sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Renan Pires
Migalheiro desde agosto/2016.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2017
Como devem ser as indenizações pelo extravio de bagagens em transportes internacionais
Com a decisão do STF favorável a seguir as regras da Convenção de Varsóvia, toda bagagem extraviada em voos internacionais deverá ser indenizada pelas companhias aéreas, porém haverá um teto máximo a ser restituído ao consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
A contagem dos prazos processuais nos Juizados a luz do NCPC
Houve a modificação da regra da contagem dos prazos processuais, diante de tal inovação, foram iniciados diversos debates acerca da aplicação desta nova regra nos juizados especiais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Negócios Processuais no NCPC
Os negócios processuais decorrem das diretrizes modernas do processo civil, que têm por fundamentos a valorização da paridade entre os sujeitos do processo, a sobreposição da autonomia das partes com estímulo à autocomposição, bem como a otimização e racionalização da atividade jurisdicional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de setembro de 2015
As principais inovações da Portaria 45/15, da Fundação Procon SP
A portaria 45/15, substituiu a portaria 33/09, trazendo relevantes modificações nos procedimentos adotados no trato dos processos administrativos.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.135
...da tecnologia". (Clique aqui)
Bagagem garantida
O advogado Renan Pires, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, a partir de decisão do STF, explica como devem ser as indenizações pelo extravio de bagagens em transportes internacionais. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Brexit
UE e Reino Unido iniciam negociações de Brexit. (MI - clique aqui)
Propaganda gay
Tribunal Europeu afirma que lei russa que proíbe propaganda gay viola tratado de liberdade de expressão. (MI - clique aqui)
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Correspondentes
O trabalho diário da advocacia...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de novembro de 2016
MIGALHAS nº 3.996
...efetividade". (Clique aqui)
Contagem de prazos
O advogado Renan Pires, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, trata da polêmica contagem dos prazos nos Juizados prevista no CPC e afirma que "não há consenso acerca do tema e o método utilizado para resolução do impasse não é o formalmente mais adequado (enunciado sem força normativa)". (Clique aqui)
Antitruste
Professores da USP, Jean-Paul Veiga da Rocha e Diogo R. Coutinho tratam da possibilidade de desenvolvimento de uma nova fase do Direito Antitruste no Brasil fora do âmbito do Cade, agora de forma...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.928
...racionalização da atividade jurisdicional". Confira a análise do advogado Renan Pires (Pires & Gonçalves - Advogados Associados) sobre a questão. (Clique aqui)
Maria da Penha
No último dia 7, a lei Maria da Penha completou 10 anos. Discorrendo sobre os avanços da norma, a advogada Susana Pinto da Cunha, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, faz pontuações sobre outros tipos de violência identificados e incluídos na lei, ressaltando que o Judiciário deve garantir a aplicação das normas que protegem a mulher. (Clique aqui)
Antecedentes criminais
A exigência de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de setembro de 2015
MIGALHAS nº 3.705
...regulatórios. (Clique aqui)
Direito do consumidor
O advogado Renan Pires, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, aborda algumas alterações instituídas pela portaria 45/15 do Procon/SP que desburocratizam os procedimentos adotados no trato de processos administrativos. (Clique aqui)
Concurso público
Diretor acadêmico do IOB Concursos, Leonardo Pereira fala dos dois grupos de concurseiros : os que se preparam para o desafio (que não necessariamente é a aprovação), e os que menosprezam a capacidade avaliativa da banca examinadora (sempre reprovados). (Clique aqui)...