Raphael Pires do Amaral

... Clarice Lispector, os advogados Jéssica Costa Estigaribia e Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn) escrevem sobre o caso de Lázaro Barbosa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Gestão Hoje, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Práticas de desenvolvimento humano para gestão estratégica", em parceria com o escritório Parada Advogados. (Clique aqui) Precatórios Dia 20/9, às 17h, Migalhas realiza em parceria com o escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia o webinar "A Nova PEC dos...

... como conhecido, Luiz Gama. Diante da efeméride, o advogado Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn) reflete sobre o racismo e direitos. (Clique aqui) Proteção de dadosDo escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Anderson dos Santos Araújo ressalta a importância da Autoridade Nacional de Proteção da Dados, comparando as autoridades supervisoras já em funcionamento em outros países para adequação no Brasil.(Clique aqui) Sociedades limitadas Para os advogados Daniel Petrarca e Rafael Lobato, do escritório Petrarca Advogados, a possibilidade das cotas preferenciais (sem direito a...

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...

... Multipropriedade imobiliária x Responsabilidade tributária Para Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn), nada impede que uma lei tributária possa, no futuro, reconhecer expressamente os efeitos jurídico-tributários – e também econômicos – da multipropriedade, atribuindo responsabilidade individual aos multiproprietários, afastando a responsabilidade solidária deles e estabelecendo a autonomia entre as obrigações tributárias exsurgidas do objeto da multipropriedade. (Clique aqui) German Report Andar sem limite de velocidade nas autoestradas alemãs é um sonho para muitos motoristas, principalmente...

... Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), Renan Binotto Zaramelo e Raphael Pires do Amaral (Advocacia Favero e Vaughn) defendem a inaplicabilidade da Convenção de Montreal como parâmetro normativo à limitação do quantum debeatur em casos de indenização por dano moral envolvendo responsabilidade civil por via de consequência dos contratos de transporte aéreo internacional. (Clique aqui) INPI Do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Helder Fonseca e Beatriz Campos mostram a importância dos registros perante o INPI: "Além de todas as vantagens de cunho econômico, o registro junto ao INPI garante...