Renata Fontes

... encontro, que acontece a partir das 18h, terá a mediação da sócia Renata Barbosa Fontes e palestra do Professor Marcos Cavalcanti, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, Procurador do Distrito Federal e  sócio do Peixoto & Cavalcanti Advogados. A live estará aberta ao público e poderá ser acessada aqui.

..., com atuação técnica junto ao STJ e ao STF. Com os sócios Renata Barbosa Fontes, Hugo Damasceno Teles e Marina Fontes de Resende à frente, a Advocacia Fontes Advogados Associados S/S presta serviços advocatícios para grandes escritórios de advocacia de todos os estados brasileiros e para empresas nacionais e multinacionais.

... da pandemia. (Clique aqui) Suspensão de prazos A advogada Renata Barbosa Fontes, da banca Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, traz um alerta para os advogados sobre a suspensão dos prazos no recesso forense, visto que as leis de organização judiciária guardam uma peculiaridade que pode passar despercebida aos advogados, mas não à jurisprudência já pacificada do STJ. (Clique aqui) Privatização - Correios Gustavo da Rocha Schmidt e Fernando Villela de Andrade Vianna, do CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, convidam o leitor a explorar os contornos jurídico-normativos do que efetivamente...

... ganha um olhar de Diego Viscardi. (Clique aqui)STJA advogada Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, escreve sobre a sua atuação no Superior Tribunal de Justiça, que em 2020 completa 28 anos. (Clique aqui)Intimação eletrônicaA insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ no julgamento do AGINT 1.521.267/CE é o tema apresentado pela advogada Ana Paula Alves Alcântara, da banca Tolentino Advogados. (Clique aqui)Concurso públicoO que acontece quando uma questão é anulada em concurso? Veja a explicação do advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo...

... estabelecidos pela ANS. As advogadas Marina Fontes de Resende, Renata Barbosa Fontes e Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S) representaram o plano de saúde. (Clique aqui)Concurso - Cotas raciaisCandidato excluído de cotas raciais por comissão será reincluído em classificação. Decisão é do juiz Federal Diego Câmara Alves, 17ª vara Federal Cível da SJ/DF. Para magistrado, a exclusão gera desestímulo aos candidatos que, embora se considerem pretos ou pardos, evitam concorrer às vagas reservadas, por medo de reprovação pela banca. (Clique aqui) Danos morais Operadora...

Lei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia que o reajuste fosse realizado com a aplicação dos percentuais de aumento estabelecidos pela ANS. Caso A autora da ação postulou a redução das mensalidades pagas pela utilização de plano de saúde. Alegou que entre os meses de julho e agosto de 2018 o valor pago mensalmente sofreu um reajuste de 25,45%. Inicialmente, requereu, em face da urgência, o...

...aqui) Direito para todos Os advogados Hugo Damasceno Teles e Renata Barbosa Fontes, da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, abordam o uso do nome social e a alteração do registro civil por pessoas trans como mecanismos de garantia do direito de liberdade de gênero. "As propostas de lei abraçam o exercício pleno da cidadania das pessoas trans, caminhando acertadamente para que elas possam se ver por inteiras no espelho". (Clique aqui) Polícia Dados recentes de resultados de inquéritos abertos pela Polícia Civil paulista demonstram a ineficácia das políticas públicas de...

...Summit - Fusões e aquisições", em BH. (Clique aqui) A advogada Renata Barbosa Fontes, sócia da Advocacia Fontes Advogados Associados S/S, profere palestra juntamente com o ministro Arnaldo Esteves Lima sobre "Recursos em instâncias superiores", dia 28/6, na sede da OAB de São José do Rio Preto/SP. Luciana Bortolozo, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, concluiu o curso de Copyright, oferecido pela Universidade de Harvard em parceria com o ITS Rio, que teve duração de três meses em uma combinação intensa de palestras gravadas e leituras em inglês,...