Renato de Mello Jorge Silveira

... (Clique aqui) - "A imagem de Elias Farah, pelo IASP", por Renato de Mello Jorge Silveira (IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo). (Clique aqui) - "Eleições online na OAB: O futuro chegou para trazer transparência, agilidade e mais participação", por Caroline Fortunato, advogada. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo sócio L.O. Baptista Advogados anuncia Guillermo Glassman como novo sócio da área de Health Care & Life Sciences do escritório. Glassman também reforça a atuação em Direito Público e Regulatório....

... aqui) - "IASP e o primeiro código de ética profissional", por Renato de Mello Jorge Silveira e Mauricio Felberg (IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo). (Clique aqui) - "ATESTMED perícia médica digital: Passo-a-passo", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Como as empresas podem contribuir para o setembro amarelo", por Camila de Nicola (De Nicola Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação da prescrição no TCU: Desafios práticos à luz da jurisprudência do STF", por Elísio de Azevedo Freitas e Guilherme Gonçalves Martin, advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

...s de Souza, a petição foi assinada pelo presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, e pelo diretor de Assuntos Judiciais do Instituto, Thiago Rodovalho, e foi endereçada à desembargadora Luciana Bresciani, do Órgão Especial do TJ/SP. Entenda A lei estadual 17.785/23 foi sancionada em outubro de 2023 pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Originado pelo TJ/SP, o PL 752/21, que deu origem à lei, altera os valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, desde as custas iniciais até a interposição de recursos e as custas finais. As principais mudanças incluem: Aumento de 1% para...

... composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). (Clique aqui) Reforço Lucas Torres Santini Campos, bacharel em Direito pela PUC-Rio e pós-graduando em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, passa a integrar o time de advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Direito Marítimo Pedro Neiva é o novo sócio do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados, após a recente fusão...

... composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). De acordo com sua tese, a atual estrutura do crime de gestão temerária de instituição financeira (previsto no parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.492/86) como "crime de perigo abstrato" é inadequada ao ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser modificada para uma estrutura de "crime de dano" contra o patrimônio social da instituição financeira e o dos usuários...

...s – não olvidando da complexidade da matéria -­ o professor Renato de Mello Jorge Silveira pertinentemente alerta para a "ilusão penal" que permeia a política criminal diante de novas e complexas situações vividas em sociedade6. Por sua vez, Roberta Simões Nascimento traz relevantes reflexões sobre a importância do "contexto que originou a lei" e do suporte empírico e argumentativo dado à norma no processo de sua elaboração7. Nessa tessitura, vale lembrar que o parecer aprovado pelo colegiado da Comissão de Valores Imobiliários - CVM – O Parecer de Orientação 408, refere-se acerca das normas aplicáveis ao criptoativos....

... haverá uma redução de 30% na alíquota. {EMBED_YOUTUBE_3352} Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, também expressou preocupações em relação à reforma tributária, destacando que ela afetará não apenas a advocacia, mas os serviços de modo geral. Ele previu um aumento significativo na tributação e sérios prejuízos para os profissionais liberais e os serviços em geral. {EMBED_YOUTUBE_3353} O evento De 25 a 27/10 acontece, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, a Fenalaw 2023. O evento, que comemora seus 20 anos no mercado, trará oito auditórios, 400 palestrantes...

... Gordilho Pierpaolo Cruz Bottini Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Renato de Mello Jorge Silveira Roberto Rosas Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça Rui Celso Reali Fragoso Sebastião Botto de Barros Tojal Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga Sérgio Rosenthal Sônia Cochrane Ráo Thiago Anastácio Valter Uzzo Vitorino F. Antunes Neto Viviane Girardi Walfrido Warde

... ao centenário de morte de Rui Barbosa. Participam do evento Renato de Mello Jorge Silveira (presidente do IASP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., Roberto Rosas (Rosas Advogados) e os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. O Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo Dannemann Siemsen, promove, no próximo dia 14, a partir das 18h, a mesa de debates virtual "Aspectos Jurídicos da Inteligência Artificial". Filipe Fonteles Cabral, sócio da banca, fará a moderação do debate. (Clique aqui) Nelson Wilians Advogados receberá em sua matriz, em SP, os participantes do próximo "Alianza Legal Latino-americana (ALL)",...

