Renato de Mello Almada

...e venda de animais em petshop pode extinguir espécies", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui) - "Servidor público pode perder o cargo?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A competência para processar o crime de lavagem de dinheiro oriundo do 'esquema ponzi'", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Um dos maiores advogados...

...- "O Poder Judiciário. Vocação, ética e independência", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui) - "Os principais pilares para a gestão de escritório de advocacia", por Fernanda de Paula Moura (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cuidados ao contratar uma empresa de intercâmbio", por Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados). (Clique aqui) - "O papel do Direito na cibersegurança: Enfrentando desafios em um mundo conectado", por Walter Calza Neto (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cuidar das finanças da empresa inclui enxergar...

... D4Business; Fenalaw; Positivo Leilões; Sítio do Carroção; Beatriz e Renato de Mello Almada; Wanderley Rebello Filho; Nardim Darcy Lemke; e Manoel Aureliano Neto. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas Clipping CartaCapital"Na contramão do mundo" IstoÉ Dinheiro"Empreendedores 2022" Veja"O balanço do ano" IstoÉ"Brasileiros do ano" The New York Times – EUA"Democrats Plan To Go On Ofense On Voting Rights" The Washington Post – EUA"GOP's 2024 hopefuls on move" Le Monde"La colère et le malaise des Kurdes de France" Le Figaro – França"La...

... suspender o prazo de prescrição da pretensão punitiva", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui) - "Jabuti na árvore: Novo regime da prescrição intercorrente e o enfraquecimento do direito do credor", por Eduardo Costa, Daniel Heidrich e Julio Morais (A. Lopes Muniz Advogados Associados). (Clique aqui) - "A importância do termo de consentimento para o médico sob a ótica do dever de informação", por Henrique de Oliveira Freitas Rosa (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) - "A propriedade Intelectual e as camisas de futebol", por Lorena Marques Magalhães...

... (Clique aqui) Direito de identificação de gênero O advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados) escreve sobre as pesssoas não binárias e analisa decisão que autorizou a retificação de certidão de nascimento para dela constar "gênero não especificado". (Clique aqui) PAD instaurado O CNJ, por unanimidade, acolheu pedido de providências para determinar a instauração de PAD e afastou do cargo o juiz do Trabalho substituto Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra advogadas, estagiárias, juízas, bacharéis e servidoras do TRT da 2ª região. (Clique aqui) Porandubas políticas O...

... IIES", que acontece nesta semana, contará com a participação de Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados), amanhã, às 19h30, falando sobre "Direito dos Animais". (Clique aqui) Ana Carolina Monteiro, head de Reestruturação e Insolvência do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é uma das palestrantes do evento "Insolvência transnacional: teoria e prática", que acontece no dia 18/8, às 9h, na sede da OAB/RJ. O tema abordado pela advogada será a "Análise de casos de insolvência transnacional no Brasil após a reforma da Lei nº 11.101/05". (Clique aqui) Ademir Pereira Jr., sócio da...

... aqui) - "A fixação de alimentos e os 30%. Mito ou verdade?", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) - "STJ suspende ações de busca e apreensão para decisão acerca da legalidade da recepção da notificação extrajudicial por terceiros", por Caio César Alvares Loro Netto (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Congresso Internacional - Direito Tributário De 4 a 6/5, no Teatro L'Occitane, em Trancoso/BA, acontece o "I Congresso...

...- "Mulher trans merece proteção da lei Maria da Penha", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) - "Novo decreto que regulamenta o SAC e a LGPD", por Heloisa Papassoni Zangheri (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Contas vinculadas nas concessões rodoviárias: inovação ou brecha para comportamentos oportunistas?", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui) - "A guerra na educação: quem ganha com isto?", por Gilberto da Graça Couto Filho (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Exames médicos do concurso...

... "Animais de companhia na visão do Direito de Família", por Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) - "Atraso na sanção presidencial da LC 190/22 adia Difal para 2023", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Ao entrar em contato com a empresa apenas no 'consumidor.gov', o autor demonstra um real interesse em solucionar o conflito?", por Cicely Paiuca Buscarini (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Adesão à Convenção de Budapeste sobre o crime cibernético é importante, mas também impõe desafios ao Brasil", por Yuri Sahione...

