terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Renata Mathias de Castro Neves
Migalheira desde julho/2013.Advogada, especialista em Direito Imobiliário Secovi e Direito Tributário - CÉU, membro do Conselho Jurídico AELO, Membro Comissão Loteamento OAB/SP.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
CNJ ratifica provimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI
Esta decisão é grave, pois contraria Lei Federal, - específica sobre a matéria de alienação fiduciária,- e terá consequências nefastas.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
Qualquer decisão que venha a determinar a rescisão de um contrato com alienação fiduciária sob argumento de que loteador não pode ser credor fiduciário, além de violar os preceitos do §2º, do art. 5º, da lei 9.514, afronta os art. 22 retro transcrito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária?
... artigo veiculado pelo portal Migalhas4 (10/8/23) das doutoras Renata Mathias de Castro Neves e Kelly Durazzo, sob título: “CNJ ratifica provimento do TJ/MG que limita uso de instrumento particular para alienação fiduciária somente para entidades que operam do SFI”.
As autoras reagiram, tanto a ratio decidendi (não enfrentaremos neste artigo) quanto à reverberação prática do mercado (players imobiliários), indicando possibilidades de aumento do custo do financiamento a ser repassado ao comprador final, além de reforçarem a competência dos tabelionatos de notas, para lavrar escrituras de venda e compra com alienação...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de julho de 2023
MIGALHAS nº 5.637
... simultaneamente, credor fiduciário? As advogadas Kelly Durazzo e Renata Mathias de Castro Neves e o empreendedor Cleo Groeninga de Almeida debatem. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Para o conflito entre privacidade e liberdade, a abordagem sociológico-jurídica e a ponderação no ordenamento tendem a ser soluções viáveis. É o que diz Daniel Marinho Corrêa. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
As advogadas Flavia Melo e Iasmim de Oliveira apresentam os primeiros impactos das novas regras de descarbonização da IMO nos contratos de afretamentos de embarcações. (Clique aqui)
Apoiadores
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