segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Renan Fabro Monteiro
Migalheiro desde abril/2021.Advogado. Graduado pela UNIFEOB. Pós-graduado em Direito Público pela Anhanguera Uniderp em convênio com LFG. Advogado especialista em Direito Civil-Empresarial, com foco em contratos e Compliance. Advogado do escritório Reis Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Impactos da Reforma Tributária e os novos tributos aplicados ao agronegócio
Novas espécies tributárias previstas nas PEC’s 128 e 110, o Imposto Sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços, serão direcionadas a produtos primários e semielaborados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021
A formação dos contratos do agronegócio por meios digitais e sua validade jurídica, o contrato por Whatsapp
Toda e qualquer empresa se mantém ativa e em funcionamento através da realização de negócios dos mais variados tipos, sendo que estes em quase 100% das vezes são formalizados por contratos. No agronegócio não é diferente.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.093
...z Campos Advogados. (Clique aqui)
Contratos
Os advogados Renan Fabro Monteiro e Marcus Reis discorrem sobre a validade dos contratos de agronegócios, especial compra e venda de safra, formalizados por meios eletrônicos, dispensando eventual a realização de documento escrito. (Clique aqui)
Tributário
O atual cenário de pandemia vem deixando, além dos impactos sanitários, econômicos e sociais, efeitos no mundo jurídico e parte desses efeitos podem ser notados pelo crescimento da modulação de efeitos das decisões em matéria tributária, proferidas pelo STF. O tema é objeto de discussão dos advogados Rafael...