasileiros do IREE em homenagem ao centenário do filósofo e educador Paulo Freire....

... Furno. Transmissão pelo canal IREETV no YouTube. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será o convidado do Comitê de Gestores em Saúde de Minas Gerais, para falar sobre contratos de gestão e organizações sociais da saúde. O evento terá moderação da professora Simone Letícia Dabés e será transmitido pelo Instagram (@cogesmig), amanhã, a partir das 19h30. Amanhã, às 20h, Thais Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, participa da live "Improbidade Administrativa", promovida pela Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias. "Trabalhando...

... patrocinadores ganham interessante análise feita pelos advogados Renato Dolabella e Mariana Mendes A. S Campos, do escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) Tecnologia Gravação ambiental, monitoramento eletrônico, biometria, aplicativos de mensagens instantâneas, redes sociais: qual o limite do direito à privacidade dentro do ambiente corporativo? Pedro Beretta e Giovanna Ferrari (Höfling Sociedade de Advogados) debatem. (Clique aqui) Superendividamento Da área de Direito Cível e resolução de conflitos da Innocenti Advogados, Laura Morganti observa os avanços e limites...

... Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, vai palestrar sobre os impactos da reforma tributária sobre a captação de recursos de projetos sociais. O evento será realizado pelo Servas - Serviço Social Autônomo e terá também a participação de Thiago Alvim, sócio-fundador da Nexo Investimento Social. Transmissão pelo YouTube, clique aqui. Com o tema "Renovabio - Aspectos Fiscais", o GETA (Grupo de Estudos de Tributação do Agronegócio) promove hoje webinar gratuito. O evento tem a participação da advogada...

... aniversário do escritório. Acompanhe pelo YouTube. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos palestrantes no "I Fórum de Terceiro Setor de Itabirito". O advogado vai fazer uma apresentação sobre "Formalização das Organizações da Sociedade Civil e LGPD". Hoje, às 16h. Inscrições gratuitas, clique aqui. Com os objetivos fundamentais de promover, de maneira regular e gradual, uma abordagem pragmática e qualitativa no campo do Direito, a subseção Santos da OAB/SP e o Colégio de Advogados do Paraguai assinaram acordo de geminação no qual está previsto...

... Unidos, e discutir sua estruturação no país. (Clique aqui) Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) será um dos participantes do seminário "Inovações Disruptivas no Direito". O advogado vai palestrar sobre a "Lei de Liberdade Econômica e o Terceiro Setor". O evento contará ainda com o lançamento do livro "O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro", do qual o palestrante é um dos coautores. O seminário acontece hoje, a partir das 19h, pelo YouTube. (Clique aqui) Presidente da OAB Jovem de Niterói, Fernanda Lopes é a convidada de Ana Tereza Basilio, vice-presidente...

... em evento realizado pela FEBRABAN. (Clique aqui) Advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, palestra amanhã, às 19h, sobre os impactos da reforma tributária sobre a captação de recursos de projetos sociais. O evento será realizado pela Escola Aberta do Terceiro Setor e terá também a participação de Thiago Alvim, sócio-fundador da Nexo Investimento Social. (Clique aqui) Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, e Juliana Loss, presidente da Comissão de Mediação e Métodos...

... transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, palestra hoje sobre "Direitos Autorais" no portal Nikoguru. O evento terá mediação do professor Newton Miranda e será às 19h, online e gratuito, pelo Instagram @newtonhistoria. O advogado e professor Rogério Cruz e Tucci é o convidado de amanhã do escritório monteiro de castro, setoguti advogados para participar da live "Série Grandes Advogados", às 17h. (Clique aqui) O escritório Silveiro Advogados realiza o webinar "Agronegócio e Mercado de Capitais: Inovações...

