sexta-feira, 27 de setembro de 2024

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Renata Martins de Souza

Migalheira desde março/2021.

Defensora Pública do Estado/MG. Doutora em Direito Público e Mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas, Profa. da Rede Doctum.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021

Da atuação contramajoritária do STF: da inconstitucionalidade da legislação “Escola Sem Partido”

A atuação contramajoritária do STF é essencial para assegurar práticas educacionais pluralistas?