quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Regiane Esturilio
Migalheira desde abril/2022.Sócia do escritório Esturilio Advogados.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de abril de 2022
Depósito judicial como causa de extinção da punibilidade em crimes tributários
A lei criminal tributária tem por objetivo final o recebimento dos valores exigidos, tanto que de forma expressa admite o pagamento ou o parcelamento como formas de extinção de punibilidade.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de março de 2015
MIGALHAS nº 3.580
...Seletividade no IPI e no ICMS" (Quartier Latin - 191p.), de Regiane Binhara Esturilio. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A obra "Legislação Previdenciária Anotada" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 711p.), de Wagner Balera, vai para Daniel Camaforte Damasceno, de Bauru/SP. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de março de 2015
MIGALHAS nº 3.579
...legalEm texto minucioso, a advogada e professora universitária Regiane Binhara Esturilio disseca alguns pontos nevrálgicos do sistema tributário na obra "A Seletividade no IPI e no ICMS" (Quartier Latin - 191p.). Leia a resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para nosso tradicional sorteio. O exemplar foi uma gentileza da autora para os leitores de Migalhas. (Clique aqui)DoutorNa última sexta-feira, Fábio Floriano Melo Martins, sócio do setor de Litígios e Arbitragem de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, defendeu tese de doutorado em Direito Civil na USP. Com trabalho...