... Brasileiras de Processo", promovidas pelo IBDP. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica e Criativa do Terceiro Setor e Organizações Sociais", ofertado pela PUC-Minas. O corpo docente é composto integralmente por profissionais com experiência no atendimento a entidades sem fins lucrativos. Brasil Salomão e Matthes Advocacia é destaque no guia "Chambers Brazil – Industries & Sectors e Region's", na categoria General Business Law, Band 2. O ranking apontou a estrutura da banca no interior paulista,...

... Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, é um dos convidados do "6º Seminário Virtual do Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS)", com o tema "A Visão Jurídica Sobre o Conceito de Assistência Social". A palestra acontece hoje, a partir das 9h. (Clique aqui) Hoje, a partir das 10h, Filipe Fonteles Cabral, sócio do Dannemann Siemsen, será palestrante no webinar "Direito Antitruste e Propriedade Intelectual", promovido pela FGV-SP. Dentre os palestrantes estão Claudio Furtado (Presidente do INPI),...

... inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do MBA em "Gestão Estratégica e Criativa do Terceiro Setor e Organizações Sociais", ofertado pela PUC Minas a partir de 14/9. O corpo docente é composto integralmente por profissionais com experiência no atendimento a entidades sem fins lucrativos e as aulas serão na modalidade online, ao vivo. (Clique aqui) Bruna Mattos, advogada de Martorelli Advogados, foi nomeada membro da subcomissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE....

...e da Comissão de Terceiro Setor da OAB Campinas, o advogado Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) palestra hoje, às 19h, sobre "Responsabilidade Social e Terceiro Setor: mecanismos de incentivo fiscal", representando a Comissão de Parcerias Intersetoriais e Organizações da Sociedade Civil da OAB/MG. (Clique aqui) Caroline Marchi, sócia da área trabalhista do Machado Meyer Advogados, participa do webinar "Solução em Foco", organizado pela TMA Brasil, amanhã, às 9h. Com o tema "Os créditos trabalhistas na nova Recuperação Extrajudicial", o debate vai abordar os desafios e oportunidades...

... presidente da CAARJ, entre outros. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do curso "Direitos Autorais na Prática", que acontece de 9 a 13/8 e é promovido pela Music Rio Academy. O corpo docente é composto integralmente por profissionais reconhecidos na área da cultura e entretenimento, com ampla experiência na matéria. (Clique aqui) O advogado Alexandre Knopfholz, coordenador do Núcleo de Direito Criminal do Escritório Professor René Dotti, ministra o módulo sobre "Recurso em Sentido Estrito e Habeas Corpus",...

... início ontem e termina amanhã. (Clique aqui) Os advogados Renato Dolabella, Lívia Costa e Mariana Campos, sócios da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, vão palestrar no "5º Seminário Virtual do Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS)". Serão apresentados os painéis "Documentos Jurídicos Básicos para Organizações da Sociedade Civil" e "Lei Geral de Proteção de Dados para o Terceiro Setor". Haverá ainda exposições sobre transparência contábil e vínculo SUAS para entidades assistenciais. O seminário será online, hoje (clique aqui) e amanhã (clique aqui), das 9 às 12h. A advogada...

... imateriais. (Clique aqui) Direito de software Os advogados Renato Dolabella Melo e Lívia Costa de Oliveira, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, observam o direito de software e os critérios para indenização judicial. (Clique aqui) DPO - LGPD Adrianne Lima, Cinthia Tufaile, Flávia Alcassa (Alcassa & Pappert Advogados), Patrícia Peck, Umberto Correia e Juliana Crisostomo falam do encarregado ou DPO – profissional a quem caberá auxiliar as empresas no cumprimento à LGPD. (Clique aqui) Holding familiar Os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e...

... promove o curso "Direitos Autorais na Prática". O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores, ministrando a aula "As relações contratuais mais comuns". O corpo docente é composto integralmente por profissionais reconhecidos na área da cultura e entretenimento, com ampla experiência na matéria. (Clique aqui) Dia 6/5, o escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados vai promover um webinar sobre "Proteção de dados e segurança da informação no mercado de valores mobiliários", com a participação do diretor da CVM,...

... transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, palestra no "3º Seminário Virtual do Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS)", com o tema "Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos". Haverá ainda exposições sobre mobilização, contabilidade e marketing relacionado a doações para organizações da sociedade civil. O seminário online acontece dias 24 e 25/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Eleonora Coelho, presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá, será palestrante...

... acessível pelo canal IREETV no YouTube. Hoje, às 15h, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, participa do painel "Reforma Tributária e Incentivos Fiscais para Doações", organizado pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos e pela Escola Aberta do 3º Setor. O debate conta também com Michel Freller (ABCR), Henrique Moraes Prata (Hospital de Amor), Ana Paula Cavalcante e Márcia Souza (Unicesumar). Inscrições, clique aqui. Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, recebe para live hoje, às 16h,...

... Universidade Estadual do Amazonas e do Casarão de Ideias, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, apresenta palestra hoje no "Curso de Capacitação de Agentes Culturais". O advogado vai falar sobre "Direitos Culturais e Prestação de Contas", debatendo pontos como prescrição, Tema 899 do STF e (des)necessidade de prestação de contas financeiras em parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (lei 13.019/14). Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, vai estar ao vivo no Instagram hoje, às 20h, para mais uma super aula 100%...

...e aqui. A convite da Escola Aberta do 3º Setor, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, participa do painel "Balanço do Exercício de 2020 e Parcerias Públicas". Serão abordadas as questões jurídicas e contábeis mais recentes sobre parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o Poder Público. O evento conta também com os contadores Daniela Marra e Nailton Cazumbá e será transmitido amanhã, a partir das 19h. Inscrições gratuitas, clique aqui. Juliana Pizzolato Furtado Senna, sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será...

... institucional. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, Renato Dolabella (Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria) é o convidado do "Fórum das Organizações da Sociedade Civil". O advogado vai palestrar sobre os efeitos da ADIn 4.480 e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social sobre o Terceiro Setor. O evento é organizado pelo FOSC - SUAS/BH e pela ADRA. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Luciano Bandeira, presidente da entidade, estão entre os participantes do seminário virtual "As perspectivas para o...

... Internacionais. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será um dos professores do curso "Direitos Autorais na Prática", promovido pela Music Rio Academy, que acontece de 18 a 22/1. O corpo docente é composto integralmente por profissionais reconhecidos na área da cultura e entretenimento, com ampla experiência na matéria. Inscrições, clique aqui. Marília Lira, especialista em Direito Previdenciário do escritório Farias e Coelho Advogados, participou ontem do "Bom Dia PE", tirando dúvidas sobre pensão por morte....

...i & Tamasauskas Advogados. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e Consultoria) será um dos professores do "MBA em Branding", do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas, ministrando a cadeira "Propriedade Intelectual e Imaterial". Durante a pandemia, as aulas serão ofertadas de forma remota, com previsão de iniciar em 30/3. Informações e inscrições, clique aqui. Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, foi uma das advogadas ouvidas em matéria do UOL, publicada em 30/11, sobre como calcular as duas partes do 13º salário....

...", ofertado pela Escola Superior de Advocacia da OAB. O advogado Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e Consultoria) será um dos professores, junto com Clarice Calixto, que também está na coordenação. Matrículas e informações, clique aqui. SABZ Advogados foi novamente destaque na edição 2020 da "Análise Advocacia 500". A edição reconheceu a atuação da banca nos setores de Energia Elétrica, Química e Petroquímica, por serviços especializados em Contratos Empresariais e Operações Financeiras, além de destacar o escritório entre os mais admirados do Estado de SP, posição também...

... Anchor, Breaker, Pocket Clasts, e Radio Public. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor da cadeira de Propriedade Intelectual, do "LL.M. de Direito Corporativo" do IBMEC em Salvador. Durante a pandemia, as aulas acontecem pela plataforma Zoom. Inscrições e informações, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os oito projetos apresentados na última semana, com destaque para:...

