Renato da Fonseca

... alguma das categorias do Direito. O magistrado trabalhista Renato da Fonseca Janon suscita a questão ontológica para o deslinde do tema e argumenta que não é o nome que estabelece a natureza dos seres – ou dos institutos: QUESTÃO ONTOLÓGICA. O pagamento pelo intervalo suprimido tem nítido caráter de CONTRAPRESTAÇÃO, na medida em que, se não houve o efetivo descanso e o empregado permaneceu à disposição do empregador, considera-se como tempo de trabalho – art.4o da CLT. Logo, não há como se chamar de “indenização” uma verba que tem indiscutível natureza salarial ou remuneratória. (destaques do original). (...) Se...

... Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant’anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17 - Coordenador: Heleno Taveira Torres "A Editora Migalhas e os autores desta obra estão de parabéns por trazerem, em artigos objetivos e esgrimidos a partir de prática séria e qualificada na primeira edição do RERCT, estudos de muita atualidade para todos os profissionais...

...Ferreira, Patrícia Maeda, Perla Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete Souto Severo. Para adquirir um exemplar, clique aqui.Confira a as fotos do concorrido evento : __________

...potiguar. (Clique aqui) Ferrugem na terceirização O juiz Renato da Fonseca Janon, da vara do Trabalho de Matão/SP, condenou Sucocítrico Cutrale, Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial e Citrovita/Citrosuco à indenização milionária de R$ 455 mi por danos trabalhistas. Elas ainda terão de interromper a terceirização de toda a cadeia de produção da fruta. (Clique aqui) Trabalho degradante TST mantém condenação de R$ 500 mil de uma usina paulista por submeter seus empregados a trabalho degradante. Para os ministros, mesmo levando em conta a "inegável gravidade dos fatos, a...