...e morte de Rui Barbosa, dias 9 e 10/3. Participam do evento Renato de Mello Jorge Silveira (presidente do IASP), Otavio Luiz Rodrigues Jr., Roberto Rosas (Rosas Advogados) e os ministros Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) coordena o curso "Contencioso Societário – Módulo 4", que acontece de 27 a 31/3 e é promovido pela A ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas. (Clique aqui) A Cielo aprovou, dia 1º/2, a eleição de Louangela Bianchini como vice-presidente Executiva Jurídica e de Relações Governamentais da empresa. Sua posse ocorrerá...

... convite ao diálogo", por Mário Luiz Oliveira da Costa (AASP) e Renato de Mello Jorge Silveira (IASP). (Clique aqui) - "Direito trabalhistas dos professores municipais", por Julio Benvindo (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A quinta mulher na direção da ABRAT – Vamos vencer esse jogo!", por Benizete Ramos de Medeiros (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT). (Clique aqui) Black Week Migalhas Migalhas preparou uma super Black Week! Condições especiais. Confira: Correspondentes: 35% de desconto em todos os planos. (Clique aqui) Eventos Migalhas: 30% de desconto em todos os...

... Dubugras, desembargadora federal aposentada do Trabalho do TRT; Renato de Mello Jorge Silveira, presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e, Roberta Nioac Prado, coordenadora da certificação em Direito e Family Business no Insper. Confira algumas imagens: {EMBED_IFRAME_1394} Durante o painel “Estudos sobre criptomoeda”, será lançada a edição da Revista do Advogado nº 156, que terá como tema “Direito e criptoeconomia”. A criptoeconomia é o espaço das relações econômicas e financeiras digitalizadas e descentralizadas, cuja evolução tecnológica é marcada pelo desenvolvimento de ledgers...

... Dubugras, desembargadora federal aposentada do Trabalho do TRT; Renato de Mello Jorge Silveira, presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e, Roberta Nioac Prado, coordenadora da certificação em Direito e Family Business no Insper. O presidente da AASP fez um convite para que advogados da região estejam presentes no evento.  {EMBED_YOUTUBE_1387} Revista Durante o painel “Estudos sobre criptomoeda”, será lançada a edição da Revista do Advogado nº 156, que terá como tema “Direito e criptoeconomia”. A criptoeconomia é o espaço das relações econômicas e financeiras digitalizadas e descentralizadas,...

... Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga, Renato José Cury, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Azevedo Sette, Ricardo de Toledo, Rodrigo Jorge Moraes, Rogerio de Menezes Corigliano, Ronaldo Gallo, Rubens Iscalhão Pereira, Rui Celso Reali Fragoso, Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga, Sergio Ricardo Nutti Marangoni, Sidney Eduardo Stahl, Sylas Kok, Viviane Girardi, Walter Carlos Cardoso Henrique Diretoria 2022 – 2024 Presidente: Eduardo Perez Salusse Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes Diretor Administrativo-Financeiro: Humberto Gouveia Diretora Secretária-Geral: Cibele Miriam Malvone Diretor de Prerrogativas:...

O professor Renato de Mello Jorge Silveira foi reeleito presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Ele continua no cargo até 2024. A chapa única recebeu 98 votos em pleito presencial realizado nesta segunda-feira, 29. “É uma honra e alegria, poder contar com confiança dos associados e associados para continuidade dos trabalhos do IASP que caminho para os seus 150 anos.” Além de Renato, foram reeleitos os diretores Diogo Leonardo Machado de Melo (Administração) e Ana Luiza Nery (Cultural). Em 2022, tomam posse pela primeira vez Edgard Silveira Bueno Filho (Vice-presidência), Marcos Vinicio Raiser...

...                            Movimento de Defesa da AdvocaciaRenato de Mello Jorge Silveira - Presidente                    Eduardo Perez Salusse - Presidente Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro Gisela da Silva Freire - Presidente  _________

... Nacional a PEC 23/21, que trata dos precatórios. Em artigo, Renato de Mello Jorge Silveira (IASP) faz um registro sobre a norma. (Clique aqui) PIS e Cofins Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, fala do parecer cosit 10/21, que dispõe que na apuração dos créditos das contribuições ao PIS e a cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. (Clique aqui) RERCT As incertezas causadas pela Receita Federal nos contribuintes que aderiram ao RERCT são observadas pela advogada Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique...