...da FGV, a partir das 18h. (Clique aqui) Amanhã, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, vai palestrar no "Seminário de Qualificação para Gestores de Entidades Socioassistenciais", com o tema "Parcerias no Terceiro Setor e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". O evento é realizado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social. Haverá ainda exposições sobre captação de recursos, prestação de contas e voluntariado. O seminário será online, nos dias 18 e 19/11, das 9 às 12h. Inscrições gratuitas, clique aqui. Brasil Salomão...

... e acontece no dia 18/11, às 18h. (Clique aqui) O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos palestrantes do "Seminário de Qualificação para Gestores de Entidades Socioassistenciais", com o tema "Parcerias no Terceiro Setor e o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". O evento é realizado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS). Haverá ainda exposições sobre captação de recursos, prestação de contas e voluntariado. O evento será online, dias 18 e 19/11, das 9 às 12h. Inscrições, clique aqui. O workshop...

... inscrições abertas para o curso "Direito da Cultura". O advogado Renato Dolabella (Dolabella Advocacia e Consultoria) será um dos professores, juntamente com Clarice Calixto, que também está na coordenação. Matrículas e informações, clique aqui. Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foi convidado para contribuir no capítulo sobre o Brasil na 5ª edição da publicação "International Arbitration Country Comparative Guides", do "The Legal 500". No texto, foram abordados os principais aspectos da arbitragem internacional no país, leis e regulamentos aplicáveis, respondidos em formato...

...s contemporâneos: ética, bioética e biodireito. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos professores do curso "Direitos Autorais na Prática", promovido pela Music Rio Academy. As matrículas podem ser feitas no site. (Clique aqui) Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados foi reconhecido pela publicação internacional "Leaders League" na edição de 2021 como um dos melhores escritórios brasileiros nas práticas de Consultivo Tributário (Tax: Advisory), Contencioso Tributário (Tax: Litigation) e Imobiliário (Real...

...o pelo Serviço Voluntário de Assistência Social. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, palestrou sobre as recentes decisões judiciais a respeito das imunidades e isenções tributárias para o Terceiro Setor. Para assistir, clique aqui. Com abertura do ministro Alexandre de Moraes, evento organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) homenageia Juan Carlos Cassagne. Instituto presidido por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) reuniu palestras de importantes especialistas na área do Direito Administrativo....

...m das pessoas que estiverem na plateia? Confira a análise de Renato Dolabella e Lívia Costa (Dolabella Advocacia e Consultoria). (Clique aqui) Serviço público Membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Aldo Moreira assina artigo sobre as medidas antissindicais no serviço público. (Clique aqui) Tecnologia A OAB/MG aprovou a contratação da solução tecnológica que permite a aplicação de uma sistemática eficiente, modularizada, com uso de certificação digital e assinador próprio. Quem aborda o tema é Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Capitalismo...

...e improbidade. Sobre o assunto, confira o artigo dos advogados Renato Dolabella e Lívia Costa, de Dolabella Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e Oportunidades", dia 27/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "LGPD: Impactos e desafios para o setor jurídico", dia 5/11, das 9 às 12h30. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu...

... Instagram de Ana Tereza Basilio. Hoje, às 19h, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, vai palestrar sobre "Terceiro Setor e Organizações da Sociedade Civil" em seminário promovido pela Anhanguera Educacional de Franca/SP. O evento será online e gratuito. Os advogados Paulo Campos Fernandes e Juliana Pizzolato Furtado Senna, ambos do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, serão os moderadores do webinar "Novo Mercado de Gás", promovido pela banca, que acontece amanhã, às 17h. (Clique aqui) Viviane Scrivani e Luis...