... Memran, CM Press; Greyci Casagrande, Literal Link; Beatriz & Renato de Mello Almada; Evandro Ruivo; Luiz Alberto Chaves Pinto; Gabriel Tripodi; José Eduardo Victor; Angela Barbosa Almeida; Jeová Aparecido Nascimento Nunes. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Renato de Mello Almada, escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados; Pinheiro Neto Advogados; André Fabrício dos Santos Zambon, Zambon Perícia e Avaliação; ABECIP; Natália Sóller. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais...

...r valor considerado alto. A questão ganha os comentários de Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados). (Clique aqui) Falou demais Testemunha é dispensada de audiência após dizer que torcia pelo autor de processo trabalhista. Decisão mantida pelo TRT-18 considerou que não haveria imparcialidade no depoimento. (Clique aqui) Justa causa mantida A juíza do Trabalho Patricia Benetti Cravo, de Rolândia/PR, rejeitou pedido de trabalhadora que buscava reverter sua demissão por justa causa. A magistrada considerou que a empregada violou regras de segurança da empresa e que a gravidade da situação...

... reconhecido individualmente. Pelo quarto ano consecutivo, Renato de Mello Almada (sócio de Chiarottino e Nicoletti – Advogados) foi reconhecido pelo anuário "Análise Advocacia". Direito Constitucional Entre os dias 22 e 24/11, às 19h, especialistas em Direito Constitucional vão se reunir para discutir temas como "Audiências Públicas no STF", "Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF" e "Judicialização de Direitos Sociais" em um minicurso gratuito promovido pelo IDP Online. (Clique aqui) Advocacia Pública ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal promove de...

... doméstica. O novo PL 108/20 ganha importante olhar do advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Presídio - Segurança máxima Medidas elencadas na portaria 725/21, da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, instituiu normas de admissão e funcionamento da nova penitenciária de segurança máxima do Estado, sediada no município de Aquiraz. Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia) fala das inconstitucionalidades das normas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores...

... de relação concubinária. Quem aborda a questão é o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Em importantíssimo artigo os advogados Alberto Coimbra e Adisson Leal, do escritório Magro Advogados, escrevem sobre a execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ. Veja as considerações. (Clique aqui) Rural A impenhorabilidade absoluta das garantias atreladas às cédulas de crédito rural e às cédulas de produto rural é o tema debatido pelo advogado Bruno Matsubara Ferreira, da banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros...

... reforma em tramitação no Congresso. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, foi nomeado diretor jurídico da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC). Apesar de ser uma entidade que completará seu centenário no próximo ano, somente a partir de recente alteração estatutária é que foi constituída a diretoria jurídica, sendo Almada o primeiro a ocupar esse cargo. Loeser e Hadad Advogados publica informativo sobre o o julgamento do STJ que tratará do direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. (Clique aqui) Os convênios abusivamente...

... pela LGPD. (Clique aqui) Tornozeleira eletrônica O advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados), ao escrever sobre o uso de tornozeleira eletrônica no combate à violência doméstica contra mulheres, ressalta que "o papel da sociedade no combate a esse crime é de fundamental importância, principalmente se levarmos em consideração que a maioria das agressões são cometidas em residências." (Clique aqui) Prova penal Diante de uma recente matéria jornalística reproduzida no programa Fantástico, que discutiu sobre as peculiaridades da colheita de dados de smartphones apreendidos em investigações...

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Hoje, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores. Amanhã,...

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Amanhã, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores. Dia...

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....

... Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h. (Clique aqui) Modulação em temas tributários Questão que há muito vem sendo discutida, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR; Kassia Reis, diretora tributária da Natura; juiz Federal Paulo Conrado; e Daniel Lacasa Maya, sócio de Machado Associados Advogados e Consultores....