... fiscal Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira traz suas considerações a respeito do aumento no valor das condenações judiciais da União. (Clique aqui) Cargo público Quem é MEI que pode assumir cargo público? O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Exterior Vistos EB-5 estão em espera até que a prorrogação do programa seja votada no Congresso. Quem observa a questão é o advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) Reação nacional A unificação dos interesses das classes...

... advocacia pela liberdade de expressão e política no Brasil.” – Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP. "Mário Sérgio Duarte Garcia revelou-se uma das maiores lideranças de nossa classe, especialmente como presidente de nossa OAB. Homem público que foi, respondeu pela Secretaria de Justiça paulista, emprestando a ela seu prestígio pessoal e profissional. Um ser humano especial, afável com todos e extremamente carinhoso com os amigos, tornou-se uma das figuras mais queridas de nosso tempo. Tive a honra de homenageá-lo no período em que fui presidente da OAB/SP, reconhecendo publicamente seus méritos e...

... meta de qualquer compliance program[1] tal como proposta por Renato de Mello Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz:  A meta de um compliance program mostra-se, claramente, que deve-se individualizar a complexidade da empresa, verificando-se as bases normativas solicitadas pelo Estado conforme seja o campo de atuação a sofrer uma autorregulação regulada. A partir de então, passa-se à pretensão do sopesamento das questões de responsabilidade pelo eventual non compliance, ou seja, pelo não cumprimento dos deveres de vigilância.[2]  Observe-se que a meta de qualquer compliance program é a de, levando em consideração...

...or Ronaldo Vasconcelos (Lucon Advogados) e o Instituto por Renato de Mello Jorge Silveira, de quem recebeu a honraria. Martinelli Advogados divulgou newsletter sobre "STF julga contribuição de 10% sobre o FGTS e outros casos tributários". (Clique aqui) Novidade A procuradora Jurídica Municipal Fabiana Fernandes de Godoy responde: meu cliente tem dois empregos, ele poderá ter duas aposentadorias? O tema Direito Previdenciário é também abordado no livro "Manual Prático da Advocacia Previdenciário", da Editora JH Mizuno. (Clique aqui) Seguro Garantia O propósito da Merit Seguros, desde o início, foi montar...

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....

... Sant’Anna Cortez Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Renato de Mello Jorge Silveira Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD Hugo Leonardo Movimento de Defesa da Advocacia – MDA Eduardo Perez Salusse Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSAGisela da Silva Freire __________

... comércio eletrônico. (Clique aqui) Direito Penal O advogado Renato de Mello Jorge Silveira (IASP), na "Revista do Advogado", da AASP, trata do Direito Penal e faz homenagem à Walter Ceneviva, professor que "traduziu, com rara propriedade, todo o drama do Direito para leitores leigos. Entendeu e explicou temas que, anos depois, continuam atuais." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundoAmbiente de trabalho A Amazon é processada por promover a disseminação do coronavírus, por condições inseguras...

... Gonçalves Mariana Moutella Francisco Mussnich Gustavo Tepedino Renato de Mello Jorge Silveira Márcio Vieira Souto Costa Ferreira José Francisco Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício Dieter José Diogo Bastos Dora Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José...

... colaboração de todos nessa empreitada”, disse o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira.  O Instituto tem ajudado a escola estadual com trabalhos voluntários, envolvendo os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio, desenvolvendo, por exemplo, campanhas de conscientização sobre violência doméstica e drogas. Em 2019, um projeto para reforma e revitalização da infraestrutura de convivência começou a ser encaminhado com a participação de alunos e funcionários. Com a escola fechada e muitas famílias sem poder trabalhar, foi iniciada a campanha de doação em caráter emergencial...

... áurea de toda sua história”, comemora o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira.

... sendo oito delas criadas em 2019.   Instaladas na gestão de Renato de Mello Jorge Silveira, as novas comissões debatem temas atuais cada vez mais presentes nos tribunais e casas legislativas como Política e Mídias Sociais (Marcio Pestana); Direito de Propriedade Imaterial (Eliane Yachouh Abrao); Fashion Law (Regina Cirino Alves Ferreira de Souza); Improbidade Administrativa (Francisco Octavio de Almeida Prado Filho); Liberdade Econômica (Armando Luiz Rovai); Microempresas e Startups (Marcelo Tadeu Cometti); Debates Jurisprudenciais (Mauro Grinberg); bem como Direito Penal em abordagem full service e criminal compliance...

