quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Raquel Bellini Salles

Migalheira desde outubro/2023.

Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino - Itália. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogada.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 3 de outubro de 2023

Imputabilidade, capacidade e responsabilidade civil

A imputabilidade é tratada como elemento subjetivo do ato ilícito, ao lado da culpa, enquanto a antijuridicidade, entendida como contrariedade ao direito, constitui o elemento objetivo do ilícito.