quarta-feira, 27 de janeiro de 2016MIGALHAS nº 3.789
...retorno do duplo juízo de admissibilidade dos recursos, o advogado Raphael Vianna de Menezes, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, frisa que tal fato é medida consentânea com os princípios da celeridade, da efetividade da jurisdição e da proporcionalidade, além de contribuir para agilizar a prestação jurisdicional. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Na visão do professor Flávio Tartuce, o novo CPC traz muitas normas com impacto direto sobre o Direito de Família. Na coluna de hoje, ele trata do julgamento antecipado parcial de mérito, o que tem enorme...