quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Raul Felipe Borelli

Migalheiro desde agosto/2019.

É gestor do escritório em Belo Horizonte e professor do MBA PPP e Concessões, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP/SP), Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) e a LSE Enterprise.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de abril de 2023

Regras de contabilidade favorecem novas PPPs em Estados e municípios

Uma nova norma emitida pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional traz importantes regras sobre a consolidação de contas públicas aplicáveis a PPP's. A norma tem potencial para incentivar o aumento do número de projetos a serem desenvolvidos por Estados e Municípios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de março de 2022

Caminhos para a segurança jurídica no setor de infraestrutura

Os efeitos negativos decorrentes da disputa em torno da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, mostra como a estabilidade contratual e o respeito ao ato jurídico perfeito deveriam constituir os pilares principais do investimento em infraestrutura no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Nova lei pode restringir casos de dispensa de licitação

O texto base da Nova Lei de Licitações pode gerar problemas em algumas contratações que atualmente são consideradas válidas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de julho de 2018

Novas regras na área da mineração definem parâmetros de compensação financeira a entes federais

A nova regulamentação reduziu algumas das incertezas relativas ao tema, por meio da delimitação dos percentuais e da forma de cálculo para cada uma das hipóteses consideradas como indicativas do impacto da atividade de mineração.