terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Rafael Valentini

Migalheiro desde outubro/2019.

Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Associação de Advogados de São Paulo (AASP) e membro do IDDD. Sócio do Fachini, Valentini e Ferraris Advogados.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de março de 2021

Controle judicial posterior pode ser possibilidade de se aprimorar o alcance da inconstitucionalidade da tese de “legítima defesa da honra”

Rafael Valentini
A tese de “legítima defesa da honra”, assim como outras teses igualmente não harmônicas com a Constituição por se basearem exclusivamente em ódio ou intolerância, deve ser repelida incansavelmente até o momento em que se torne um defeito social erradicado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

O tribunal do júri sob ataque: todos nós somos "justos", só que, ao que parece, alguns acreditam ser mais "justos" do que outros

Rafael Valentini
As críticas e os debates sempre serão saudáveis, principalmente quando lidamos com a prestação jurisdicional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Será crime deixar de pagar impostos para pagar salários durante a pandemia? Uma análise sobre a constitucionalidade do tema pela perspectiva "Barrosiana"

Rafael Valentini
Nesse cenário, o anúncio oficial de prorrogação do isolamento social talvez possa ser o gatilho para uma onda de demissões, pedidos de renegociações de contrato em caráter pré-processual ou litigioso, suspensão de contratos com fornecedores, entre outras medidas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020

Alerta aos resistentes: Os riscos penais do descumprimento das medidas públicas adotadas contra a covid-19

Rafael Valentini
Apesar de haver muita desinformação, fato é que os principais veículos de comunicação estão cumprindo, de forma bastante digna e comprometida, a missão constitucional de informar os cidadãos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2019

A lei geral de proteção de dados e os seus possíveis reflexos penais

Rafael Valentini e Laura Haddad
O presente artigo não tem a intenção de promover uma mensagem do caos e aterrorizar as figuras que integram a LGPD. Ao contrário. O que se pretende é reforçar a importância da LGPD para a transparência do uso dos dados dos titulares por parte dos controladores, mas também acenar para os possíveis reflexos penais advindos dessa inovação legislativa.