quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafaela Sabino Caliman Wild
Migalheira desde junho/2019.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de junho de 2019
ITCMD deve incidir sobre o patrimônio líquido transmitido
Os contribuintes que pretendem ter reconhecido o direito de excluir da base de cálculo do ITCMD os valores de débitos existentes sobre o bem transmitido, poderão ingressar com a competente ação judicial com base nos fundamentos expostos.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de junho de 2019
MIGALHAS nº 4.624
Sexta-feira, 14 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.624.Fechamento às 10h17.
"Cada ser é um mistério que deve ser respeitado, cada consciência um templo que não pode ser invadido nem pelo homem nem pela máquina."
Paulo Bomfim
Crime, mesmo sem lei
Homofobia e transfobia são crimes e devem ser punidos tal qual o racismo. (Clique aqui)
Voto histórico
O julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia teve início em fevereiro e contou com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello que, em duas sessões, fez uma extensa defesa dos direitos fundamentais....