...om vistas à promoção do bem-estar das pessoas. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos professores da FDC no projeto, trabalhando questões de governança com as instituições. O edital está disponível até o dia 30/10 no site do Instituto SAB, clique aqui. Direito da Construção Conteúdo de alto nível é a premissa de todos os cursos da LEPHS. Venha conferir o curso "Direito da Construção", curso online de excelência, voltado exclusivamente à compreensão dos principais aspectos teóricos e práticos dos contratos de construção de grandes obras. Os...

...g division na EBP. (Clique aqui) No dia 14/10, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, vai palestrar sobre "Terceiro Setor e Organizações da Sociedade Civil" em seminário promovido pela Anhanguera Educacional de Franca/SP. O evento será às 19h, online e gratuito. (Clique aqui) Valdir Rocha, sócio da área de Propriedade Intelectual de Veirano Advogados, é um dos seis delegados brasileiros no congresso internacional da AIPPI - International Association for the Protection of Intellectual Property, entidade voltada para o estudo da propriedade...

...e assinatura da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). O advogado Renato Dolabella, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, concedeu uma entrevista sobre o tema para o portal Ciência do Cuidar. Confira no perfil @cienciadocuidarbh (clique aqui) e veja também os artigos do autor sobre o "Fundo do Idoso" (clique aqui e clique aqui). No final de setembro, Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do Corrêa da Veiga Advogados, teve a sua dissertação de mestrado aprovada pela Universidade Autónoma de Lisboa. Com o tema "Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil - aspectos jurídicos",...

...lo canal do YouTube de Ana Tereza Basilio. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos palestrantes do "Seminário de Qualificação para Gestores de Entidades Socioassistenciais", com o tema "Imunidades e Isenções Tributárias para o Terceiro Setor". O evento é realizado pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS) e contará ainda exposições sobre voluntariado, contabilidade e comunicação para organizações da sociedade civil. O seminário será online, amanhã e quarta-feira, das 9 às 12h. Inscrições, clique aqui. Amanhã, às...

..., clique aqui. Inscrições, clique aqui. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor da matéria "Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes", na pós-graduação em "Advocacia Corporativa" da Faculdade Arnaldo. O curso é coordenado pelos professores Ana Sylvia Coelho (Dannemann Siemsen), Antônio Queiroz Jr. e Júlio César de P. Guimarães Baía, com início em outubro. As aulas serão na modalidade telepresencial, ao vivo, às segundas e terças, à noite. Informações e inscrição antecipada com até 30% de desconto, clique aqui. O...

... 12h, no canal da OAB/RJ no YouTube, clique aqui. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será um dos professores do curso "Direitos Autorais na Prática", promovido pela Music Rio Academy e pela Ubc - União Brasileira Dos Compositores. Início previsto para 21/9. As matrículas podem ser feitas com 20% de desconto (código UBC20), clique aqui. O "40º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)" foi transferido para 2021. Será encerrado pelo ministro Alexandre de Moraes, com a presidência do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Tomou...

...às 19h. A convite da Escola Aberta do 3º Setor, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, participa da live "Novidades Legais e Impactos na Sustentabilidade das OSCs". Serão abordadas as questões jurídicas mais recentes e relevantes para as organizações sem fins lucrativos, como as novas regras para realização de sorteios e concursos, os mecanismos da lei Aldir Blanc para o setor cultural, a possibilidade (ou não) de recuperação judicial para as OSCs e as mudanças provocadas pela legislação da pandemia nos projetos e funcionamento das entidades. O...

...ue aqui) A convite da Escola Aberta do 3º Setor, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, participa da live "Novidades Legais e Impactos na Sustentabilidade das OSCs". Serão abordadas as questões jurídicas mais recentes e relevantes para as organizações sem fins lucrativos, como as novas regras para realização de sorteios e concursos, os mecanismos da lei Aldir Blanc para o setor cultural, a possibilidade (ou não) de recuperação judicial para as OSCs e as mudanças provocadas pela legislação da pandemia nos projetos e funcionamento das entidades. O...

