Rafael Sonda Vieira

... decorrente de dano ambiental. Diante disso, Lina Pimentel Garcia e Rafael Sonda Vieira(Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) mostram que o STF não só traz previsibilidade ao modelo de reparação de danos ambientais, como também impacta a formação continuada da cultura do cidadão, empresário, administrador público ou investidor brasileiro. (Clique aqui) Acordo de não persecução penal José Jairo Gomes (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas) e Danielle Torres Teixeira escrevem sobre o acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso. (Clique aqui) Prazo prescricional...

...Marcelo Certain Toledo - Marcelo Santiago de Padua Andrade - Rafael Sonda Vieira - Ricardo Penteado - Ricardo Vita Porto No exterior O TST cancelou a súmula 207 que estabelecia que a "relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação". Para o advogado Marcelo Mascaro Nascimento, da banca Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, "essa mudança reduz o grau de incerteza jurisdicional e diminui a burocracia associada à prestação de serviços no exterior, pois não há mais necessidade de conhecer em...