... do Conselho Diretor do CIEE Nacional, e do professor doutor Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP. "O prêmio faz uma homenagem a dra. Esther de Figueiredo Ferraz e, hoje, vemos duas mulheres vencedoras. Isso mostra que elas estão cada vez mais presentes no cenário jurídico", conta Palma. 145 anos do IASP A premiação encerrou o evento "IASP Rumo aos seus 150 Anos – Inovações e Atualidades", que contou com painéis ao longo do dia. Entre os temas em pauta, estavam: "Resposta Penal no Estado Democrático de Direito" e "Lei 13.874/19 – Liberdade Econômica no Direito Civil e no Processo Civil" entre outros....

Sexta-feira, 1º de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.722.Fechamento às 10h19. "Quando não se pode recuar só nos resta ser bravos." Millôr Fernandes A semana Os últimos dias foram agitados, mas é preciso olhar por cima para entender as coisas. Vejamos: Cena 1 - Presidente da República posta vídeo no qual se coloca como ele sendo um leão acossado por hienas (STF, OAB, ONU, movimentos, partidos, imprensa), até que surge outro leão (patriota-conservador) e o ajuda; Cena 2 - Presidente é mencionado em investigação do assassinato de Marielle Franco; Cena 3 - Presidente grava...

... evento o presidente da AASP, Renato Cury, o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, e os coordenadores do seminário Mario Luiz Oliveira da Costa (diretor AASP) e Fabiana Lopes Pinto Santello (diretora IASP). Palestra de abertura Bernard Appy explicou que “o sistema tributário brasileiro tem distorções em diversas áreas, mas, sob o ponto de vista do impacto para crescimento da economia, o mais importante é avaliar a distorção da tributação sob produtos e serviços, por isso vamos tratar da PEC 45 neste debate”. Ele falou que o modelo proposto busca equacionar dificuldades de uma reforma ampla sem comprometer...

... CuryPresidente Instituto dos Advogados de São Paulo - IASPRenato de Mello Jorge SilveiraPresidente Movimento de Defesa da Advocacia - MDAEduardo Perez SalussePresidente Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESACarlos José Santos da SilvaPresidente Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSALuis Otávio Camargo PintoPresidente   _______________ Nota do IAB a respeito dos ataques do presidente da República contra Felipe Santa Cruz O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudia veementemente a manifestação do presidente Jair Bolsonaro acerca do desaparecimento...

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações...

... magistrados, caso tenham “aconselhado qualquer das partes”. Renato de Mello Jorge Silveira - presidente do IASP _____________ Vazamentos   Migalhas reuniu, em site exclusivo, todas as informações e desdobramentos dos vazamentos envolvendo a operação Lava Jato. Acesse: vazamentoslavajato.com.br

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

...s próximos dias, na busca de defesa do  Estado de Direito. Renato de Mello Jorge Silveira Advogado Presidente do Iasp Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo __________ Nota da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo: Nota de Repúdio A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) vem a público externar sua extrema indignação com as notícias veiculadas sobre a quebra do sigilo bancário do escritório do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. O Estado Democrático de Direito não comporta esse tipo de conduta abusiva contra a cidadania. O Advogado, segundo a Constituição,...

... Bottini53. Renata Mariz de Oliveira54. Renato José Cury55. Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali Fragoso63. Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga64. Sergio Ricardo Nutti Marangoni65. Sidney Eduardo Stahl66. Walter Carlos Cardoso Henrique Mesa do Conselho:  1. Presidente: Pedro Paulo Wendel Gasparini2. Vice-Presidente:  Rogerio de Menezes Corigliano Diretoria:  1. Presidente: Eduardo Perez Salusse2. Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Moraes3. Diretora...

...e eventos do IASP e marcou o início da gestão do presidente Renato de Mello Jorge Silveira. A crítica, pertinente dos que não foram, foi de que nem sequer era possível fazer perguntas ao ministro. Lei de drogas A comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta de atualização da lei de drogas entregou seu anteprojeto ontem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A proposta tem como cernes a criação de critérios objetivos para descriminalizar o usuário e tornar mais eficiente a persecução criminal quanto à eliminação do lucro com o tráfico de entorpecentes. Um dos pontos principais de alteração trata da...