...e aqui) A convite do produtor musical Zeh Netto, o advogado Renato Dolabella, sócio da Dolabella Advocacia e Consultoria, vai participar de uma live sobre direitos autorais e contratos no audiovisual. O evento será hoje, a partir das 20h, pelo YouTube (clique aqui) e Facebook (clique aqui). Em parceria com a Jucesp, Chiarottino e Nicoletti – Advogados promoverá o webinar "A Junta Comercial na Era Digital – um bate-papo com a Procuradoria da Jucesp a respeito das novas normas de Direito Digital". Será amanhã, às 14h. O evento online contará com a participação de Leandro Chiarottino,...

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...

Quarta-Feira, 3 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.865.Fechamento às 09h55.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ratc & Gueogjian Advogados (Clique aqui) "Negar é ainda afirmar."Machado de AssisQuarentena Já que a lei é para todos, a Comissão de Ética da Presidência da República disse o óbvio: que Sergio Moro não poderá advogar pelos próximos seis meses. O ex-juiz Federal e ex-ministro pode, todavia, dar aulas e escrever artigos, como o de hoje n'o Globo. Pode também participar de lives, como é o caso do webinar que participará logo mais, às 15h, com Murillo...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

... tributária Da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, o advogado Renato Dolabella trata da imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social. (Clique aqui)Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundoRecuperação judicial Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos. (MI - clique aqui)APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique...

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido...

... Aquisições. (Clique aqui) A convite da Editora Paulus, o advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, participa de debate com as advogadas Ana Carolina Carrenho e Rozângela Borota, sobre o recente julgamento da ADI 4.480. Serão analisadas as novas possibilidades e condições definidas pelo STF a respeito do CEBAS e da imunidade tributária das entidades sem fins lucrativos. O evento amanhã, às 15h, clique aqui. Sobre o assunto, confira ainda o artigo do advogado, publicado no Migalhas (clique aqui). Amanhã, às 17h, Édis Milaré, do escritório Milaré Advogados, participa...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

... Wagner Giovanini. (Clique aqui) Hoje, às 18h, o advogado Renato Dolabella, sócio de Dolabella Advocacia e Consultoria, participa de debate sobre o recente julgamento da ADI 4.480. Serão analisadas as novas possibilidades e condições definidas pelo STF a respeito do CEBAS e da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e educação. A conversa será com Lucas Searas, da OSC Legal, via live no Instagram (@osclegal). Confira também o artigo do advogado sobre o assunto, publicado no Migalhas (Clique aqui) Hoje, às 10h, Roberta Danelon, sócia do escritório Machado Meyer...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

... disponível na Escola Aberta do Terceiro Setor o vídeo do advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, sobre o julgamento da ADI 4.480. A decisão trata das novas possibilidades e condições definidas pelo STF a respeito do CEBAS e da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social e educação (clique aqui). Sobre o assunto, confira também o artigo do advogado (clique aqui). Martinelli Advogados divulgou newsletter sobre a "MP 960 prorroga suspensão de tributos do regime de drawback por crise do coronavírus". (Clique aqui) Pinheiro, Mourão, Raso e...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras como as moscas. As grandes, logicamente, deveriam ser terríveis como os leões, e são mansíssimas."Machado de AssisInadimplência na advocaciaEm meio à pandemia e suas consequências econômicas, uma decisão impacta diretamente os mais de 1,2 mi de causídicos no país: o STF julgou inconstitucional a suspensão de advogado inadimplente. Com placar de 10 a 1, o colegiado...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

...s por meio de medida provisória. (Clique aqui)Terceiro SetorRenato Dolabella, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, tece considerações sobre "imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social". (Clique aqui)Pregão eletrônico A partir do decreto federal 10.024/19, Gabriela Soeltl, da banca Giamundo Neto Advogados, fala das alterações promovidas na etapa de lances do pregão eletrônico. (Clique aqui) Migalhas Superiores O STJ já firmou entendimento sobre algumas questões controversas acerca da técnica do julgamento estendido....