segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rebeca Arruda Gomes
Migalheira desde janeiro/2024.Advogada, Sócia do escritório Kliemann & Arruda Advocacia, LL.M em Direito Marítimo pela Tulane University, associada da WISTA.
Colunas - Migalhas Marítimas
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
PL 757/2022: Os práticos ganham, o Brasil perde
E se hoje os preços de praticagem já são considerados os mais caros do mundo, o PL 757/2022 veio para mostrar que poderão ser ainda piores. Ganham os 600 práticos do Brasil e perdem os 214 milhões de brasileiros e brasileiras.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.770
... promulgação da lei 13.786/18. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Rebeca Arruda Gomes aborda a sanção do PL 757/22, que, sob o pretexto de regulamentar e conferir segurança jurídica aos preços dos serviços de praticagem, é criticado por solidificar o monopólio desses serviços no Brasil, tornando a regulação econômica dos preços ainda mais distante. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Cooperação, uma revolução", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Proibição de exercer comércio em nome próprio ou como representante de pessoa jurídica como pena antitruste não pecuniária",...