... publicidade e propaganda na advocacia", coordenado pelo advogado Renato de Mello Almada – Membro do TED-SP no período de 2013 a 2020. Serão palestrantes Greice Stocker, Conselheira Federal e Ary Raghiant Neto, coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Conselheiro Federal, Diretor e Corregedor-Geral do CFOAB. Completam o time, o debatedores Fernando Freire, ex-Conselheiro Federal  e ex-Presidente do TED-SP  e Marlon Luiz Garcia Livramento,Presidente da Subseção de Jales da OAB-SP. Dia 14/4, às 17h. Transmissão pelo youtube. Configure a definição de lembrete para não perder esse incrível debate...

... em âmbito doméstico. (Clique aqui) Valorização da mulher Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados, faz um apelo em favor da representatividade e valorização da mulher: "O mundo tem que mudar. O respeito ao próximo tem que deixar de ser utópico. A valorização da mulher, o respeito e admiração que merece, devem estar presentes no dia a dia da sociedade". (Clique aqui) Mulher "Já fui loura, já fui morena. Já fui Margarida e Beatriz. Já fui Maria e Madalena. Só não pude ser como quis". Aos versos de "Mulher no espelho", de Cecília Meireles, a presidente do IAB - Instituto dos Advogados...

... gerados pela covid-19. Quem escreve sobre o assunto é o advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados. (Clique aqui) Arbitragem Do escritório Homero Costa Advogados, Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro falam da possibilidade da cláusula arbitral em contratos administrativos. (Clique aqui) WhatsApp O advogado Laércio Sousa, do escritório Velloza Advogados Associados, trata da nova política de privacidade do WhatsApp. (Clique aqui) Compliance Os advogados Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados) e Alessandra Oliveira Barbosa discutem a possibilidade...

...e Sardenberg, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados; Albuquerque Melo Advogados; Araújo e Policastro Advogados; Arruda Dias Lemos Advogados; Cascione Pulino Boulos Advogados; D'Urso e Borges Advogados Associados; Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados; Jubilut Advogados; Loeser, Blanchet e Hadad Advogados; SABZ Advogados; Lucia Guedes Garcia da Silveira, do escritório Nascimento & Mourão Advogados; Fátima Malfati, do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados (FCDG); Aroca e Silvestre Advogados;...

...ro (Corporate and M&A Law). Pelo 3º ano consecutivo, Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, teve seu nome lembrado pelos executivos jurídicos das principais empresas do Brasil. As indicações foram para as categorias "Especialidade Cível", "Setor Econômico/Seguros" e "Mais Admirados do Estado de São Paulo" do "Ranking dos Advogados mais Admirados do Brasil" pelo "Anuário Análise 2020", 15ª edição. Rennó Penteado Sampaio Advogados foi reconhecido como um dos mais admirados pelo anuário "Análise Advocacia 2020" em dez categorias: Agrário, Ambiental,...

... publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui) Testamento Para tratar da relevância do testamento, Migalhas realiza webinar no dia 19/10, às 17h. Como o testamento pode ser útil na sucessão, quem pode fazer um testamento e como ele deve ser elaborado são alguns dos temas que serão abordados. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões. (Clique aqui) Primeiro catedrático...

... publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui) Reforma tributária Amanhã, às 18h, será realizado o "Conexão CESA". O cientista político Luiz Felipe D'Avila fará uma análise do Congresso e as reformas que estão na pauta. Irão entrevistá-lo Celso Cintra Mori, José Luís de Salles Freire e Antonio Corrêa Meyer. A abertura do evento será feita pelo presidente do CESA, Carlos José Santos da Silva (clique aqui). Na segunda parte os participantes poderão interagir...

... publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui) Novo sócio - Arbitragem A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia o ingresso de Roberto Amarante Levy de Seixas Pereira como novo sócio do escritório. Ele será responsável pela área de Arbitragem. (Clique aqui) Nova sócia - Tributário A advogada Mariana Martins passa a integrar o CMARTINS Advogados como novo sócia da área Tributária e trazendo expertise em planejamento fiscal, tributação, compliance e reestruturação....

... publicidade e as situações atuais. O encontro é coordenado por Renato de Mello Almada e conta com a participação de Fernando Freire, Marlon Luiz Garcia Livramento e Simone Neri. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 1º de outubro de 1910, há 110 anos, nasceu Fritz Köberle, médico e cientista austríaco-brasileiro. Ele foi o responsável por descobrir o mecanismo neurogênico da fase crônica da doença de Chagas. Em 1953 organizou o departamento de patologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/SP, que passaria a integrar a USP. Lá, notou que a doença de Chagas poderia ser um campo promissor de pesquisa...

