Raíssa Marcandeli

... Déborah Cristina Gomes Tonucci, Fernanda de Avila e Silva e Raíssa Marcandeli abordam a evolução constitucional brasileira na proteção das mulheres como marco do avanço da instrumentalização da igualdade de gênero. (Clique aqui) Informação privilegiada O instituto do double damages é uma figura recente no ordenamento jurídico brasileiro. Entenda essa alteração legislativa com Gabriela Wilxenski Rodrigues. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A coluna entrevista o advogado Umberto Bresolin, que trata da controversa questão envolvendo a possibilidade de redução da cláusula penal estabelecida no art. 67-A,...

... agressores de mulheres no Brasil, Fernanda de Avila e Silva e Raíssa Marcandeli questionam: será que o caminho que adotamos é o mais adequado para alcançarmos alguma mudança significativa no combate à violência? (Clique aqui) Direitos Humanos em pauta Na coluna de hoje, Daniela Libório aborda a lei 14.489/22, conhecida como lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", e enfatiza a busca pela dignidade da pessoa urbana. (Clique aqui) German Report Karina Nunes Fritz traz um caso interessante de revogação da doação por ingratidão do donatário (no caso, o filho da doadora)....