Raquel Lamboglia Guimarãe

... 'tokenização' no setor financeiro", por Nicole katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O instituto jurídico da tredestinação vinculado ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "SEFAZ/RJ e a responsabilidade dos marketplaces", por Augusto Chimborski, Jorge Luiz de Brito Junior e Raphael Nóbrega de Andrade (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "A nova regulamentação da prescrição no TCU", por Andrei Aguiar (Aguiar...

... CVM publica parecer de orientação", por Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "TST reconhece validade da dispensa de autorização ministerial para jornada 12x36", por Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Economia 4.0 e os novos desafios para as lideranças nas empresas", por Heloísa Caroline Sebold da Silva (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A inexigibilidade do débito relativo a período em que houve a suspensão dos serviços de assistência à saúde",...

... "Criptoativos passarão a ser regulamentados?", por Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "INSS disponibiliza acesso das empresas às decisões administrativas de benefícios requeridos por seus empregados", por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Desafios e o futuro da telemedicina no Brasil", por Adalberto Fraga Veríssimo Junior e Larissa Soler Rocha (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Em ano eleitoral, debate sobre segurança...

... "Criptoativos: como declarar na DIRPF 2022?", por Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O segurador sub-rogado não se submete à cláusula de eleição de foro em contrato internacional de transporte entre segurado e transportador", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Publicadas em 28/3/22 duas medidas provisórias em matéria trabalhista: MP 1.108/22 e a MP 1.109/22", por Daniel Ybarra (Rocha e Barcellos Advogados). (Clique aqui) - "Alíquota uniforme de...

... denominação ampliada para Open Finance. Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) abordam o assunto. (Clique aqui) O retorno das coligações Bruno César de Caires e Vitor Marques põem em discussão o retorno das coligações: "Resta à sociedade civil rogar para que os interesses paroquiais não se sobreponham ao importante ajuste realizado em 2017 com o fim das coligações proporcionais". (Clique aqui) Trabalhista Alessandra Cobo, da banca Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, ressalta que a MP 1.045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas,...

... aqui) Home office - Segurança As advogadas Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recomendam que as organizações que passaram a adotar o home office orientem seus colaboradores sobre a importância de proteger os segredos da empresa. (Clique aqui) Mitigação - Impenhorabilidade salarial A advogada Renata Martins Belmonte (Albuquerque Melo Advogados) destaca ser incontroversa a possibilidade de se mitigar a regra da impenhorabilidade do salário, sendo possível a realização de penhora parcial quando demonstrado que outras tentativas...

...o tema. (Clique aqui) PIX Ao analisarem o lançamento do PIX, Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) destacam que é imprescindível lembrar que pagamentos via internet envolvem transferência de dados pessoais (incluindo informações bancárias) e, portanto, a segurança dos dados não pode ser deixada de lado. (Clique aqui) ITCMD/SP Os débitos de ITCMD/SP, referentes a doações e inventários extrajudiciais, podem ser parcelados automaticamente. Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, explica melhor. (Clique...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

...m assembleia de S.A. fechada, LTDA e cooperativa. As advogadas Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, assinam artigo acerca do tema. (Clique aqui) Contratos de EPC Do escritório Tolentino Advogados, a advogada Luiza Porcaro P. da Costa põe em discussão os impactos da covid-19 nos contratos de EPC – Engineering, Procurement and Construction. (Clique aqui) Reexpedição de precatórios Pedro Becker Calheiros Correia de Melo e Everton Leite Didoné (Martorelli Advogados) frisam que em tempos de incerteza, da necessidade de reaver e resguardar...

... aborda o tema. (Clique aqui) Fundo penitenciário A advogada Raquel Lamboglia Guimarães e o trainee Leonardo Thomaz Pignatari, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorrem sobre o Fundo Penitenciário Nacional e o financiamento do sistema prisional. (Clique aqui) Software jurídico Cofundadora e diretora de produto na Aurum, Sonia Tuyama fala sobre como manter seus dados seguros com um software jurídico online. (Clique aqui) Registralhas Na coluna de hoje, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli tratam da positivação do condomínio de lotes, uma importante...

...aqui) Na sexta-feira 26, os advogados Hendrick Pinheiro e Raquel Lamboglia Guimarães, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentaram a palestra "Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP e Resolução da ANEEL 414/2010: Entre o Direito Tributário e o Financeiro", no "IX SENAM - Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal". Com este trabalho eles ganharam o prêmio de melhor monografia do SENAM, principal Fórum Nacional de debates sobre Administração Fiscal Municipal. O evento debateu temas como Direito Tributário...