... de Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população...

...de Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo...

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à...

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à...

... Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Nova lei do saneamento Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo...

...e Família Neste webinar realizado em parceria com o advogado Renato de Mello Almada, receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica, alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos filhos e união estável em tempos de pandemia. Dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Direito e Bioética A corrida pelo lançamento comercial da vacina da covid-19...

... Família (IBDFAM). Conselheira da OAB/SP. MODERADOR Renato de Mello Almada - Advogado com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). ASSISTA ABAIXO

... transmitidas pela plataforma Zoom. Na segunda-feira, 24, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família e sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, conversará a respeito de planejamento sucessório; e na quarta-feira, 26, as advogadas, sócias da mesma banca, Daniela Favaretto, especialista em Fashion Law, e Erika Tukiama, especialista em Direito Tributário, tratarão da fashion law. Para assistir, clique aqui. Dia 25/8, às 19h, Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados realiza o evento "Aspectos práticos da implementação da LGPD". O encontro...

...da LGPD na área tributária. (Clique aqui) Divórcio O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, aborda o direito ao imediato divórcio ao citar recente decisão que concedeu divórcio unilateral, a pedido de uma mulher, sem que houvesse a citação do marido para responder aos termos da ação. (Clique aqui) Pensão por morte Do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, a advogada Aryane Braga Costruba comenta recente decisão do STJ que garantiu que pensão por morte deve ser igualmente dividida entre a ex-mulher divorciada, que recebia pensão alimentícia do ex-marido...

... – Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional    Renato de Mello Almada – Relator da 23ª Turma do TED-OAB/SP  ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM

...o Pompeu – Conselheiro Estadual da OAB/SP Moderadores Renato de Mello Almada – sócio de Chiarottino e Nicoletti – Advogados e Relator do TED Fernando Freire – Conselheiro Federal e Corregedor Adjunto da OAB Nacional

... calamidade pública e isolamento social. (Clique aqui) AdvocaciaRenato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, fala da comunicação entre advogado e juiz, por meio de canal digital, para zelar a prerrogativa da advocacia no cenário atual. (Clique aqui)QuarentenaNesta fase sombria de quarentena, Luciana Gualda (Felsberg Advogados) reflete que "o momento exige racionalidade política, econômica e jurídica." (Clique aqui) Empreendedor Leis de incentivos fiscais: como elas beneficiam as startups? O advogado Arthur Braga Nascimento, da banca Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados,...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... diferentes situações se assemelham. Sobre o assunto, veja o que diz Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados. (Clique aqui) Crime de responsabilidade O advogado Fernando José da Costa, da banca Fernando José da Costa Advogados, escreve sobre o crime de responsabilidade que, apesar de antigo, ganhou recente destaque no país. (Clique aqui) Processo licitatório Empresas estrangeiras poderão participar diretamente de licitações, via SICAF, a partir de maio de 2020. O tema em questão ganha uma análise da advogada Natasha Maria Soares Viana, do escritório Giamundo Neto...

...) Ampla defesa x Razoável duração do processo O advogado Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti – Advogados, analisa um caso prático para discutir o desejado equilíbrio entre o princípio da ampla defesa e o da razoável duração do processo. Confira. (Clique aqui) Concursos Como funciona o recurso administrativo em concursos? Quem traz o assunto para discussão é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui)   Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique...

...s advogados passa a ser crime. Conforme destaca o advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti – Advogados), "espera-se que agora, com o advento da nova lei, as prerrogativas profissionais contidas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil sejam respeitadas por todos indistintamente". (Clique aqui) Recuperação de empresas - Cláusula compromissória Uma discussão bastante intensa tem versado sobre a submissão da cláusula compromissória (por meio da qual se institui a arbitragem para o fim da solução de conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis) ao art. 117, caput, da lei de...

