terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Rebeca Correia

Migalheira desde maio/2024.

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Monitora em Processo Penal II da Universidade Federal de Minas Gerais. Estagiária do escritório Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Responsabilidade pela posição e omissão imprópria

Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia
Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
Migalhas de Peso
sábado, 25 de maio de 2024

Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa

Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia
No Brasil, há um aumento da responsabilização criminal de agentes corporativos, utilizando instrumentos legais muitas vezes inadequados e desconsiderando direitos fundamentais, priorizando soluções penais onde poderiam ser administrativas.