quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Renata Só Severo

Migalheira desde outubro/2015.

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito do Consumidor. Pós-graduanda em Direito Previdenciário pela EPD. Sócia e responsável pela área de Previdenciário do escritório Vilhena Silva Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de agosto de 2024

O impacto da reforma tributária para o planejamento sucessório

A reforma se mostra diretamente ligada ao planejamento sucessório, pelo qual se pode otimizar a divisão dos bens e projetar o pagamento de impostos, antecipando-se uma partilha por meio de doações, constituição de holding ou outro meio cabível.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

STF declara que não é possível divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheiro (a)

Para que se possa ter direito a pensão por morte é necessário que o falecido possua qualidade de segurado, ou seja, manter vínculo com o INSS seja através de contribuições, seja através de recebimento de benefício como aposentadoria.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2020

Comentário de decisão – Revisão da vida toda

Recentemente o STJ decidiu o tema 999, que refere-se à possibilidade ou não de utilização do período contributivo anterior a julho de 1994 para cálculo de aposentadorias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de agosto de 2018

STJ decide que adicional de 25% é devido a todas as modalidades de aposentadoria

Tal entendimento deverá ser aplicado em todas as instâncias da Justiça, analisando-se em cada caso se de fato o segurado possui dependência de terceiros para a concessão adicional do benefício.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de março de 2018

STJ decide que cessação de benefício sem nova perícia é ilegal

A discussão do tema surgiu com a modificação da lei 8.213/91, ocorrida com a Medida Provisória 736/2016, que determina que no ato da concessão do benefício deverá constar prazo para a sua duração e na ausência de previsão o mesmo cessará em 120 (cento e vinte dias) contados da concessão, salvo se houver requerimento de prorrogação do benefício.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Justiça determina a cobertura de tratamento de radioembolização fora da rede credenciada

Os consumidores buscam o auxílio do Poder Judiciário para ter seu tratamento garantido e neste sentido estão surgindo muitas decisões favoráveis sobre o assunto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Fosfoetanolamina sintética - Novo medicamento para cura do câncer?

Muito se tem falado sobre uma nova substância produzida pelo Instituto de Química de São Carlos que, segundo relatos, vem trazendo resultados impressionantes para os pacientes com câncer.