quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Raquel Mansanaro
Migalheira desde agosto/2006.Sócia da área contencioso do BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão em SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Pedido de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas. Breve identificação dos casos perante o STJ
Fica claro pela análise das disposições do CPC, do Regimento Interno do STJ, e das decisões proferidas por esse último, que o seu melhor aproveitamento, como de todo instrumento recém introduzido na legislação, depende de amadurecimento da jurisprudência dos tribunais superiores a fim de que haja segurança jurídica também no que se refere aos seus requisitos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
A individualização das medições de consumo hídrico e o direito do consumidor
A lei 14.026/20 impacta nas relações consumeristas ao confirmar a obrigação da individualização por unidade em edificações condominiais, e o dever do usuário de realizar a instalação desses medidores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
O agronegócio nos Tribunais Superiores
Tais precedentes acabarão por impactar diretamente a atividade do agronegócio, em razão da interpretação de dispositivos da legislação infraconstitucional e da CF que têm relação direta com as atividades desempenhadas pelo setor.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.221
... suspensão
Da banca BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, as advogadas Raquel Mansanaro e Ana Carolina Lage assinam artigo sobre o pedido de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas. (Clique aqui)
Imigração
O advogado Daniel Toledo, da banca Toledo Advogados Associados, fala das novas regras para a entrada de turistas nos Estados Unidos. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.992
... responsabilização da prestadora de serviços por eventuais danos, segundo Raquel Mansanaro e Renan Frediani Torres Peres, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui)
Denúncia espontânea
No último dia 25 foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo a Instrução Normativa SF/SUREM 11 e o Parecer Normativo SF 1, dispondo sobre a denúncia espontânea no âmbito da Cidade de São Paulo. Quem observa o assunto é Bianca Soares de Nóbrega (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
Concurso público
Como funciona a liminar nos concursos públicos? O advogado Agnaldo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.963
..." (Clique aqui) Agronegócio - Tribunais Superiores André Macedo e Raquel Mansanaro (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) tratam das definições de teses pelos Tribunais Superiores, reforçadas pelo CPC/15, que têm impactado diretamente o mercado empresarial do agro, ao trazerem segurança jurídica sobre temas envolvendo relações contratuais e práticas diretamente a ele relacionadas. (Clique aqui) Uso de imagem Recentemente o STJ julgou caso no qual o autor da ação pleiteou danos morais por ter sido filmado em um estádio durante a partida de futebol do seu time, tendo essa gravação sido usada para uma campanha...