...representantes para o triênio 19/22. (Clique aqui) Na semana passada, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao programa "SBT Brasil". Na reportagem, explicou detalhes a respeito da nova lei relacionada à violência doméstica, que se for realizada contra mulheres, filhos e netos, o criminoso poderá perder os seus direitos vinculados aos familiares. (Clique aqui) No final de setembro, o escritório JBM Advogados, em parceria com a Finch Soluções, recebeu 25 alunos e quatro professores do curso...

...Rais, professor e pesquisador em Direito Eleitoral. Dia 17/8, Renato de Mello Almada, sócio do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participou como convidado especial do programa "Jornal da Record News". Na oportunidade, o advogado, especialista em Direito de Família e Contencioso, conversou com Heródoto Barbeiro a respeito de questões importantes relacionadas à subtração internacional de menores. (Clique aqui) A fotógrafa Sheila Oliveira, autora do ensaio "Entre Nós", é a ganhadora do "II Prêmio Mundie de Fotografia", organizado pelo escritório Mundie e Advogados....

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados; Marco Antonio Lima, do escritório Lima & Londero Advogados; Beto Soares, do escritório Angélico Advogados; Tess Advogados; Lima & Londero Advogados; Fernando Barroso Nieto, do escritório Veirano Advogados; Oziel Estevão, do escritório Santi, Estevão, Cabrera Advogados; Ailton Pereira, do escritório A. C. Garcia Advogados; José Carlos Péres de Souza, do escritório Giacheto Luchesi & Peres de Souza Advocacia; Melchior . Micheletti . Amendoeira...

...Commercial Arbitration Moot", em Viena. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada (Chiarottino e Nicoletti - Advogados) é o entrevistado de hoje na coluna Direito Civil, da Rádio Justiça do STF. O tema abordado é o da equiparação da União Estável e Casamento, com análise das decisões do Supremo a respeito do tema. No próximo dia 18, o advogado Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra na 12ª Feira e Conferência Internacional de Segurança "ISC Brasil 2017", em SP. (Clique aqui) O conselheiro Federal da OAB professor...

...na partilha de bens em caso de separação do casal, o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao Jornal da Rádio CBN. Para ouvi-la, clique aqui._____________Migalhas MundoEleições EUA O vencedor das eleições nos EUA poderá intervir significativamente na formação do Judiciário ianque. Há no momento mais de 70 vagas nas Cortes e outras dezenas devem abrir nos próximos anos. (MI - clique aqui)Ajuda externa Governo dos EUA disse que pode desbloquear iPhone de terrorista com ajuda "externa". O método de desbloqueio ainda...

...Advogados. (Clique aqui) Planejamento sucessório Os advogados Renato de Mello Almada e Marcello M. dos Santos (Chiarottino e Nicoletti - Advogados), em artigo publicado no jornal Valor Econômico, apontam a importância de uma visão multidisciplinar no trabalho de planejamento sucessório, que envolva uma equipe de profissionais de diversas áreas do Direito, e eventualmente uma equipe de apoio formada por peritos e outros profissionais que se fizerem necessários. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e...

...(Clique aqui) Hoje, Leandro Chiarottino, Hélio Nicoletti, Renato de Mello Almada e Marcello Maurício dos Santos, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, ministram palestra sobre o tema "Planejamento Sucessório", em São José do Rio Preto/SP. Resenha O livro "Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura", de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados ; Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, recebeu uma qualificada apresentação internacional para o público especializado. Uma resenha foi...

...transporte oferecido pelo aplicativo Uber", no dia 16/9, às 10h. Renato de Mello Almada, sócio do Chiarottino e Nicoletti - Advogados, palestrará sobre "Estímulos aos meios de resolução alternativa de conflitos", durante o seminário "O novo Código de Processo Civil e o seu negócio", dia 17/9, em SP. (Clique aqui) No dia 18/9, às 19h, acontece o evento "Direito Digital, Sigilo profissional, Delação premiada, Marco civil da Internet e Compliance digital", em Catanduva. Na ocasião, Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será o expositor. (Clique aqui)...

