domingo, 22 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafaela Sampaio de Freitas Moreira
Migalheira desde agosto/2024.Advogada na FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de agosto de 2024
PLP 108/24 propõe incidência do ITCMD sobre dividendos repartidos desproporcionalmente
A PLP 108/24 propõe tributar dividendos como doações para ITCMD, gerando controvérsias por sua possível inconstitucionalidade e vagueza. A proposta pode afetar a liberdade empresarial e as práticas societárias.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.918
... desproporcionalmente", por Fábio Tadeu Ramos Fernandes, Rafaella Lowenthal e Rafaela Sampaio de Freitas Moreira (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)
- "STJ deve definir base de cálculo das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RAT", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil", por Alexandre Cunha de Andrade (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
- "Cuidados na transferência do estabelecimento", por Daniel...