segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rebecca Darakjian
Migalheira desde junho/2021.Graduanda em Direito e estagiária nas áreas do Direito do Trabalho e Aeronáutico no escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2021
Controle de jornada, exceções do artigo 62 da CLT e a configuração do "cargo de confiança"
Embora não exista uma conceituação clara e objetiva do que eventualmente configuraria o cargo de gestão ou de confiança, a jurisprudência, ainda que de uma forma abstrata e geral, traz algumas diretrizes que nos permitem qualificar o nível de fidúcia de um cargo dentro da estrutura da empresa.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de junho de 2022
Advogado discute cotas no setor aeronáutico em Audiência Pública
... Advogados e Consultores Legais, representado por Carlos Barbosa e Rebecca Darakjian, esteve presente ao ato, onde 20 expositores, entre empresas, entidades e órgãos públicos, fizeram apresentações e expuseram diversos pontos de vistas de todos os envolvidos do setor.
Os processos envolvem a Swissport Brasil Ltda. e a Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. As duas empresas alegam que a maioria de suas atividades é desempenhada no pátio de manobra das aeronaves, local de acesso restrito, e que a cota para a contratação de pessoas com deficiência deve ter como base de cálculo apenas as vagas...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.127
... desligar funcionários. (Clique aqui)
Controle de jornada
Rebecca Darakjian (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) estuda o controle de jornada dos empregados pelos empregadores, analisando a constitucionalidade do artigo 62 da CLT e dos seus incisos. (Clique aqui)
Comunidade LGBTQIA+
Luiz Gustavo Sampaio (JBM Advogados) ressalta a importância do empresário atual, seja de pequeno, médio ou grande porte, conhecer o direito da comunidade LGBTQIA+ e, principalmente, colocar em prática ações afirmativas que contribuam para ilidir qualquer preconceito ou discriminação. (Clique...