Raphael Miziara

... (Lei 7.783/89 22- Live, Carlos Henrique Bezerra Leite, Raphael Miziara, Fabiano Coelho e Leticia Leite publicada pelo Instagram no dia 16.03.2021, às 8h, defendida pelo Magistrado e Professor Fabiano a não incidência de honorários advocatícios nos dissídios coletivos, cujos fundamentos foram acompanhados por todos os demais componentes da mesa. 23- IN 27/05, Art. 1º As ac¸o~es ajuizadas na Justic¸a do Trabalho tramitara~o pelo rito ordina'rio ou sumari'ssimo, conforme previsto na Consolidac¸a~o das Leis do Trabalho, excepcionando-se, apenas, as que, por disciplina legal expressa, estejam...

... (Clique aqui) STF e ADI Os professores Ricardo Calcini e Raphael Miziara falaram sobre o tema "STF e ADI 5.766", em aula no canal do YouTube da Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) Recuperação de crédito Em palestra sobre "Inovações no regime da recuperação de crédito", realizada na última sexta-feira, no canal TVIAB no YouTube, onde foram debatidas as mudanças trazidas pela lei do ambiente de negócios, o advogado Gustavo Fuscaldo, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB, alertou: "Permitir ao Executivo expropriar bens pode gerar violação de direitos, como também grave insegurança jurídica"....

... Raphael. Reflexos da LGPD no direito e no processo do trabalho/ Raphael Miziara, André Pessoa, Bianca Mollicone. – 1 ed. – São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Pg. 104.

...a corporativa", com a presença dos professores Karyna Gaya, Raphael Miziara e Wilson Sales Belchior (RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales). (Clique aqui) Dia 19/5, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra no congresso da OAB sobre os 5 anos de vigência do CPC, sobre o "CPC e os Tribunais Superiores". Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Ambiental" sobre "MMA, IBAMA e ICMBio publicam nova Instrução Normativa" (clique aqui) e "Informa Relações Governamentais" sobre "A semana em Brasília" (clique aqui). No terceiro episódio do programa "Por dentro do Direito...

... Officer. Advogada empresarial, sócia de Cabral e Gaya Advogados), Raphael Miziara (doutorando em Direito do Trabalho - USP. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF. Especialista em Direito do Trabalho e Governança Global - Universidad Castilla - La Mancha - Espanha. Professor das Escolas Judiciais dos TRTs da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 14ª, 16ª, 19ª, 22ª e 24ª Regiões; da ENAMAT e da ESMPU. Advogado Sócio do Pessoa & Pessoa Advogados) e Wilson Sales Belchior (doutorando em Direito Constitucional e mestre em Direito e Gestão de conflitos - UNIFOR. Curso de Curta Duração em Resolução de...

... Cursos e Treinamentos) receberá como convidado, o professor Raphael Miziara. A transmissão será no perfil do Instagram @ricardo_calcini. (Clique aqui) MP em Mapas Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista com Sidney Rosa, promotor de Justiça do RJ e coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MP/RJ, sobre o MP em Mapas, uma iniciativa de geoinformação do MP/RJ. Confira. (Clique aqui) Empresas em Dificuldade A FGV Direito Rio, por meio do seu Núcleo de Estudos de Direito de Empresa e Arbitragem (NDEA), realiza, dia 22/4, o segundo webinar da série "O Direito das...

... do e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020", organizado por Raphael Miziara, da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, são: Ricardo Raymundo, de Santo André/SP; Michelle Cristina Kunzler, de Cascavel/PR; Adalgisa Teixeira da Costa, de SP; e Luiz Pedro Succo, de Papanduva/SC. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac...

Organizado por Raphael Miziara, o e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, traz os principais julgados do STF, TST e STJ de interesse trabalhista, bem como referência aos principais atos normativos editados no ano. "O material é composto da reprodução parcial de ementas e notícias veiculadas pelos próprios tribunais. Algumas notas de autoria própria foram acrescentadas, quando reputei necessário. Logo, não poderia deixar de registrar aqui meu profundo agradecimento e elogio à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo...

... ex-presidentes do Brasil. (Compartilhe) Sorteio Organizado por Raphael Miziara, o e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, traz os principais julgados do STF, TST e STJ de interesse trabalhista, bem como referência aos principais atos normativos editados no ano. Quatro migalheiros serão premiados com a versão digital. (Clique aqui) Novidades Lançado o livro "Práticas de Arbitragem: Técnicas, Agentes e Mercados", coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Lucas Vilela dos Reis da Costa Mendes. Adquira já! (Clique aqui) A proteção...

... vigor na Espanha. (Compartilhe) Sorteio Organizado por Raphael Miziara, o e-book "Retrospectiva Trabalhista 2020", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, traz os principais julgados do STF, TST e STJ de interesse trabalhista, bem como referência aos principais atos normativos editados no ano. Quatro migalheiros serão premiados com a versão digital. (Clique aqui) Novidades No próximo dia 15, "Dia Mundial do Consumidor", às 18h, o advogado Júlio César Hidalgo lança a obra "Código de Defesa do Consumidor para Crianças em Quadrinhos". (Clique aqui) Confira já as indicações de leituras jurídicas...

... LGPD no Direito e no Processo do Trabalho", coordenada por Raphael Miziara, André Pessoa e Bianca Mollicone. (Clique aqui) Editora Mizuno apresenta novidade para os leitores jurídicos do Brasil. O MizunoCast é o podcast gratuito da editora no Spotify, mais uma opção de conteúdo excelente e gratuito para você consumir de maneira prática em todo lugar e a qualquer hora. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa como palestrante do webinar "Honorários e Lavagem de Dinheiro", junto com o advogado criminalista Rafael...

..., coordenado pela professora Ana Sylvia Coelho e pelos professores Raphael Miziara e Leandro Fernandez. O evento abordará as repercussões mais relevantes da lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados, na seara do Direito Material e Processual do Trabalho. Participe! (Clique aqui) Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal De 6 a 9/10, sob o formato de webinar em razão da pandemia, acontece o "VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal". Os prazos para a submissão de artigos estão previstos até o dia 6/9/20 e deverão ser enviados por e-mail. (Clique aqui) Educação jurídica O Centro de...

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.794.Fechamento às 10h27.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erick Macedo Advocacia (Clique aqui)   "A Necessidade sabe operar prodígios." Monteiro Lobato Obras paralisadas Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui) Justiça e Economia Ajuste fiscal do Estados depende também do STF,...