...ocorre até o dia 5/9, no Hotel Excelsior. No dia 17/9, em SP, Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, palestrará no seminário "O novo CPC e o seu negócio", com o tema "Estímulo aos meios de resolução alternativa de conflitos". (Clique aqui) Alexandre Abby, Luiz Eugênio de Araújo Müller Filho e Marcelo Levitinas, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, participam dia 18/9, no RJ, do seminário "O Valor da Recuperação Judicial na Continuidade do Negócio". (Clique aqui) No dia 30/9, em SP, o escritório Souza Cescon Advogados e a Abrasca realizam café da...

...regulamenta a utilização da arbitragem no setor portuário, o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, acredita ser um avanço para desafogar o Judiciário e dar celeridade à resolução de conflitos. Matéria publicada na revista Portos e Navios. (Clique aqui) U.S. x Microsoft O advogado Gabriel Cozendey Pereira Silva (Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados) analisa caso datado de 1998, ajuizado pelo Departamento de Justiça norte-americano e por mais 20 Estados contra a gigante do mercado de softwares...

...da Seccional CESA - MG que acontecerá, em BH. Os advogados Renato de Mello Almada, Rodrigo d'Avila Mariano e Marcello Maurício dos Santos, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participam do evento "Tendências para os ratings corporativos no Brasil. Desafios diante do enfraquecimento do cenário macroeconômico", realizado hoje, em SP. Hoje, a partir das 9h, Mário Luiz Delgado, do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, palestra sobre "Separação Judicial no novo CPC e a EC 66/2010", durante o curso "O novo CPC e as ações de família", promovido pelo IASP. O...

...Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Mediação O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista à rádio CBN sobre a lei de mediação, que para ele deve mudar a cultura de solução de conflitos no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Corte Toshiba decide cortar em 90% o salário de seu próximo presidente, após seu executivo-chefe renunciar sob acusação de ter elevado artificialmente os lucros da empresa em US$ 1,2 bi. (MI - clique aqui) Agora é que são elas Na Inglaterra e no País de Gales, mais da...

...no Brasil". (Clique aqui) Solução de conflitos O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, trata das formas alternativas de solução de conflito e como a nova legislação (lei 13.140/15) deve tornar os institutos da mediação, conciliação e arbitragem mais acessíveis. (Clique aqui) MP 685 - Planejamento Tributário - I Há uma semana o governo Federal editou a MP 685/15, que obriga empresários a apresentar novas declarações ao Fisco quando instituírem planejamentos tributários. Para alguns especialistas, a norma deve resultar em batalha...

...escritório para obter os melhores resultados". No dia 25/6, Renato de Mello Almada, da banca Chiarottino e Nicoletti - Advogados, participa do evento "Riscos e Tendências em Operações Estruturadas no Brasil", em SP. Sócio do escritório Almeida Advogados, Leonardo Barem Leite foi nomeado membro Consultor da Comissão de Advogados Corporativos da OAB/PR. Gustavo Piva, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "O Marketing do Carnaval", durante o "Carnavália-Sambacon 2015", no dia 19/6, às 15h30, no Centro de Convenções SulAmérica, no RJ. O evento acontece de...

...Vidigal Godoy Advogados ; Jayme Vita Roso, da Auditoria Jurídica ; Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados ; Marcos Rogério Ferreira Patrício, do escritório Patrício & Giacomin Advogados Associados ; Advocacia Ricardo Nacim Saad ; Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados ; Ana Claudia de Siqueira, da Assessoria de Imprensa do TRT 15ª região ; Gustavo Cangiani, da Grand Cru ; Ana Lucia Barbosa, da Assespro São Paulo ; Luis Henrique Sperb, da Sportiva Marketing e Eventos ; Luciana Porto, do Etoile Hotels ; Mecânica de Comunicação ; Centro Judiciário de...

...patrimônio do casal. (Clique aqui) Abandono afetivo O advogado Renato de Mello Almada, do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, aborda recente julgamento em que o STJ concedeu indenização por dano moral a uma vítima de abandono afetivo perpetrado por seu pai. Para o causídico, tal entendimento foi importante e deve prevalecer. (Clique aqui) Prerrogativa de Foro O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho abordam a prorrogação de competência em caso de prerrogativa de foro. (Clique...

...fatores que mais positivam o trabalho home office. O advogado Renato de Mello Almada (Almeida Alvarenga e Advogados Associados) comenta que essa prática não é oficial no escritório, mas que está em pauta para discussão. "Ontem levei 2h20 no trânsito para percorrer poucos quilômetros, hoje em dia perdemos muito tempo nos deslocando". Para ele, o trabalho em casa também pode gerar outros ganhos como: eficiência, alta produtividade e rapidez. Muitos escritórios que ainda não adotaram o home office objetivam implementá-lo. De acordo com o advogado William Moreira Filgueiras (Advocacia...

...Lara & Coelho Advogados Associados. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, compõe o quadro de Defensores da 23ª turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Propriedade Intelectual Estão abertas as inscrições para o curso de especialização "Direito da Propriedade Intelectual", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às terças e quartas-feiras, das 19 às 22h30, no campus do Centro. (Clique aqui) Sociedade limitada O curso "Aspectos gerais da empresa individual de...

...realizado em cartório ? Quem responde ao questionamento é o advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, que ressalta alteração em norma da Corregedoria Geral da Justiça de SP que abre exceção para o caso. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo "Curtir" Tribunal de recursos ianque reverte decisão que considerou que clicar no botão "Curtir" no Facebook não correspondia a "uma declaração substancial", protegida pela Constituição. (MI - clique aqui) MKT Dose dupla no Law Firm Marketing : Narrativa de marketing : Saiba como...

...Pinho Barreira, da empresa The Perfect Link. De 18 a 20/8, Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, participará do "IV Congresso Paulista de Direito de Família", promovido pelo IBDFAM-SP. Henrique Steuer de Mello, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador do seminário "Segure a sua ideia : A proteção de Novas Tecnologias por patentes", que acontece no dia 19/8, na Câmara Brasil-Alemanha, em SP. Ana Claudia Carneiro, agente da propriedade industrial da banca, ministrará a primeira palestra do seminário "Aspecto Práticos...

...assunto, então clique aqui. _____________ TJ/SP O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, elogia a resolução do TJ/SP que determina o julgamento dos processos enquadrados na Meta 2 do CNJ. A única ressalva refere-se à transferência de processos paralisados há mais de três anos para desembargadores com melhor desempenho, já que uma sobrecarga de trabalho pode prejudicar a eficiência. (Clique aqui) Tabaco Ao discutir as consultas públicas da Anvisa, que objetivam regulamentar a produção e comercialização do tabaco, o advogado...

...INCA - Instituto Nacional do Câncer. (Clique aqui) O advogado Renato de Mello Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, foi indicado para integrar a Comissão Julgadora do Concurso Nacional de Redação instituído e promovido pela Federação Nacional dos Clubes dos 21 Irmãos-Amigos. O tema escolhido para o concurso, em reunião do Conselho Nacional, foi "A Bandeira Nacional e o Civismo". OAB O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. está com as matrículas abertas de aulas para a primeira fase da OAB, com início...

MIGALHAS nº 2.381

MIGALHAS nº 2.260

MIGALHAS nº 2.249

MIGALHAS nº 2.233

MIGALHAS nº 2.229

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu HC, onde foi restaurada prisão anteriormente concedida em razão de uma ação de Execução de Alimentos que já havia sido suspensa....

MIGALHAS nº 2.196

Em 14 de fevereiro (dia de São Valentim) grande parte do mundo já comemorou o Dia dos Namorados. No Brasil, a data é celebrada às vesperas do dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro....

MIGALHAS nº 2.158

MIGALHAS nº 2.117

MIGALHAS nº 2.112

MIGALHAS nº 2.088

MIGALHAS nº 2.069

MIGALHAS nº 2.050

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MIGALHAS nº 2.024

MIGALHAS nº 2.016

MIGALHAS nº 1.911

Conchectomia Migalhas divulgou ontem que dois veterinários paulistas, representados pelo advogado Renato de Mello Almada, impetraram MS contra ato do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, sediado em Brasília, que por meio de Resolução proibiu a realização de conchectomia - corte de orelhas - e caudectomia - corte de caudas - em cães. Hoje, apresentamos a íntegra da petição. Confira abaixo a íntegra da apelação _____________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ FEDERAL da Egrégia 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal ...

MIGALHAS nº 1.910