terça-feira, 5 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Renata Santos Barbosa Catão
Migalheira desde dezembro/2005.Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFAM e advogada no escritório Edgard Leite Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
CNJ autoriza inventário, partilha e divórcio pela via extrajudicial mesmo quando há menores e incapazes envolvidos
O CNJ aprovou em 20 de agosto a realização de inventários, partilhas e divórcios consensuais pela via extrajudicial, mesmo com menores e incapazes envolvidos, simplificando o processo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de junho de 2023
Planejamento sucessório: Porque a sua realização é tão importante
O planejamento sucessório representa uma medida que procura atender os anseios do titular do patrimônio, mas, mais do que isso, é uma providência que busca o bem-estar de seus sucessores.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.930
... extrajudicial mesmo quando há menores e incapazes envolvidos", por Renata Santos Barbosa Catão e Amelice Garcia (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Desoneração da folha como política pública de alto custo em longo prazo e o dilema estatal", por Daniel Teixeira de Figueiredo Passos (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A validação trabalhista e tributária da 'pejotização' pelo STF", por Renata Araujo, Sérgio Grama Lima, Marcela Baccan Bianchin e Caroline Palermo (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A personalidade jurídica deve ser considerada,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.630
... sucessório: Porque a sua realização é tão importante", por Renata Santos Barbosa Catão (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)- "Justiça de SP estende a imunidade do IPTU nos contratos atípicos de locação", por Allexandre Assis Bighetti e Fabrício Salema Faustino (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui)- "Tributação de renda auferida no exterior por pessoa física residente no Brasil", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)- "Como os escritórios de advocacia podem se proteger de ataques cibernéticos?", por Carlos Machado (DocWise). (Clique aqui)- "Educação e inovação: Parceria...