...e eventos do IASP e marcou o início da gestão do presidente Renato de Mello Jorge Silveira, o ministro da Justiça Sérgio Moro esteve nesta quinta-feira, 7, na primeira reunião-almoço realizada pelo Instituto em 2019.  Durante sua fala, ele abordou as propostas apresentadas nesta semana sobre o pacote anticrime e afirmou que a impunidade alimenta o ciclo do crime e que, “os processos judiciais não são suficientes para resolver o problema, precisam haver reformas mais gerais”. A ideia do pacote, defendeu o ex-juiz, é apresentar um projeto que trate de corrupção, crime organizado e crime violento em conjunto. “Eu reconheço...

... foi apontada indiretamente por Ives Gandra da Silva Martins, Renato de Mello Jorge Silveira e Hamilton Dias de Souza. Em artigo na Folha de S. Paulo (06/11) manifestaram-se contra a espetacularização das ações anticorrupção. De acordo com estes juristas, a comunicação agressiva de tais investigações, por parte das autoridades, altera princípios básicos da Constituição. Sem qualquer precaução quanto ao sigilo, tal padrão de visibilidade – em que pese a necessidade de banir a impunidade – é instantaneamente compartilhado por milhões de usuários das redes sociais. A suspeita já sai vestida de “denúncia comprovada”,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Claudio Mariz de Oliveira, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Renato de Mello Jorge Silveira, Altamiro Boscoli, Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três razoes: (i) não encontrar suporte no texto da lei 13.254/16 (ii) confrontar a própria sistemática presuntiva que orienta o RERCT (iii) ignorar a remissão contemplada pelo programa. Consta no parecer: "Estando o contribuinte incluído no regime, não há...

MIGALHAS nº 3.686

...Hironaka José Luiz Gavião de Almeida José Reinaldo de Lima Lopes Renato de Mello Jorge Silveira Ronaldo Porto Macedo Júnior Sérgio Salomão Shecaira Ao abrir os trabalhos, o diretor da FDUSP, professor titular José Rogério Cruz e Tucci, avaliou o importante momento na carreira de cada um dos catedráticos empossados. "Assumir a titularidade em uma instituição com a tradição e o respeito da Faculdade de Direito das Arcadas, uma das mais antigas do país, que completou 187 anos, é um momento histórico na carreira de professor. E traz com o título ainda mais...

...assunto é tratado com preocupação por Miguel Reale Júnior e Renato de Mello Jorge Silveira em artigo no Valor de hoje. Os juristas lembram que o dever de informar atribuído ao causídico que atua na área consultiva levaria à quebra da relação de confiança entre advogado e cliente. "Em última análise, só restaria que, na sala de reuniões do advogado consultor, estivesse estampado o seguinte aviso : 'Tudo que disser pode ser usado contra você'." Guerra fiscal O Confaz celebrou recentemente o Convênio ICMS 70/14, que prevê regras de anistia e remissão dos incentivos fiscais. Dentre...

...Miguel Reale Júnior", coordenado por Janaina Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira, com a coautoria do advogado João Daniel Rassi, da banca Siqueira Castro Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por meio do selo editorial Revista dos Tribunais, lança, no próximo dia 5, a obra "Manual de Direito Eleitoral", de Marcelo Abelha Rodrigues e Flávio Cheim Jorge. O evento será em Vitória/ES, na Livraria Logos, a partir das 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a obra "Responsabilidade...

...Miguel Reale Júnior", coordenado por Janaina Conceição Paschoal e Renato de Mello Jorge Silveira. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, às 18h. Na mesma ocasião terá uma cerimônia de honra ao Professor Titular Miguel Reale Jr. (Clique aqui) A Editora Método acaba de lançar a obra "Prática Constitucional", de Nathalia Masson e Renato Montans. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a 6ª edição do livro "Técnica Legislativa - Legística Formal", do professor Kildare Gonçalves Carvalho. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Nery Jr., do escritório...

...fortalecimento no cenário nacional da FDUSP o vice-diretor, Renato de Mello Jorge Silveira (Direito Penal e Medicina Legal). Em discurso para mais de 800 pessoas que ocupavam o Salão Nobre, Tucci agradeceu a confiança depositada nele para os quatro anos de mandato. Às autoridades presentes - entre eles o ministro do STF Lewandowski -, o diretor elencou alguns projetos, dos quais promete tratar com a firmeza que o cargo exige. Promover mudanças prementes, uma delas na grade curricular, está entre as metas de gestão. "Assumindo a honrosa função de diretor, não apenas me preocupo com...

