Renato Alves

... fundadas seguindo o modelo das universidades portuguesas. Renato Afonso Gonçalves afirma que até a criação das universidades de Direito brasileiras, os juristas se formavam em Coimbra. Por isso, a formação dos operadores de Direito teve uma base sólida nos princípios jurídicos portugueses. O currículo das universidades incluia disciplinas comuns no ensino jurídico português, como Direito Civil, Direito Canônico, Direito Público e Direito Natural. A metodologia era pautada na memorização de leis e na interpretação de textos clássicos. Ruptura? Segundo o presidente da Casa de Portugal, a independência do...

... artificial na advocacia: heroína ou vilã?", por Elizabeth Brandão e Renato Alves (JusCash). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Top Lawyers Hoje, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes. (Clique aqui) Nova marca Raphael Miranda Advogados inicia uma nova fase em sua trajetória com a mudança de sua marca e nomenclatura. A banca agora passa a se chamar...

...r Alves de Azevedo (FENADV ), Otávio Pinto e Silva (ABRAT), Renato Gonçalves (Casa de Portugal) e Fabiano Silva (Grupo Prerrogativas).  Também prestigiaram o evento juristas renomados como Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Vidal Serrano Nunes Junior, Miguel Pereira Neto, Guilherme Guimarães Feliciano, Alfredo Athié, Erazê Sutti, Magda Biavaschi, Sarah Hakim, Jorge Luiz Souto Maior, Marcelo Semer, Fernando Pacheco, Renata Marise Martins, Heitor Cornacchioni, José Augusto Rodrigues, Lívio Enescu, Oswaldo Rotband Neto e Mathius Sávio, entre outros. As subseções da OAB/SP Francisco Morato, Lapa, Pinheiros,...

...Nascimento, Ercules Matos e Silva, Márcio de Almeida Rodrigues Fago, Renato Afonso Gonçalves e Thais Jurema Silva. (Compartilhe) ____________ ?#!¨&? Aviso de cancelamento de plano de saúde em documento com texto duvidoso gera restabelecimento de contrato de segurado. A decisão é do juiz de Direito Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª vara Cível de Porto Alegre, que afirmou na sentença que "o documento não poderia ser mais dúbio. E se o é para um técnico, como o advogado ou o juiz, que dirá para a parte, que é leiga". (Clique aqui) Testamento A 3ª turma do STJ manteve...

...Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia Mascarenhas Camargos35. Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna Versetti Negrão40. Cesar Augusto Vilela Rezende41. Arnobio Lopes Rocha42. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira43. Paulo Teixeira44. Maurício Zockun45. Vicente Pereira de Souza46. Eugenio Aragão47....

...Silveira Beraldo 18. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini 19. Renato Afonso Gonçalves 20. Luciano Rollo 21. Márcio Tenenbaum 22. Geraldo Prado 23. Gisele Cittadino 24. Caio Favaretto 25. Ana Amélia Mascarenhas Camargos 26. Valeska Teixeira Zanin Martins 27. Leonardo Isaac Yarochewsky 28. Vitor Marques 29. Laio Correia Moraes 30. João Vicente Augusto Neves 31. Aldmar Assis 32. Fábio Gaspar 33. Luciana Santos 34. Ruy Rios Carneiro 35. Pedro Henrique Viana Martinez 36. Luciano Barbosa 37. Alfredo Ermírio de Araújo Andrade 38....

...Torres em seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira" (Renato Alves para O Correio Brasiliense). Advogado não livra ninguém: defende. Advogado não cobra caro ou barato: paga-se honorários referentes ao trabalho, conhecimento, capacidade e estratégia destacadas. Advogado não é garrafa de vinho que tem rótulo e criminalista não se limita à política. A repercussão do fechamento do Piantella e dos apostos usados para explicar quem é Kakay são reflexo de uma sociedade que reduz à advocacia como uma atividade secundária e de espertalhões. A escolha dos verbos livrar e da...

...de Advocacia Fátima Morais Régio Vaz de Mello & Associados; Renato Alves, da LTr Editora; Vera Moreira Comunicação; Solange Melendez, da Oficina de Mídia; ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual; CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Central Prática Educação Corporativa; IPC Marketing Editora; Innovactiò Marketing Digital; InformaMídia; Marinês da Silva Vieira; Anderson Barros; Eric Sabioni de Paula; Joseani Bernardi; Monyca Motta; Guilherme Cezaroti; Érika D. M. C. Farias; Alberto Thomé; Avelize Spada. ____________ Migalhas também é cultura...

