sexta-feira, 15 de novembro de 2024

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Rafael Salomão

Migalheiro desde junho/2020.

Rafael Salomão é advogado especializado em Propriedade Intelectual

Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de março de 2022

Compensação por infração de patente: dos efeitos da prescrição

A patente é um direito de propriedade, considerada bem móvel para efeitos legais (art. 5 da LPI), que, uma vez concedida, assegura ao titular o direito temporário de excluir terceiros da exploração de seu objeto (art. 42 da LPI)
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2020

O coronavírus e a impressão 3D

Diante deste cenário é importante ressaltar que a propriedade intelectual desempenha um papel fundamental no incentivo à inovação, assegurando o retorno de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e promovendo a competitividade no mercado.