quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Raphael Palmieri Salomao

Migalheiro desde maio/2015.

Advogados do Pinheiro Neto Advogados

Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Banco Central divulga nova norma de prevenção aos crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo

A partir da entrada em vigor da nova circular, as instituições reguladas devem entender que a flexibilidade concedida pela abordagem baseada no risco não as exime de terem controles de PLDFT robustos e efetivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de outubro de 2019

Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas correntes

Bruno Balducini, Ana Cristina do Val Fausto e Raphael Palmieri Salomão
Conforme indicado pelo próprio CMN, o objetivo da nova resolução é consolidar a regulamentação até então vigente, bem como modernizar e racionalizar o processo de abertura e encerramento de contas correntes, de forma a adequá-los às inovações tecnológicas e à consequente mudança nos hábitos dos consumidores financeiros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito

Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão
O propósito da norma recém-criada é disciplinar as atividades das fintechs de crédito, empresas que utilizam de forma intensiva tecnologia no mercado de crédito, conferindo maior segurança jurídica as suas operações.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de abril de 2018

Regulação da tarifa de intercâmbio incidente nas transações de pagamento realizadas com cartão de débito

Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Raphael Palmieri Salomão, Marcus Firmato e Fernanda Paula Salomão
A medida adotada e o efeito pretendido de redução do seu custo de aceitação visam incentivar o uso do cartão de débito no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de abril de 2018

Banco Central disciplina a figura do subcredenciador

Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas

As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Financeiro Nacional.