sexta-feira, 12 de novembro de 2021MIGALHAS nº 5.227
... superendividamento do consumidor é debatida pelo juiz de Direito do TJ/PR Rafael Velloso Stankevecz na coluna de hoje. (Clique aqui)
Elas no Processo
As advogadas América Cardoso Barreto Lima Nejaim e Flávia Ribeiro escrevem sobre o necessário cabimento dos embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial. (Clique aqui)
Migalhas de Proteção de Dados
Marilia Ostini Ayello Alves de Lima e Cíntia Rosa Pereira de Lima pontuam aspectos práticos em torno do uso compartilhado de dados e expedição de certidão. (Clique aqui)
Dinâmica constitucional
Enquanto os olhos se voltam para...