quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Renata Seixas Corrêa Sant'anna

Migalheira desde outubro/2019.

Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023

A cobrança ilegal do ICMS nas exportações fictas

Renata Seixas Corrêa Sant'anna e Helena Maria Pereira
A despeito de legislação reconhecer claramente o enquadramento dessas operações como exportações, os Estados insistem em não reconhecer os efeitos fiscais que lhe são próprios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Novas regras de ICMS podem alavancar termelétricas no RJ

A adoção e revisão das normas tributárias aplicáveis ao setor é extremamente oportuna, não apenas em razão do próximo Leilão de Energia Nova A-6, mas também pela vocação natural do Rio de Janeiro, que figura como o Estado do país com maior volume de reservas provadas de gás natural.