quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Reginaldo Alves Lins Araújo Neto

Migalheiro desde julho/2021.

Professor de direito privado na UFRN-RN. Advogado na área de direito processual, direito do trabalho e consumidor. Mestre em pelo programa de pós-graduação em direitos humanos, cidadania e políticas públicas (PPGDH) da UFPB-PB, membro do Núcleo de Estudo e pesquisa sobre deslocados ambientais (NEPDA/UEPB), graduado em Direito (UNIPÊ-PB) e Relações Internacionais (UEPB-PB).

Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Os riscos do engessamento na jurisprudência dos tribunais superiores: comentários ao art. 1.030 do CPC/15 e o juízo de admissibilidade

A sobressalto para comunidade jurídica a lei 13.256, de 2016, provoca substanciais mudanças no CPC/2015, muitas, ainda prematuras de debate e de uma jurisprudência firmada.