segunda-feira, 18 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Renato Armoni

Migalheiro desde março/2016.

Diplomado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas -FGV; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC

É possível harmonizar o princípio do contraditório com os princípios da razoável duração do processo e da efetividade, não havendo, em nossa visão, colidência entre esses princípios, a despeito do que decidiu a Suprema Corte.