Rafael Viola

... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Rafael Viola trata das implicações legais e responsabilidades decorrentes de um colapso dos serviços digitais que afetou particularmente o setor de transporte aéreo, causando cancelamentos e atrasos em voos. (Clique aqui) Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas Antonio Alberto do Vale Cerqueira discute a questão da quebra do sigilo profissional por advogados, uma violação frequente que resulta em representações nos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Veja com Luis Cláudio Furtado...

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... econômicas, levantando uma série de questões. Veja a análise de Rafael Viola. (Clique aqui) Entrada ilegal em domicílio A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio sem a devida ordem judicial e absolveu acusada de tráfico de drogas. Na ocasião, reconheceu-se a ilicitude da invasão policial que decorreu de denúncia anônima, ponderando-se que a "Constituição Federal autoriza o ingresso no interior do domicílio em caso de flagrante e não para averiguar se há flagrante". (Clique aqui) Reconhecimento fotográfico A 6ª turma do STJ afetou, para ser julgado na 3ª seção, caso...

... Direito e na prática judiciária. Esse é o tema abordado por Rafael Viola. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Três dicas de direitos fundamentais para vencer o fascismo em 2022, por Igor Pereira. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Os contratos além de entregarem maior segurança jurídica para atuação em saúde podem e devem consolidar programas de compliance. No vídeo de hoje, Thais Maia explica a cláusula de compliance nestes contratos. Você já ouviu falar? Aperte o play! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O cumprimento de sentença de alimentos trouxe novidade importante, capaz de, a par da...