Renata Sant'ana

A obra "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS" (Noeses - 310p.), escrita por Renatana, trata da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade.  Dessa forma, a autora parte da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS; aprofunda-se nos procedimentos relativos à declaração de inidoneidade e dos vícios nesse procedimento; trata da relevância da boa-fé do contribuinte, dos critérios para a constatação da boa-fé e seus efeitos na declaração de inidoneidade fiscal.  Em seguida,...

... "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS" (Noeses - 310p.), escrita por Renata Cassia de Santana, são: Veronica da Costa Bastos, do RJ; e Karyna Saraiva Leão Gaya, do Trigueiro Fontes Advogados, de Fortaleza/CE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado...

... "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS" (Noeses - 310p.), escrita por Renata Cassia de Santana, cuida da inidoneidade da nota fiscal, que é o instrumento que documenta a incidência do ICMS e ao mesmo tempo legitima o exercício da não-cumulatividade. Dois migalheiros serão premiados pela autora. (Clique aqui) Lançamentos Saraiva Jur lança, no próximo dia 11, a obra "Comentários ao Código Civil: Direito Privado Contemporâneo", coordenada por Giovanni Ettore Nanni. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis, às 18h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado pela Editora Almedina o livro...

Quarta-feira, 5 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.617.Fechamento às 10h23. "Há negócio e negócio. Há os negócios que só beneficiam aos que estão neles e há os que vão além, os que se erguem à categoria dum verdadeiro serviço público." Monteiro Lobato Privatizações O STF volta a discutir hoje se privatizações das estatais precisam de aval do Congresso. (Clique aqui) Privatizações – II Em entrevista concedida ontem ao Migalhas, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de o Supremo se posicionar sobre o tema; afirmou que o Tribunal não tem compromisso com programas de...

..."Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS" (Noeses - 311p.), de Renata Cassia de Santana. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Curso de Direito do Trabalho" (Saraiva - 821), de Marcelo Moura, vai para Willane Reino, de Arapiraca/AL. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Manicoré BA/Iaçu BA/Itaguaçu da...

...no Âmbito do ICMS" (311p.), de autoria da combativa advogada Renata Cassia de Santana. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio do exemplar oferecido pela Editora Noeses. (Clique aqui) Fachadas As faixas em magenta colorem a frente da banca de Belém/PA. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Falecimento Faleceu ontem o ministro aposentado do STM Carlos Eduardo Cezar de Andrade. O magistrado tomou posse na Corte em novembro de 1994 e ocupou a cadeira destinada aos ministros oriundos da...

...demonstrada a veracidade da compra e venda". Para a advogada Renata Cassia de Santana, autora do livro "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS", publicado pela Editora Noeses Ltda., o compêndio é louvável, mas representa apenas o começo de um longo debate. (Clique aqui) ProconAo contrapor alegação de que se tem observado um excessivo rigor do Procon/SP na aplicação de multas, o fiscal das relações de consumo do Procon de Londrina/PR, Fabio Roberto Sefrin, pondera que a ausência de certas informações prejudica a emissão de juízo. (Clique aqui)Crime de embriaguezEm caso julgado pelo...

...representa apenas o começo de um longo debate. ____________ * Renata Cassia de Santana é mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada. Autora do livro "Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS", publicado pela Editora Noeses Ltda..

...de Figueiredo ; "Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS", de Renata Cassia de Santana ; e "Elisão e Norma Antielisiva - Completabilidade e Sistema Tributário", de Charles William McNaughton. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Piva de Andrade, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará aula no "MBA de Gestão e Marketing Esportivo", amanhã, às 19h, no RJ. Com o tema "A Propriedade Intelectual no Âmbito Esportivo", o advogado abordará questões de marketing de emboscada, legislação especial relacionada a grandes eventos,...

...de análise dos advogados Fernando Villela de Andrade Vianna e Renata Martins Santana, do escritório Siqueira Castro Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Maconha Corte da Itália anula lei que impunha duras penas à posse, venda e cultivo de maconha, equiparando-a à cocaína e à heroína. (MI - clique aqui) Dívida Senado dos EUA aprova aumento do teto de dívida do país até março de 2015. (MI - clique aqui) Na geladeira Por motivos financeiros, o grupo brasileiro Marfrig suspende seus negócios em Santa Fé, na Argentina. (LA - clique aqui) Gás Bolívia firma...

...em Regulação do Comércio pela New York University - NYU. * Renata Martins Santana é advogada do escritório Siqueira Castro Advogados, especialista em Direito do Estado e da Regulação.

...2012), bem ainda para estabelecer ser devida pelos requeridos Márcio Antônio Francisco e Renata Cristina Francisco Santana, a cada um deles, em favor da autora, a multa de vinte mil reais (pelo descumprimento da multa diária de R$10.000,00 entre os dias 26 de outubro de 2012 (considerada a ciência no dia 24 e a possibilidade de retirar o conteúdo do blog até o dia 25 de setembro) e 28 de outubro de 2012). Por força do princípio da sucumbência, condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais; quanto aos honorários advocatícios, com lastro no...

... http://www.adote.org.br http://www.abto.org.br ___________ * Renata Cassia de Santana é advogada do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados, mestranda em Direito pela PUC/SP __________

...nenhuma dessas modalidades tem respaldo legal. Segundo a advogada Renata Cassia de Santana, da banca Almeida Alvarenga e Advogados Associados, nossa comunidade jurídica tem receio em autorizar essas práticas, pois não faz parte da nossa cultura lidar desapegadamente com a morte. (Clique aqui) Mordida O avanço dos sistemas de fiscalização da RF é o tema do artigo de Angelita Kenes Faria, contadora da banca Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, que alerta para a necessidade de preparo do empreendedor brasileiro para cumprir as obrigações tributárias sem abrir mão de seus...

Muito se tem debatido sobre as vantagens e as desvantagens do novo parcelamento federal da lei 11.941/09, cujo prazo para adesão se encerrará no dia 30/11/09. Em virtude da realização de algumas palestras sobre o tema, tivemos a oportunidade de colher as dúvidas mais recorrentes, que agora traduziremos no presente artigo. ...

MIGALHAS nº 2.258

MIGALHAS nº 2.249

MIGALHAS nº 2.224