...Rogério Cruz e Tucci, do escritório Tucci Advogados Associados, e Renato de Mello Jorge Silveira tornam-se, respectivamente, diretor e vice-diretor. A cerimônia de posse será realizada no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Patrono Patrono das turmas de Direito do UniCEUB, o ministro Barroso foi muito aplaudido ao proferir seu discurso sobre o sucesso, a felicidade e os possíveis caminhos para se chegar à "vida boa". Confira na íntegra as belas palavras de S. Exa. (Clique aqui) Paraninfo Em março de 2009, Barroso também foi ovacionado na formatura de...

...Rogério Cruz e Tucci, do escritório Tucci Advogados Associados, e Renato de Mello Jorge Silveira nas funções de diretor e vice-diretor, respectivamente, das Arcadas. A cerimônia será realizada no próximo dia 24, às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Sócia O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados admitiu como sócia a advogada Paola Karina Ladeira, que assume o departamento de Contencioso Empresarial e Cível. A advogada integra a banca desde a sua fundação, tendo atuado inicialmente no escritório de BH e atualmente na unidade do...

...Rogério Cruz e Tucci, do escritório Tucci Advogados Associados, e Renato de Mello Jorge Silveira nas funções de diretor e vice-diretor, respectivamente, das Arcadas. A cerimônia será realizada no próximo dia 24, às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco.Acesso aos autosOAB pede que o ministério do Trabalho e Emprego garanta o acesso dos advogados aos autos de processos administrativos. A petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso ao órgão. (Clique aqui)ImortalO advogado Luiz Edson Fachin,...

...uma lista tríplice para vice-diretor. Em primeiro lugar está Renato de Mello Jorge Silveira, do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, que recebeu 58 votos; em segundo, Marcus Orione Gonçalves Correa, professor-associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, aparece com 39 votos, e Virgílio Afonso da Silva tem 38 votos, em terceiro. O professor Tucci, em carta divulgada no final de 2013, havia manifestado o interesse de dirigir a mais importante Faculdade de Direito do país nos próximos quatro anos. "Fico na expectativa de poder...

...penal ? Este é o questionamento feito pelo professor da USP Renato de Mello Jorge Silveira. Para ele, a maneira como os congressistas realizam a reforma suscita questionamentos. Apontando os dispositivos que considera equivocados na proposta final do PL 236/12, o professor afirma que na Parte Geral verifica-se o "maior dos absurdos". Segundo ele, "simplesmente parece-se esquecer que existe uma lógica na utilização de leis apartadas da norma codificada, como, por exemplo, a estipulação de políticas públicas independentes, como é o caso do meio ambiente ou de drogas". (Clique...

...votos. Foram contabilizados, ainda, treze votos para o doutor Renato de Mello Jorge Silveira, seis votos para o doutor Carlos Rosseto Junior e cinco votos para o doutor Luciano de Souza Godoy.

...Oliveira Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Renato de Mello Jorge Silveira Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ______________

...nossa Escola Paulista de Advocacia, com a nomeação do associado Renato de Mello Jorge Silveira, que me alegra pessoalmente e institucionalmente. Isso porque além de sermos colegas de turma, o Professor Renato Silveira é o exemplo brilhante da importância do estudo e da vida acadêmica. É Professor Titular de Direito Penal desta Faculdade de Direito o que nos assegura não somente o acerto da nomeação, mas que atingiremos com notável excelência o nosso objetivo de oferecer um curso de pós-graduação lato sensu, cuja grade acadêmica e metodologia tornará nossa profissão mais...

...Responsabilidade dos Administradores, moderada pelo professor Renato de Mello Jorge Silveira. _________________

...tempos, a advocacia é questionada", lamentam os professores da USP Renato de Mello Jorge Silveira e Alamiro Velludo Salvador Netto, membros da Comissão de Direito Penal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Para eles, a colocação mais perversa diz respeito à tentativa de criminalizar a conduta do advogado no ato de recebimento de honorários, sob a pecha de lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Balanço EIRELI Passados os meses iniciais de vigência da lei que permitiu a criação da EIRELI, o advogado Leonardo de Godoy Maciel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, afirma...

MIGALHAS nº 1.666

"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma ação do Movimento da Indignação à Ação, irá encontrar-se hoje, às 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das...

Luiz Flávio Borges D’Urso nomeou...