quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Renan Marcondes Facchinatto

Migalheiro desde julho/2007.

Mestre e Bacharel em Direito Administrativo pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP. Membro-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Membro do IBEJI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Sócio do escritório Dal Pozzo Advogados. Instrutor Acreditado do Programa de Treinamento Certified Public Private Partnerships Professional - Foundation Level (CP3P-F).

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de abril de 2024

Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo

Eventos climáticos intensos reforçam a necessidade de sustentabilidade e economia circular. A escassez de água aumenta os conflitos pelo seu uso. A reutilização de água tratada, embora ainda não regulamentada para consumo humano no Brasil, pode reduzir a demanda.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

O inadequado uso do critério de julgamento melhor técnica e menor preço em licitações envolvendo concessões

Caso o esforço não esteja presente, como se pode observar na grande maioria dos casos, espera-se uma atuação contundente dos órgãos de controle enfatizando a necessária concretização dos valores isonômicos insculpidos no texto Constitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Para um novo marco regulatório das debêntures de infraestrutura: o que podemos conjecturar?

Augusto Neves Dal Pozzo, André Paulani Paschoa e Renan Marcondes Facchinatto
É possível vislumbrar um cenário em que o mencionado risco do "empréstimo-ponte" seja sensivelmente mitigado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020

O futuro das parcerias público-privadas após a covid-19

Augusto Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto
... Estudos Jurídicos da Infraestrutura. Professor da PUC/SP. *Renan Marcondes Facchinatto é sócio do Dal Pozzo Advogados. APMG International – K-INFRA CP3P-F Accredited Trainer. embro do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura.