quarta-feira, 13 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Renata Seixas Corrêa Sant'anna
Migalheira desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023
A cobrança ilegal do ICMS nas exportações fictas
Renata Seixas Corrêa Sant'anna e Helena Maria Pereira
A despeito de legislação reconhecer claramente o enquadramento dessas operações como exportações, os Estados insistem em não reconhecer os efeitos fiscais que lhe são próprios.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Novas regras de ICMS podem alavancar termelétricas no RJ
A adoção e revisão das normas tributárias aplicáveis ao setor é extremamente oportuna, não apenas em razão do próximo Leilão de Energia Nova A-6, mas também pela vocação natural do Rio de Janeiro, que figura como o Estado do país com maior volume de reservas provadas de gás natural.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.708
... reintegração. (Clique aqui) Gás natural - Termelétricas Renata Seixas e Julia Barbosa (Gaia Silva Gaede Advogados) tratam da recente notícia de que o Estado do RJ pretende isentar de ICMS a venda de gás para térmicas. (Clique aqui) Cuidados paliativos Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre a respeito dos cuidados paliativos para pessoas em casos de in extremis mortis. (Clique aqui) Licença-maternidade Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves defendeu a ampliação na licença-maternidade e na licença-paternidade. A advogada especialista...