sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Raphael Camara Medeiros Parente
Migalheiro desde janeiro/2025.Conselheiro Federal de Medicina pelo Rio de Janeiro e relator da resolução do CFM que proíbe assistolia fetal e ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde de 2020-22.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
Não existe direito adquirido ao aborto “legal”
A resolução 2.378 do CFM proíbe abortos por assistolia fetal após 22 semanas, método considerado bárbaro. Não há direito adquirido ao aborto, que é permitido apenas em casos específicos e com restrições.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.014
... assistolia fetal em fetos com mais de 22 semanas, o médico Raphael Câmara Medeiros Parente, em coautoria com o jurista Ives Gandra da Silva Martins, assina um artigo em Migalhas sobre esse delicado e tormentoso tema. (Clique aqui)
Fraternidade socioafetiva
Juíza reconheceu relação familiar post mortem entre dez pessoas e um homem falecido. A decisão destacou a convivência familiar sólida desde a infância, mesmo sem adoção formal. Magistrada enfatizou que "pessoas criadas como irmãos devem ser tratadas como irmãos pelo Direito". (Clique aqui)
Convívio familiar
Ministro Fachin concedeu prisão domiciliar a mãe lactante...