sexta-feira, 13 de agosto de 2021MIGALHAS nº 5.165
... pessoais trazem similaridades e diferenças. Na coluna de hoje, Renata Marcheti conclui a comparação entre as leis relativas a proteção de dados pessoais da União Europeia, da Califórnia, do Brasil e da África do Sul – a mais recente delas. (Clique aqui)
Perícia - Obra
A 5ª turma do TRF da 3ª região concedeu parcialmente a ordem de HC pleiteada pelo ex-governador do MS, André Puccinelli, e determinou que seja realizada prova pericial em toda a obra da rodovia MS-430, após denúncias de irregularidades e superfaturamento. O paciente é representado pela banca Carneiros e Dipp Advogados. (Clique aqui)
Aluguel...