...14, § 6º, do Estatuto da Fundação. Por outro lado, o requerido Renato Lacerda de Lima Gonçalves, eleito em 29.10.2009, por unanimidade, contou, não apenas com os votos dos conselheiros Antonio Henrique Abreu Amaral, Antonio Fernando de Franceschi e Jorge Wilheim, mas também com o voto do conselheiro Claudio Sonder, que se encontrava no exercício regular de seu mandato (fls. 786). Em tais circunstâncias, defiro em parte o pedido de tutela antecipada para determinar o imediato afastamento de Jorge Wilheim, Antonio Henrique Abreu Amaral e Antonio Fernando de Franceschi do Conselho...

...Seccional), Nilson Reis Junior, Patrícia de Almeida Henriques, Renato Mascarenha Alves e Stanley Martins Frasão (presidente). Os funcionários da CSA-OAB/MG são: Marcele Cristina Alves da Silva, Rodrigo Cecílio Moreira e Graziele Teodoro Rodrigues. O histórico do levantamento dos dados das Sociedades de Advogados de Minas Gerais é o seguinte: (i) Primeiro Perfil das Sociedades de Advogados registradas na OAB/MG foi apresentado em setembro de 2004, considerando o primeiro registro de sociedade na OAB/MG em 27 de setembro de 1967; (ii) Segundo Perfil, em setembro de 2006;...

Aterro sanitário Primeira PPP municipal, em Osasco, vai parar na Justiça Apesar de as PPP's serem consideradas um instrumento inovador para atrair investimentos privados para os serviços públicos, o primeiro contrato do gênero a entrar em vigor no País já é alvo das mesmas disputas verificadas nas concorrências tradicionais. Feita pela prefeitura de Osasco para a coleta de lixo e a construção de um aterro sanitário, a PPP, que prevê a concessão do serviço por 30 anos, está sendo contestada na Justiça. A empreiteira cearense Marquise ganhou o contrato, oferecendo um preço de R$ ...

MIGALHAS nº 1.621

Admissão Novos associados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo Em reunião de diretoria e do conselho, realizada no último dia 7, o Instituto dos Advogados de São Paulo admitiu em seu quadro seis novos associados. Com isso, foram admitidos como associados efetivos Gabriel Marciliano Júnior, Luís Eduardo Simardi Fernandes, Marcio Calil de Assumpção, Ney Prado, Renato Afonso Gonçalves e Roberto Quiroga Mosquera. Gabriel Marciliano Júnior Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, desde 1980, e atua na área Cív...

Aprovados   TRT/SP aprova 27 candidatos a Juiz Substituto do Trabalho   O TRT/SP encerrou no final da tarde desta sexta-feira (26/5), a 4ª fase do XXXI Concurso da Magistratura do Trabalho.   A Comissão de Avaliação da Prova Oral foi integrada pelo ex-ministro Almir Pazzianotto, pelo juiz Sérgio Junqueira (TRT/SP) e pelo advogado Jorge Pinheiro Castelo (OAB/SP).   Vinte e sete candidatos foram aprovados nesta fase.   LISTA DOS APROVADOS 0016 Silvia Cristina Martins  0039 Olacir José da Silva  0047 Elza Maria Leite Romeu Basile  0054 Carlos Alberto Frigieri 0196 Ri...

MIGALHAS nº 1.334

O autor enquadra as relações jurídicas possíveis envolvendo software...

MIGALHAS nº 1.280

MIGALHAS nº 1.279

MIGALHAS nº 1.278

MIGALHAS nº 1.257

Lançamento A Editora Quartier Latin do Brasil convida para o lançamento da obra "A Tributação do Software no Brasil", do advogado Renato Lacerda de Lima Gonçalves. O evento será no dia 22/9, às 18h30, na loja Artes da Livraria Cultura - Conjunto Nacional, Av. Paulista, 2073, São Paulo-SP.____________ “Partindo da separação entre obrigações de dar e obrigações de fazer, o autor enquadra as relações jurídicas possíveis envolvendo software ora como obrigações da primeira espécie (transmissão total ou parcial de direitos de autor de software), ora como obrigações do segundo tipo, quando, e...

MIGALHAS nº 953