terça-feira, 20 de agosto de 2024MIGALHAS nº 5.918
... desproporcionalmente", por Fábio Tadeu Ramos Fernandes, Rafaella Lowenthal e Rafaela Sampaio de Freitas Moreira (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui)
- "STJ deve definir base de cálculo das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RAT", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil", por Alexandre Cunha de Andrade (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
- "Cuidados na transferência do estabelecimento", por Daniel...